TJDFT - 0707434-07.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 12:56
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 17:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/04/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 17:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2024 03:20
Decorrido prazo de FRANCIELLE MARTINS AMARAL em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:20
Decorrido prazo de HELAINE DOS SANTOS CAETANO em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:20
Decorrido prazo de DELIENE FERREIRA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:20
Decorrido prazo de EDIVANIA BOTELHO VERSIANI em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:20
Decorrido prazo de EDINEIDE ALVES DOS PRAZERES em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:08
Decorrido prazo de GERCILENE BARBOSA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:08
Decorrido prazo de JANE PAULO PONTES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:08
Decorrido prazo de ELAINE DE SOUZA ALVES em 09/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/03/2024 05:01
Decorrido prazo de DELIENE FERREIRA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 03:04
Publicado Sentença em 19/03/2024.
-
18/03/2024 21:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/03/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707434-07.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DELIENE FERREIRA DA SILVA, EDINEIDE ALVES DOS PRAZERES, EDIVANIA BOTELHO VERSIANI, ELAINE DE SOUZA ALVES, FRANCIELLE MARTINS AMARAL, FRANCISCA DE BRITO SOUSA, GENILVA SILVA JAGUARIVEL, GERCILENE BARBOSA DA SILVA, HELAINE DOS SANTOS CAETANO, JANE PAULO PONTES DE OLIVEIRA, MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, GENILVA SILVA JAGUARIVEL, DELIENE FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA DE BRITO SOUSA, GERCILENE BARBOSA DA SILVA, JANE PAULO PONTES DE OLIVEIRA, FRANCIELLE MARTINS AMARAL, EDINEIDE ALVES DOS PRAZERES, HELAINE DOS SANTOS CAETANO, EDIVANIA BOTELHO VERSIANI, ELAINE DE SOUZA ALVES SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado (ID nº 189843198) para quitação das RPV's expedidas (ID's nº 174165461 a 174170395).
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 189843198, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.
As informações para cumprimento da determinação acima foram apresentadas na petição de ID nº 189881470.
O executado é isento de custas, por força de Lei.
Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.
Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.
Publique-se.
Intimem-se.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
14/03/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 18:00
Recebidos os autos
-
14/03/2024 18:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/03/2024 19:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/03/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 05:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:53
Decorrido prazo de JANE PAULO PONTES DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:53
Decorrido prazo de HELAINE DOS SANTOS CAETANO em 30/01/2024 23:59.
-
15/01/2024 18:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/01/2024 15:11
Recebidos os autos
-
15/01/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/01/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 14:09
Recebidos os autos
-
12/01/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/01/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
28/12/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 02:42
Publicado Sentença em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
17/12/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 20:27
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 13:47
Recebidos os autos
-
14/12/2023 13:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/12/2023 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/12/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 21:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 08:03
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
05/12/2023 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
30/11/2023 11:58
Recebidos os autos
-
30/11/2023 11:58
Outras decisões
-
29/11/2023 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/11/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 14:32
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 14:32
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 14:32
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 14:32
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 14:31
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 14:31
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 14:30
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 14:30
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 14:29
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 14:29
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 14:29
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 14:28
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 14:28
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 18:01
Recebidos os autos
-
27/09/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/09/2023 09:13
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:22
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
08/09/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707434-07.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DELIENE FERREIRA DA SILVA, EDINEIDE ALVES DOS PRAZERES, EDIVANIA BOTELHO VERSIANI, ELAINE DE SOUZA ALVES, FRANCIELLE MARTINS AMARAL, FRANCISCA DE BRITO SOUSA, GENILVA SILVA JAGUARIVEL, GERCILENE BARBOSA DA SILVA, HELAINE DOS SANTOS CAETANO, JANE PAULO PONTES DE OLIVEIRA, MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ante a certificação realizada pelo CJU (ID nº 168883449), intimem-se as partes para esclarecer e indicar quais os valores corretos em relação às credoras FRANCIELLE MAQRTINS AMARAL e FRANCISCA DE BRITO SOUSA.
Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.
Relativamente ao Ente Distrital, o prazo acima indicado deve ser contabilizado em dobro (art. 183, do CPC).
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
05/09/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 19:34
Recebidos os autos
-
04/09/2023 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 21:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/08/2023 21:56
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DELIENE FERREIRA DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:21
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
18/07/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
15/07/2023 01:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 23:40
Recebidos os autos
-
13/07/2023 23:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 01:23
Decorrido prazo de JANE PAULO PONTES DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 01:21
Decorrido prazo de HELAINE DOS SANTOS CAETANO em 29/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:17
Publicado Certidão em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
18/06/2023 07:05
Recebidos os autos
-
18/06/2023 07:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/03/2023 18:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/03/2023 18:19
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 00:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:12
Decorrido prazo de HELAINE DOS SANTOS CAETANO em 31/01/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:09
Decorrido prazo de JANE PAULO PONTES DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:27
Decorrido prazo de HELAINE DOS SANTOS CAETANO em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:27
Decorrido prazo de JANE PAULO PONTES DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
-
02/12/2022 00:18
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
01/12/2022 12:21
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
29/11/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 18:30
Recebidos os autos
-
29/11/2022 18:30
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
29/11/2022 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/11/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 01:02
Publicado Certidão em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 15:51
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 00:36
Publicado Decisão em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:36
Publicado Decisão em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:36
Publicado Decisão em 27/10/2022.
-
26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
24/10/2022 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 15:57
Recebidos os autos
-
24/10/2022 15:57
Decisão interlocutória - recebido
-
24/10/2022 08:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/10/2022 16:09
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 16:46
Recebidos os autos
-
30/06/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/06/2022 11:28
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/06/2022 17:16
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/06/2022 14:11
Recebidos os autos
-
13/06/2022 14:11
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
10/06/2022 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
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