TJDFT - 0737124-69.2021.8.07.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737124-69.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA, CLAUDIA CONDE NOGUEIRA, OSCAR PINTO NOGUEIRA EXECUTADO: INTERINVEST BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se no prazo de 15 dias à Contestação apresentada.
BRASÍLIA/DF, Terça-feira, 16 de Setembro de 2025. 17:16:37.
MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral -
16/09/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 15:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/09/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 03:23
Decorrido prazo de CLAYTON NERES DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.
-
12/09/2025 03:23
Decorrido prazo de NEIVAN VAZ DE ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.
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30/07/2025 03:25
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 03:25
Decorrido prazo de OSCAR PINTO NOGUEIRA em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 03:25
Decorrido prazo de CLAUDIA CONDE NOGUEIRA em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 03:25
Decorrido prazo de VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA em 29/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 02:35
Publicado Citação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 02:47
Publicado Decisão em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS Número do processo: 0737124-69.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA, CLAUDIA CONDE NOGUEIRA, OSCAR PINTO NOGUEIRA EXECUTADO: INTERINVEST BRASIL LTDA FINALIDADE: Citação de NEIVAN VAZ DE ALMEIDA - CPF: *60.***.*21-91, e CLAYTON NERES DOS SANTOS - CPF: *16.***.*75-98 O Dr.
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito da 21ª Vara Cível de Brasília, , na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (Desconsideração da Personalidade Jurídica, Transferência de cotas, Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes) nº 0737124-69.2021.8.07.0001, movida por VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA e outros, sendo o presente para CITAR a parte acima qualificada, que encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, contado do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 135 e 231, inciso IV, do CPC, sob pena de não o fazendo presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, tudo em conformidade com o disposto no art. 256 e seguintes do CPC.
Fica(m) ainda advertido(s) de que, na hipótese de revelia, será nomeado curador especial (CPC, art. 257, inciso IV).
Para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possam alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br/consultas/editais-de-citacao) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 18 de julho de 2025.
Eu, MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO, Estagiário Cartório, expeço o presente, por determinação do MM.
Juiz de Direito e a Diretora de Secretaria, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, o assina eletronicamente.
IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria * A Resolução 234, de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.
Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.
O CNJ, no dia 7/8/2019, apresentou a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário, que será disponibilizada em fases, atendendo primeiro a Plataforma Nacional de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com a finalidade de facilitar a consulta do jurisdicionado. * Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - https://pesquisadje.tjdft.jus.br/.
Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.
Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial. -
18/07/2025 17:21
Expedição de Edital.
-
18/07/2025 14:58
Recebidos os autos
-
18/07/2025 14:58
Deferido o pedido de CLAUDIA CONDE NOGUEIRA - CPF: *93.***.*44-49 (EXEQUENTE).
-
13/07/2025 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
12/07/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 17:20
Expedição de Carta.
-
09/07/2025 02:34
Publicado Decisão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
04/07/2025 17:26
Recebidos os autos
-
04/07/2025 17:26
Outras decisões
-
24/06/2025 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
23/06/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 02:34
Publicado Certidão em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
16/06/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:44
Publicado Certidão em 28/04/2025.
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26/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 19:11
Expedição de Carta.
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15/04/2025 02:33
Publicado Decisão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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10/04/2025 19:36
Recebidos os autos
-
10/04/2025 19:36
Outras decisões
-
07/04/2025 23:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
07/04/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 02:27
Publicado Certidão em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737124-69.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA, CLAUDIA CONDE NOGUEIRA, OSCAR PINTO NOGUEIRA EXECUTADO: INTERINVEST BRASIL LTDA CERTIDÃO Informo abaixo os interessados já citados: * DISTRIBUIDORA MINEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-11 apresentou contestação no ID 195239989; * ARCA TECNOLOGIA FTK LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-07 foi citada conforme comprovantes de ID 186689104 e ID 185461345 e apresentou contestação no ID 187897428; * ALEATTO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-80 foi citada conforme comprovante de ID 186687024; * F.
