12/01/2024 00:25

Arquivado Definitivamente
17/12/2023 19:15

Expedição de Certidão.
17/12/2023 19:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023
17/12/2023 19:12

Transitado em Julgado em 12/12/2023
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de COMISSAO EXECUTIVA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE-DF em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:58

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:41

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:41

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:44

Recebidos os autos
22/11/2023 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/10/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de COMISSAO EXECUTIVA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE-DF em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:17

Recebidos os autos
06/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/09/2023 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718958-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO MORAIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: COMISSAO EXECUTIVA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE-DF CERTIDÃO DE INSPEÇÃO DOS ATOS CARTORÁRIOS Certifico e dou fé que, em cumprimento à Portaria 03/2022 do CJUJECIVBSB1a6, foi realizada inspeção dos atos cartorários no presente processo eletrônico, sendo constatada sua regularidade.

Manifeste a parte credora conforme determinado na decisão retro.

BRASÍLIA-DF, 11 de setembro de 2023 13:50:54.

MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO Servidor Geral
11/09/2023 13:51

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/09/2023 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:29

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 08:15

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 164972838), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Indefiro, por ora, o pedido de desbloqueio da constrição SISBAJUD realizada sob ID 165800486 (R$ 11.794,33), eis que a Cláusula 3 do acordo prevê a sua manutenção até a quitação integral do acordo.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.Transitada em julgado nesta data, por força do art. 41 da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para comprovar o pagamento de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em uma única parcela, a ser depositada diretamente na conta corrente de titularidade do exequente FERNANDO MORAIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, qual seja, Nu Pagamentos S.A, agência 0001, conta n° 20818080-9 ou via Pix, pela seguinte chave (CNPJ): 42.***.***/0001-47, em até 24 (vinte e quatro) horas.

Int.
31/08/2023 11:05

Recebidos os autos
31/08/2023 11:05

Homologada a Transação
30/08/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2023 07:30

Expedição de Carta.
25/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/07/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 11:18

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/06/2023 08:48

Recebidos os autos
26/06/2023 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/06/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:13

Recebidos os autos
01/06/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/05/2023 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 12:28

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:28

Expedição de Mandado.
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:40

Recebidos os autos
25/04/2023 16:40

Outras decisões
24/04/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/04/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2023 16:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 15:28

Recebidos os autos
11/04/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/04/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705807-82.2023.8.07.0001

Larissa Midosi May Mendes

Centro Educacional D'Paula LTDA - ME

Advogado: Karina Midosi Machado May

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0717208-21.2023.8.07.0020

Antonia Marcia Nogueira de Faria

Banco Pan S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0713811-84.2023.8.07.0009

Ana Luiza Borges Brum

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Geraldo Edson Cordier Pompa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0712944-58.2023.8.07.0020

Joao Paulo Aguiar Oliveira Lima

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Maria Cibelly Sarmento Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0714233-59.2023.8.07.0009

Elias Cordeiro Alencar

Stellantis Financiamentos Sociedade de C...

Advogado: Elias Cordeiro Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 14:55

Exibir Processo