05/02/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:01

Transitado em Julgado em 25/01/2024
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:24

Expedição de Alvará.
29/01/2024 03:07

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713811-84.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA LUIZA BORGES BRUM REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Face à manifestação da parte credora quanto ao pagamento realizado, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.

Fica desconstituída eventual penhora, bem como, caso verificado o encaminhamento de ofício aos órgãos de proteção ao crédito para negativação do nome do devedor, deverá a secretaria oficiar aos aludidos órgãos pela baixa no apontamento determinado.

Proceda com a transferência de valores para a conta indicada ao ID184569103.

Oficie-se.

Após, arquivem-se, com a respectiva baixa.
25/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:08

Recebidos os autos
25/01/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713811-84.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA LUIZA BORGES BRUM REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2021, deste Juizado, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do teor da petição da ré de Id.183634494 e informar dados bancários para transferência dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias.

Samambaia/DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 13:39:04.
15/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ANA LUIZA BORGES BRUM em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:04

Recebidos os autos
18/12/2023 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
04/12/2023 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/12/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:26

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2023 10:04

Juntada de Petição de impugnação
04/12/2023 09:13

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 12:10

Recebidos os autos
01/12/2023 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/09/2023 00:40

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713811-84.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA LUIZA BORGES BRUM REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Proceda-se com o descadastramento da opção pelo "Juízo 100% Digital".

A requerida é entidade parceira para intimação por meio eletrônico de modo que é desnecessário o processamento do feito pela opção "Juízo 100% Digital" aderida pela parte requerente.

Feito apto a prosseguir.

Cite-se e intime-se.

Em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), infrutífera a diligência para citação e intimação da parte ré/executada e, desde que informado o CPF da parte demandada, à Secretaria para que promova pesquisa, via Banco de Diligências – BANDI, com o escopo de identificar o endereço.

Enfatize-se que os processos e/ou documentos relativos ao CPF/CNPJ pesquisado no BANDI serão exibidos, em sua integralidade, apenas para aqueles classificados como público.

Infrutífera a diligência (BANDI), faculto à Secretaria que promova pesquisa por meio do sistema PJE do endereço da parte ré/executada.

Frutífera a diligência e desde que seja firmada a competência territorial deste Juizado para dirimir a controvérsia, renove-se a diligência de citação e intimação.

Frustrada a diligência, intime-se a parte autora/executada para que, no prazo de cinco dias, indique o atual endereço da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Por fim, cabe orientar a parte autora que, caso não seja homologado acordo em audiência de conciliação, será concedido a ela o prazo de dois dias para que se manifeste sobre a contestação juntada pela ré.

Na oportunidade deverá se manifestar sobre eventual proposta de acordo, alegação de estorno, restituição de valor, contratos anexados e quaisquer outras informações pertinentes ao deslinde da causa, sob pena de preclusão.

Esclareço à parte autora que poderá protocolar reclamação junto ao sítio eletrônico www.consumidor.gov.br, porquanto é alternativa adicional para acionar a parte ré com o escopo de dirimir a questão trazida aos autos.
31/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 23:10

Recebidos os autos
30/08/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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