DOS R.
DOS SANTOS JUNIOR CALCADOS - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-50 foi citada conforme comprovante de ID 186894098; * JK ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-67 foi citada conforme comprovante de ID 165477787; * RODRIGO LEMOS JARDIM apresentou contestação no ID 206151842.
Informo abaixo os endereços já diligenciados em relação aos interessados ainda não citados, bem como os mandados pendentes de cumprimento (em vermelho).
NEIVAN VAZ DE ALMEIDA - CPF: *60.***.*21-91 * Praça Municipal Lote 1 Bloco B,,TJDFT - CEMAN,Zona Cívico-Administrativa, (entregue, contudo trata-se do endereço do próprio TJDFT e por isso não será diligenciado); * Rua São Paulo 1071, Centro, 30170-907 (Mudou-se conforme diligencia de ID 165495387); * VICENTE DOS SANTOS 0000000 BERNARDO MONTEIRO CONTAGEM MG00032 0013 (endereço incompleto e insuficiente para expedição de mandado); * Rua dos Tupis 38,,n. 407, Edifício Itamarati,Centro, 30190-901 (mudou-se, conforme AR de ID 186688871); * RUA SANTA FRANCISCA, Nº 1000, SAO FRANCISCO, BAIRRO APARECIDA SETIMA SEÇÃO, BELO HORIZONTE-MG, CEP 31250150 (ausente 3x, conforme AR de ID 186688906; O autor noticiou na petição de ID 191200323 – Pág. 2 que no processo n. 0741030-67.2021.8.07.0001, em trâmite perante a 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, foi expedida carta precatória para o referido endereço e distribuída sob o n. 5038775-50.2024.8.13.0024 na Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte/MG); * Rua São João Del Rei, n. 117, Sevilha (2ª Seção), Ribeirão das Neves, CEP: 33858-200 (ausente 3x, conforme AR de ID 186865492; no processo n. 0737781- 11.2021.8.07.0001, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF foi expedida carta precatória e distribuída sob o n. 5004682-22.2024.8.13.0231 e cumprida com finalidade não atingida pois o executado teria se mudado conforme ID 209172106 Pág. 3) * Rua São Paulo 1071 SL 806 Centro, Belo Horizonte/MG, cep 30170-900 (mudou-se, conforme AR de ID 185461079); * Rua Rio de Janeiro, Nº 195, SL 308, BAIRRO CENTRO, BELO HORIZONTE-MG, CEP 30160-040 (ausente 3x, conforme AR de ID 186687024; O autor noticiou na petição de ID 191200323 – Pág. 2 que no processo n. 0741030- 67.2021.8.07.0001, em trâmite perante a 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, foi expedida carta precatória e distribuída sob o n. 5038775-50.2024.8.13.0024 na Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte/MG); * Beco Alameda dos Ipês, 70, Aparecida Sétima Seção, Belo Horizonte/MG, cep 31250-002 (não existe o número, conforme AR de ID 186713801); * Rua Santa Francisca, 70, Aparecida Sétima Seção, Belo Horizonte/MG, cep 31250-150 (não existe o número, conforme AR de ID 186689105); * Rua Benjamin Constant, 398, Pedra Azul, Contagem/MG, CEP: 32185-020 (ausente 3x, conforme AR de ID 186689208, no processo n. 0741030- 67.2021.8.07.0001, em trâmite perante a 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF foi expedida carta precatória e distribuída sob o n. 5008087-37.2024.8.13.0079, que tramitou junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG e foi cumprida com finalidade não atingida uma vez que o executado não foi localizado conforme ID 209172106 – Pág. 4); * Avenida Desembargador Cândido Martins de Oliveira, n 96 casa 3 Lajedo, Belo Horizonte/MG, cep 31846-180 (desconhecido, conforme AR de ID 186714595).
