TJDFT - 0707694-50.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 13:43
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 13:43
Processo Desarquivado
-
17/03/2025 13:43
Arquivado Provisoramente
-
17/03/2025 13:42
Transitado em Julgado em 14/02/2025
-
14/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
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14/01/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 14:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/12/2024 02:36
Decorrido prazo de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 17/12/2024 23:59.
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04/12/2024 21:43
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 02:22
Publicado Certidão em 28/11/2024.
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28/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 11:56
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 02:39
Publicado Sentença em 26/11/2024.
-
26/11/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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24/11/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 12:27
Recebidos os autos
-
22/11/2024 12:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/11/2024 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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01/11/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
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14/08/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 16:26
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 15:13
Juntada de Certidão
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07/08/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 02:31
Decorrido prazo de VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 01/08/2024 23:59.
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25/07/2024 03:45
Publicado Decisão em 25/07/2024.
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24/07/2024 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707694-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento da obrigação de pagar honorários, do título judicial dos autos nº 0707694-50.2023.8.07.0018, arbitrados na sentença de id 181106257.
Custas recolhidas ao ID nº 204659443. 1.
INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.
Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.
Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 204660846) e determino a expedição de requisitórios, com a seguinte observação: as custas adiantadas pela parte credora conforme ID's n° 204660845 e 204659443 (guia e comprovante, respectivamente) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.
No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.
Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.
Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.
CNJ.
Após, expeça-se requisição.
Publique-se.
Intimem-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
22/07/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 17:20
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:20
Outras decisões
-
19/07/2024 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/07/2024 11:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/07/2024 04:34
Processo Desarquivado
-
18/07/2024 21:12
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 07:04
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 07:04
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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08/03/2024 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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07/02/2024 03:30
Decorrido prazo de SLE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 06/02/2024 23:59.
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14/12/2023 02:52
Publicado Sentença em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 08:21
Recebidos os autos
-
11/12/2023 08:21
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2023 15:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
06/12/2023 10:42
Recebidos os autos
-
06/12/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/11/2023 19:50
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 08:53
Decorrido prazo de SLE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 20/11/2023 23:59.
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25/10/2023 03:10
Publicado Certidão em 25/10/2023.
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24/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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20/10/2023 17:48
Juntada de Certidão
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20/10/2023 03:48
Decorrido prazo de SLE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 19/10/2023 23:59.
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15/10/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
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14/10/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 10:41
Publicado Decisão em 10/10/2023.
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09/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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05/10/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 16:12
Recebidos os autos
-
05/10/2023 16:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/10/2023 20:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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02/10/2023 18:25
Juntada de Petição de réplica
-
11/09/2023 00:22
Publicado Despacho em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707694-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SLE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito da CONTESTAÇÃO apresentada (ID 170680115).
Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão para decisão de organização e saneamento do processo.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
04/09/2023 19:35
Recebidos os autos
-
04/09/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/09/2023 12:04
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2023 17:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
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15/08/2023 11:03
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
14/08/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 15:54
Expedição de Ofício.
-
10/08/2023 08:45
Decorrido prazo de SLE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 09/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 17:31
Recebidos os autos
-
09/08/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
04/08/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/08/2023 00:28
Publicado Decisão em 02/08/2023.
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02/08/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 13:06
Expedição de Mandado.
-
29/07/2023 17:27
Recebidos os autos
-
29/07/2023 17:27
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/07/2023 17:27
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/07/2023 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/07/2023 10:18
Juntada de Petição de impugnação
-
14/07/2023 01:07
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 01:19
Recebidos os autos
-
13/07/2023 01:19
Determinada Requisição de Informações
-
11/07/2023 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/07/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 12:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/07/2023 18:50
Recebidos os autos
-
07/07/2023 18:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/07/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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