26/02/2024 10:45

Transitado em Julgado em 26/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
11/01/2024 10:20

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 08:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:35

Publicado Intimação em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:34

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:11

Recebidos os autos
05/12/2023 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:56

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:38

Recebidos os autos
23/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
26/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:29

Decorrido prazo de VALDECI MARTINS DE LIMA em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719049-37.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDECI MARTINS DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
05/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:02

Expedição de Ofício.
05/09/2023 14:02

Expedição de Ofício.
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
06/07/2023 13:30

Recebidos os autos
06/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/07/2023 13:30

Outras decisões
04/07/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:56

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:39

Recebidos os autos
29/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de VALDECI MARTINS DE LIMA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:51

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:07

Recebidos os autos
19/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2023 01:23

Decorrido prazo de VALDECI MARTINS DE LIMA em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:33

Recebidos os autos
05/06/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:54

Decorrido prazo de VALDECI MARTINS DE LIMA em 19/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:47

Recebidos os autos
20/03/2023 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/03/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2023 16:50

Recebidos os autos
20/03/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:25

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 08:01

Recebidos os autos
24/02/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/02/2023 02:58

Decorrido prazo de VALDECI MARTINS DE LIMA em 15/02/2023 23:59.
20/12/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:32

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
24/11/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2022 17:31

Recebidos os autos
28/10/2022 17:31

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2022 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/10/2022 22:40

Transitado em Julgado em 26/10/2022
26/10/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de VALDECI MARTINS DE LIMA em 28/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de VALDECI MARTINS DE LIMA em 15/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:47

Recebidos os autos
01/09/2022 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2022 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59:59.
01/07/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de VALDECI MARTINS DE LIMA em 30/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de VALDECI MARTINS DE LIMA em 10/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:19

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 06/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:40

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 13:54

Recebidos os autos
11/04/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:54

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2022 13:32

Juntada de Certidão
03/04/2022 11:51

Juntada de Petição de laudo
01/04/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:38

Recebidos os autos
01/04/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 31/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:30

Decorrido prazo de VALDECI MARTINS DE LIMA em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:57

Juntada de intimação
13/12/2021 00:25

Publicado Despacho em 13/12/2021.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 12:18

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 17:46

Recebidos os autos
07/12/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2021 14:03

Recebidos os autos
07/12/2021 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2021 14:03

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2021 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2021 18:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2021 00:23

Publicado Despacho em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
31/10/2021 22:25

Recebidos os autos
31/10/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2021 14:01

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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