CLAYTON NERES DOS SANTOS - CPF: *16.***.*75-98 * Rua Jardim América, 90, Conjunto Taquaril, BELO HORIZONTE - MG, 30295-470 (recusado, conforme AR de ID 230575629); * Rua Jardim América, 100, Conjunto Taquaril, BELO HORIZONTE - MG, 30295-470 (recusado, conforme AR de ID 230437457); * Rua Jardim América, n. 80, Conjunto Taquaril, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30295-470 (foi expedida carta precatória no ID 177600895, distribuída sob o nº 5296374-94.2023.8.13.0024 na Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte, a qual foi devolvida com diligência negativa conforme ID 222813057- Pág. 5.
Também foi expedida carta precatória no ID 177600895 foi distribuída sob o n. 5063301- 81.2024.8.13.0024 na Vara de Precatórios Cíveis da Comarca de Belo Horizonte/MG conforme ID 181023801, a qual foi devolvida com diligência negativa conforme ID 222813056 – Pág. 4).
Fica a parte autora intimada a informar acerca das cartas precatórias pendentes de cumprimento (em vermelho), bem como se manifestar acerca dos AR´s que foram devolvidos com a informação “recusado”.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Registro que ainda não foi realizada pesquisa de endereço em relação ao interessado Clayton.
BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 15:47:47.
MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral -
27/03/2025 15:51
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 22:46
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
-
26/03/2025 10:51
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
-
26/02/2025 12:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/02/2025 12:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/02/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:29
Decorrido prazo de OSCAR PINTO NOGUEIRA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:29
Decorrido prazo de CLAUDIA CONDE NOGUEIRA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:29
Decorrido prazo de VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA em 05/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:31
Publicado Decisão em 29/01/2025.
-
28/01/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
24/01/2025 16:36
Recebidos os autos
-
24/01/2025 16:36
Outras decisões
-
17/01/2025 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
16/01/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737124-69.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA, CLAUDIA CONDE NOGUEIRA, OSCAR PINTO NOGUEIRA EXECUTADO: INTERINVEST BRASIL LTDA CERTIDÃO Tendo em conta o tempo decorrido, fica a parte exequente intimada a informar o atual andamento da carta precatória de citação do interessado CLAYTON NERES DOS SANTOS, distribuída sob o n. 5296374-94.2023.8.13.0024.
BRASÍLIA/DF, 26 de dezembro de 2024.
IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria -
26/12/2024 19:19
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 02:19
Decorrido prazo de VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:19
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 18/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Resta pendente a citação do 7º e 8º interessados.
Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória de citação em relação ao interessado CLAYTON NERES DOS SANTOS, distribuída e autuada sob o n. 5063301- 81.2024.8.13.0024, em trâmite perante a Vara de Precatórios Cíveis da Comarca de Belo Horizonte/MG, conforme comprovante de ID 181023801.
Aguarde-se o deslinde das diligências em outros juízos a fim de se proceder com a devida citação de NEIVAN VAZ DE ALMEIDA (5038775-50.2024.8.13.0024); Restando infrutíferas as diligências acima indicadas, fica desde já deferida a citação por edital de CLAYTON NERES DOS SANTOS e NEIVAN VAZ DE ALMEIDA, se já diligenciados todos os endereços constantes nos autos.
Com fulcro no art. 256, inciso II, do CPC, expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias.
Expedido o edital pela Serventia, publique-se na forma da Lei Processual, remetendo à Curadoria Especial em caso de revelia. -
06/09/2024 18:18
Recebidos os autos
-
06/09/2024 18:18
Outras decisões
-
30/08/2024 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
28/08/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 02:22
Decorrido prazo de RODRIGO LEMOS JARDIM em 01/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 15:07
Juntada de Petição de contestação
-
14/06/2024 09:02
Publicado Citação em 13/06/2024.
-
14/06/2024 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
11/06/2024 16:06
Expedição de Edital.
-
10/06/2024 18:32
Recebidos os autos
-
10/06/2024 18:32
Outras decisões
-
25/05/2024 03:33
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 24/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
20/05/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MINEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA em 30/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 19:12
Juntada de Petição de contestação
-
29/04/2024 02:06
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/04/2024 02:50
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 09:43
Recebidos os autos
-
09/04/2024 09:43
Outras decisões
-
02/04/2024 04:43
Decorrido prazo de ARCA TECNOLOGIA FTK LTDA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:43
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 01/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
25/03/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 04:14
Decorrido prazo de F. DOS R. DOS SANTOS JUNIOR CALCADOS - EPP em 11/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:50
Decorrido prazo de ARCA TECNOLOGIA FTK LTDA em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:50
Decorrido prazo de ALEATTO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:37
Publicado Edital em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 03:20
Publicado Decisão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS Número do processo: 0737124-69.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA, CLAUDIA CONDE NOGUEIRA, OSCAR PINTO NOGUEIRA EXECUTADO: INTERINVEST BRASIL LTDA FINALIDADE: Citação de DISTRIBUIDORA MINEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (MINAS FARMA) -CNPJ:08.***.***/0001-11 O Dr.
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito da 21ª Vara Cível de Brasília, , na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0737124-69.2021.8.07.0001, movida por VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA e outros, sendo o presente para CITAR a parte acima qualificada, que encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, contado do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 135 e 231, inciso IV, do CPC, sob pena de não o fazendo presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, tudo em conformidade com o disposto no art. 256 e seguintes do CPC.
Fica(m) ainda advertido(s) de que, na hipótese de revelia, será nomeado curador especial (CPC, art. 257, inciso IV).
Para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possam alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br/consultas/editais-de-citacao) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 4 de março de 2024.
Eu, HOGAN WAKED DE BRITO, Diretor de Secretaria, expeço o presente, por determinação do MM.
Juiz de Direito e o Diretora de Secretaria, HOGAN WAKED DE BRITO, o assina eletronicamente.
HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria Substituto * A Resolução 234, de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.
Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.
O CNJ, no dia 7/8/2019, apresentou a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário, que será disponibilizada em fases, atendendo primeiro a Plataforma Nacional de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com a finalidade de facilitar a consulta do jurisdicionado. * Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - https://pesquisadje.tjdft.jus.br/.
Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.
Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial. -
04/03/2024 11:46
Recebidos os autos
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04/03/2024 11:46
Outras decisões
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29/02/2024 17:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2024 04:21
Decorrido prazo de ARCA TECNOLOGIA FTK LTDA em 27/02/2024 23:59.
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27/02/2024 11:31
Juntada de Petição de contestação
-
23/02/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
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21/02/2024 02:40
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 03:56
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737124-69.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA, CLAUDIA CONDE NOGUEIRA, OSCAR PINTO NOGUEIRA EXECUTADO: INTERINVEST BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico que houve a citação dos seguintes réus: * JK ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-67, citada no endereço QNM 34 Área Especial 1, 240, JK Shopping, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF, 72145-450, conforme comprovante de ID 165477787; * ALEATTO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ 01.***.***/0001-80, citada no Avenida Presidente Carlos Luz, 3001, 6074698, Caiçaras, BELO HORIZONTE - MG, 31250-010, conforme comprovante de ID 186687024 * ARCA TECNOLOGIA FTK LTDA, CNPJ 29.***.***/0001-07 (antiga denominação ARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES NÃO PADRONIZADAS EIRELI), citada nos endereços Alameda Oscar Niemeyer, 420, 6º andar, Vale do Sereno, NOVA LIMA - MG, 34006-049 e Rua São Paulo, 1071, sala 916 Centro, Belo Horizonte/MG, cep 30170-907, conforme comprovantes de ID 186689104 e ID 185461345 * F.
DOS R.
DOS SANTOS JUNIOR CALCADOS – EPP, CNPJ: 19.***.***/0001-50 (antiga denominação BLVD ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA.5, CNPJ 19.***.***/0001-50) citada na Avenida Perimetral Norte, AREA B, 8303 ESP USO CDOR EU, Fazenda Caveiras, GOIÂNIA - GO, 74445-360, conforme comprovante de ID 186894098 Informo que, em relação aos réus não citados, existe carta precatória distribuída para citação do requerido CLAYTON NERES DOS SANTOS - CPF: *16.***.*75-98 conforme comprovante de ID 181023801, ainda pendente de cumprimento.
Com relação aos réus DISTRIBUIDORA MINEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (MINAS FARMA) CNPJ: 08.***.***/0001-11, RODRIGO LEMOS JARDIM CPF: *23.***.*50-04 e NEIVAN VAZ DE ALMEIDA CPF *60.***.*21-91, todos os mandados expedidos já foram diligenciados sem sucesso.
Destaco que alguns AR´s retornaram com informação “ausente 3x”, conforme abaixo indicado, não tendo sido possível expedir mandado para cumprimento por Oficial de Justiça por se localizarem fora das circunscrições judiciárias abrangidas pelo TJDFT.
DISTRIBUIDORA MINEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (MINAS FARMA), CNPJ 08.***.***/0001-11 * Avenida Heráclito Mourão de Miranda,2254 ,Castelo, 31330-142 (mudou-se conforme diligência de ID 165933038); * Rua Tomaz Gonzaga, Sala 901,Lourdes, cep 30180-143 (Endereço insuficiente, conforme informação BANDI); * Alameda Oscar Niemeyer, 420, andar 6,Vale do Sereno, cep 31330-142 (mudou-se, conforme informação BANDI); * Rua Tomaz Gonzaga 802 SALA 901 Lourdes, Belo Horizonte/MG, cep 30180-143 (endereço insuficiente, conforme AR de ID 186686813); RODRIGO LEMOS JARDIM (CPF: *23.***.*50-04) * Rua Ribeiro Junqueira,95257 F,,Comiteco, 30315-210, (Mudou-se, conforme informação BANDI); * Rua Doutor Aguinaldo Monteiro,151,,Castelo, 31330-145 (Desconhecido, conforme informação BANDI); * Avenida Heráclito Mourão de Miranda,2254,Castelo, 31330-270 (Mudou-se, conforme informação BANDI); * Alameda Inga 204,501,Apto,Vale do Sereno, cep 34000-000 (Mudou-se, conforme informação BANDI); * Alameda Oscar Niemeyer,420,,Vale do Sereno, cep 34006-049 (Mudou-se, conforme informação BANDI); * Rua Ribeiro Junqueira,134, casa MANGABEIRAS, cep 30315-210 (Mudou-se, conforme informação BANDI); * Rua Ribeiro Junqueira 95257 F Comiteco, Belo Horizonte/MG, cep 30315-210 (não existe o número, conforme AR de ID 186713799); * Rua Tomaz Gonzaga,802,901,Lourdes, cep 30180-143 (ausente, conforme diligência ID 165932529 e AR de ID 186688873) * Rua Tomaz Gonzaga 802 1201 – Lourdes, Belo Horizonte/MG, 30180-143 (ausente 3x, conforme AR de ID 186714033); NEIVAN VAZ DE ALMEIDA CPF *60.***.*21-91 * Praça Municipal Lote 1 Bloco B,,TJDFT - CEMAN,Zona Cívico-Administrativa, (entregue, contudo trata-se do endereço do próprio TJDFT e por isso não será diligenciado); * Rua São Paulo 1071, Centro, 30170-907 (Mudou-se conforme diligencia de ID 165495387); * VICENTE DOS SANTOS 0000000 BERNARDO MONTEIRO CONTAGEM MG00032 0013 (endereço incompleto e insuficiente para expedição de mandado); * Rua dos Tupis 38,,n. 407, Edifício Itamarati,Centro, 30190-901 (mudou-se, conforme AR de ID 186688871); * Rua Santa Francisca,,n. 1000,Aparecida Sétima Seção, 31250-150 (ausente 3x, conforme AR de ID 186688906); * Rua São João Del Rei,,n. 117,Sevilha (2ª Seção), Ribeirão das Neves, cep 33858-200 (ausente 3x, conforme AR de ID 186865492); * Rua São Paulo 1071 SL 806 Centro, Belo Horizonte/MG, cep 30170-900 (mudou-se, conforme AR de ID 185461079); * Rua Rio de Janeiro 195 SL 308 Centro, Belo Horizonte/MG, cep 30160-040 (ausente 3x, conforme AR de ID 186687024); * Beco Alameda dos Ipês, 70, Aparecida Sétima Seção, Belo Horizonte/MG, cep 31250-002 (não existe o número, conforme AR de ID 186713801); * Rua Santa Francisca, 70, Aparecida Sétima Seção, Belo Horizonte/MG, cep 31250-150 (não existe o número, conforme AR de ID 186689105); * Rua Benjamin Constant, 398, Pedra Azul, Contagem/MG, cep 32185-020 (ausente 3x, conforme AR de ID 186689208); * Avenida Desembargador Cândido Martins de Oliveira, n 96 casa 3 Lajedo, Belo Horizonte/MG, cep 31846-180 (desconhecido, conforme AR de ID 186714595).
Assim, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ainda informar o andamento da carta precatória expedida.
BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 13:11:11.
MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral -
19/02/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 01:40
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
17/02/2024 13:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/02/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 10:40
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
-
16/02/2024 08:32
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
16/02/2024 08:31
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/02/2024 08:21
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
16/02/2024 08:21
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
16/02/2024 08:21
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
16/02/2024 08:14
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
-
15/02/2024 23:08
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
15/02/2024 23:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/02/2024 23:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/02/2024 23:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/02/2024 23:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/02/2024 23:04
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
15/02/2024 23:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/02/2024 22:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/02/2024 22:42
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
01/02/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 17:05
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
01/02/2024 17:04
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/01/2024 23:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 20:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 20:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2024 03:13
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Feito, intime-se o autor para dar andamento ao feito, indicando objetivamente os endereços constantes nos autos referente à cada interessado ainda não diligenciados a fim de se evitar futuras nulidades.
Fica desde já deferida a citação por edital, se já diligenciados todos os endereços constantes nos autos.
Com fulcro no art. 256, inciso II, do CPC, expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias.
Expedido o edital pela Serventia, publique-se na forma da Lei Processual, remetendo à Curadoria Especial em caso de revelia.
I. À Secretaria para providências.
Intimem-se. -
22/01/2024 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
03/01/2024 14:26
Recebidos os autos
-
03/01/2024 14:26
Outras decisões
-
14/12/2023 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
07/12/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 09:00
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
15/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 07:34
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 12:12
Expedição de Carta.
-
30/10/2023 08:36
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 02:53
Publicado Certidão em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
20/10/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 07:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/09/2023 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2023 16:01
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 20:48
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:33
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737124-69.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA, CLAUDIA CONDE NOGUEIRA, OSCAR PINTO NOGUEIRA EXECUTADO: INTERINVEST BRASIL LTDA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a confirmar o interesse na expedição de carta precatória para citação dos requeridos Rodrigo e Clayton quando deverá promover a distribuição da carta precatória diretamente no Juízo Deprecado, comprovando nos autos.
BRASÍLIA/DF, 31 de agosto de 2023.
MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral -
31/08/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 02:49
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
21/08/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
20/08/2023 02:14
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
19/08/2023 12:23
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
08/08/2023 16:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/08/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 15:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/08/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 10:05
Decorrido prazo de JK ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 07/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 19:31
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 01:30
Decorrido prazo de VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:30
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:27
Decorrido prazo de OSCAR PINTO NOGUEIRA em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:27
Decorrido prazo de CLAUDIA CONDE NOGUEIRA em 25/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 02:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
21/07/2023 00:22
Publicado Certidão em 21/07/2023.
-
20/07/2023 02:31
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
20/07/2023 02:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
20/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 01:57
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
16/07/2023 02:24
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
07/07/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:40
Publicado Certidão em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
04/07/2023 00:34
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
03/07/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 15:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 15:43
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 15:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 15:34
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 15:33
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 15:22
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 15:16
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 15:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 15:15
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 19:03
Recebidos os autos
-
29/06/2023 19:03
Outras decisões
-
06/06/2023 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
05/06/2023 18:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/05/2023 00:19
Publicado Decisão em 17/05/2023.
-
16/05/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
12/05/2023 19:01
Recebidos os autos
-
12/05/2023 19:01
Determinada a emenda à inicial
-
03/05/2023 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
03/05/2023 01:12
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 02/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:37
Publicado Certidão em 04/04/2023.
-
03/04/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 19:31
Recebidos os autos
-
21/03/2023 09:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
21/03/2023 01:13
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 20/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 05:42
Publicado Decisão em 27/02/2023.
-
24/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
20/02/2023 15:04
Recebidos os autos
-
20/02/2023 15:04
Outras decisões
-
15/02/2023 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
14/02/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 04:13
Decorrido prazo de VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:13
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:13
Decorrido prazo de OSCAR PINTO NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:13
Decorrido prazo de CLAUDIA CONDE NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:08
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 13/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 13:24
Publicado Certidão em 07/02/2023.
-
07/02/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
03/02/2023 18:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/02/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 19:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/01/2023 02:44
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
24/01/2023 01:57
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
19/01/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
18/01/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 19:02
Recebidos os autos
-
12/01/2023 19:02
Decisão interlocutória - indeferimento
-
11/01/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
11/01/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 16:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/12/2022 20:33
Recebidos os autos
-
13/12/2022 13:55
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 07:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
02/12/2022 00:42
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 01/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 13:35
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
09/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
09/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
04/11/2022 18:48
Recebidos os autos
-
04/11/2022 18:48
Decisão interlocutória - indeferimento
-
25/10/2022 15:21
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
11/10/2022 19:26
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 01:03
Publicado Decisão em 04/10/2022.
-
03/10/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
30/09/2022 16:05
Recebidos os autos
-
30/09/2022 16:05
Outras decisões
-
28/09/2022 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
28/09/2022 14:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/09/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 00:49
Decorrido prazo de VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA em 27/09/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 00:48
Decorrido prazo de OSCAR PINTO NOGUEIRA em 27/09/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 00:48
Decorrido prazo de CLAUDIA CONDE NOGUEIRA em 27/09/2022 23:59:59.
-
27/09/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 14:58
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 08:13
Publicado Decisão em 21/09/2022.
-
21/09/2022 08:13
Publicado Decisão em 21/09/2022.
-
20/09/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
20/09/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
16/09/2022 17:40
Recebidos os autos
-
16/09/2022 17:40
Outras decisões
-
16/09/2022 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
05/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 05/09/2022.
-
05/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 05/09/2022.
-
02/09/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
31/08/2022 18:54
Recebidos os autos
-
31/08/2022 18:53
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/08/2022 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
25/07/2022 20:40
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2022 00:19
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 15/07/2022 23:59:59.
-
08/07/2022 00:10
Publicado Certidão em 08/07/2022.
-
08/07/2022 00:10
Publicado Certidão em 08/07/2022.
-
07/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
07/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
05/07/2022 18:08
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 20:48
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/07/2022 00:16
Decorrido prazo de OSCAR PINTO NOGUEIRA em 30/06/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 00:16
Decorrido prazo de VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA em 30/06/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 00:16
Decorrido prazo de CLAUDIA CONDE NOGUEIRA em 30/06/2022 23:59:59.
-
25/06/2022 22:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/06/2022 15:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 15:52
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 15:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/06/2022 07:16
Publicado Decisão em 08/06/2022.
-
08/06/2022 07:16
Publicado Decisão em 08/06/2022.
-
07/06/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
07/06/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
07/06/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
03/06/2022 18:15
Recebidos os autos
-
03/06/2022 18:15
Decisão interlocutória - recebido
-
03/06/2022 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
03/06/2022 04:08
Processo Desarquivado
-
02/06/2022 19:08
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 19:38
Arquivado Definitivamente
-
06/04/2022 19:37
Recebidos os autos
-
06/04/2022 12:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
-
06/04/2022 09:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/04/2022 09:18
Transitado em Julgado em 06/04/2022
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de OSCAR PINTO NOGUEIRA em 05/04/2022 23:59:59.
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 05/04/2022 23:59:59.
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA em 05/04/2022 23:59:59.
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de CLAUDIA CONDE NOGUEIRA em 05/04/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 00:40
Publicado Sentença em 15/03/2022.
-
15/03/2022 00:40
Publicado Sentença em 15/03/2022.
-
14/03/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
11/03/2022 14:19
Recebidos os autos
-
11/03/2022 14:19
Julgado procedente o pedido
-
09/03/2022 18:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
09/03/2022 13:21
Decorrido prazo de VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA em 08/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 13:21
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 08/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 13:21
Decorrido prazo de OSCAR PINTO NOGUEIRA em 08/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 13:21
Decorrido prazo de CLAUDIA CONDE NOGUEIRA em 08/03/2022 23:59:59.
-
03/03/2022 13:23
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 00:21
Publicado Decisão em 24/02/2022.
-
23/02/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
23/02/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
21/02/2022 19:32
Recebidos os autos
-
21/02/2022 19:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/02/2022 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
02/02/2022 13:58
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 15:06
Publicado Certidão em 26/01/2022.
-
26/01/2022 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
26/01/2022 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
26/01/2022 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
24/01/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
22/01/2022 01:56
Decorrido prazo de INTERINVEST BRASIL LTDA em 21/01/2022 23:59:59.
-
27/11/2021 02:35
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/11/2021 00:29
Decorrido prazo de OSCAR PINTO NOGUEIRA em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 00:29
Decorrido prazo de CLAUDIA CONDE NOGUEIRA em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 00:29
Decorrido prazo de VANDA ELOISA LUCAS DA MOTA em 23/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 00:28
Decorrido prazo de CLAUDIA CONDE NOGUEIRA em 23/11/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 00:30
Publicado Decisão em 16/11/2021.
-
16/11/2021 00:30
Publicado Decisão em 16/11/2021.
-
13/11/2021 00:14
Decorrido prazo de OSCAR PINTO NOGUEIRA em 12/11/2021 23:59:59.
-
13/11/2021 00:14
Decorrido prazo de CLAUDIA CONDE NOGUEIRA em 12/11/2021 23:59:59.
-
12/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
12/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
11/11/2021 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2021 17:27
Recebidos os autos
-
10/11/2021 17:27
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/11/2021 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
08/11/2021 17:59
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2021 00:23
Publicado Decisão em 05/11/2021.
-
06/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
03/11/2021 14:17
Recebidos os autos
-
03/11/2021 14:17
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
28/10/2021 02:23
Publicado Decisão em 27/10/2021.
-
27/10/2021 22:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
-
27/10/2021 14:23
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/10/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
22/10/2021 17:54
Recebidos os autos
-
22/10/2021 17:54
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
21/10/2021 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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