14/02/2025 08:48

Arquivado Provisoramente
14/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:28

Recebidos os autos
13/02/2025 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/02/2025 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ALLYSON LIMIRO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA FONTENELE em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:34

Decorrido prazo de PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:40

Recebidos os autos
27/01/2025 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
24/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
24/01/2025 16:09

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 17:05

Recebidos os autos
21/01/2025 17:05

Determinado o arquivamento
21/01/2025 17:05

Indeferido o pedido de ALLYSON LIMIRO DA SILVA - CPF: *29.***.*91-80 (EXEQUENTE)
20/01/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/12/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
06/12/2024 17:37

Recebidos os autos
06/12/2024 17:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/12/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 14:11

Recebidos os autos
25/11/2024 14:11

Deferido em parte o pedido de ALLYSON LIMIRO DA SILVA - CPF: *29.***.*91-80 (EXEQUENTE), DANIELA DA SILVA FONTENELE - CPF: *42.***.*90-66 (EXEQUENTE)
20/11/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:36

Recebidos os autos
11/11/2024 17:36

Indeferido o pedido de ALLYSON LIMIRO DA SILVA - CPF: *29.***.*91-80 (EXEQUENTE)
11/11/2024 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 17:39

Recebidos os autos
08/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:08

Recebidos os autos
21/10/2024 17:08

Deferido em parte o pedido de ALLYSON LIMIRO DA SILVA - CPF: *29.***.*91-80 (EXEQUENTE), DANIELA DA SILVA FONTENELE - CPF: *42.***.*90-66 (EXEQUENTE)
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717562-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLYSON LIMIRO DA SILVA, DANIELA DA SILVA FONTENELE EXECUTADO: PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA DECISÃO INDEFIRO o pedido de ID nº 212616475, tendo em vista que os valores arrecadados pela intermediadora são repassados para a conta bancária da parte executada, razão pela qual eles também estão abrangidos pela pesquisa SISBAJUD.

No mais, concedo o derradeiro prazo de 02 (dois) dias para a parte exequente indicar bens de propriedade da executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento provisório dos autos.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/10/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:33

Recebidos os autos
15/10/2024 16:33

Indeferido o pedido de ALLYSON LIMIRO DA SILVA - CPF: *29.***.*91-80 (EXEQUENTE), DANIELA DA SILVA FONTENELE - CPF: *42.***.*90-66 (EXEQUENTE)
10/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717562-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLYSON LIMIRO DA SILVA, DANIELA DA SILVA FONTENELE EXECUTADO: PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA DECISÃO Indefiro o pedido de ID 210868061.

Isso porque o exequente não indicou para qual banco pretende que seja expedido ofício.

Ademais, ressalto que o sistema SISBAJUD realiza pesquisa de valores em todos os bancos nos quais a executada possua conta.

Por fim, inexistem provas de que a executada receba valores em suas contas bancárias e efetue a transferência de valores para contas de outras pessoas físicas ou jurídicas.

Destaco que o próprio fato da pesquisa SISBAJUD, por 30 (trinta) dias consecutivos, não ter sido frutífera, torna inverossímel essa alegação, pois denota que, no período de 30 (trinta) dias, a executada não recebeu valores.

Fica a parte exequente intimada a, no prazo de 02 (dois) dias, indicar bens de propriedade da executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento provisório dos autos.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
27/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:34

Recebidos os autos
27/09/2024 13:34

Indeferido o pedido de ALLYSON LIMIRO DA SILVA - CPF: *29.***.*91-80 (EXEQUENTE), DANIELA DA SILVA FONTENELE - CPF: *42.***.*90-66 (EXEQUENTE)
17/09/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:34

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:08

Juntada de Certidão
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717562-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLYSON LIMIRO DA SILVA, DANIELA DA SILVA FONTENELE EXECUTADO: PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pugna a parte exequente pela consulta aos sistemas SNIPER, INFOSEG, bem como a realização de consultas simultâneas junto aos sistemas RENAJUD E SISBAJUD, este último na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias.

Saliento que o SNIPER se constitui na unificação da busca das fontes patrimoniais cujas diligências são atualmente feitas individualmente, por meio dos sistemas já disponíveis – SISBAJUD, RENAJUD, além de outras funcionalidades, inclusive aquelas necessárias para o desenvolvimento de investigações criminais. É evidente que se busca, nos processos que iniciam a fase de cumprimento de sentença uma agilidade na localização de bens para satisfação do crédito.

A celeridade é muito bem-vinda.

Embora tenha sido anunciada a sua disponibilização, as ferramentas mencionadas não foram efetivamente integradas ao SNIPER, que traz parcas informações sobre pessoas físicas e dados de algumas, não de todas, pessoas jurídicas, ainda sem informações sobre bens, o que torna a medida ainda sem utilidade, ao contrário da busca de bens por uso pontual dos sistemas referidos (SISBAJUD, RENAJUD).

Os dois sistemas em comento, tanto o SISBAJUD, quanto o RENAJUD, alcançam quase a totalidade das informações patrimoniais dos devedores (sem afastar o ônus do exequente de buscar informações sobre patrimônios dos devedores).

Na mesma esteira, não vejo eficácia na utilização do sistema INFOSEG, o qual tem como objetivo principal a integração de dados de indivíduos criminalmente identificados, mandados de prisão, dados de veículos, condutores e armas, uma vez que o sistema RENAJUD, no interesse da localização de bens do devedor, apresenta o mesmo resultado.

Assim, à míngua de utilidade ou efetividade, INDEFIRO ambos os pedidos.

Por fim, RESOLVO por bem estender o prazo de repetição de ordem programada de bloqueio de contas bancárias e valores, modalidade teimosinha, para 30 dias úteis.

Não sendo a diligência frutífera, promova-se tentativa de localização e penhora de eventuais veículos registrados em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD.

Dê-se ciência.

TAGUATINGA/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito
11/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:46

Recebidos os autos
11/07/2024 16:46

Indeferido o pedido de ALLYSON LIMIRO DA SILVA - CPF: *29.***.*91-80 (EXEQUENTE), DANIELA DA SILVA FONTENELE - CPF: *42.***.*90-66 (EXEQUENTE)
18/06/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
12/06/2024 19:42

Recebidos os autos
12/06/2024 19:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/06/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 19:07

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:32

Recebidos os autos
11/06/2024 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:38

Decorrido prazo de PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:31

Publicado Intimação em 15/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
25/04/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:34

Decorrido prazo de PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:50

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:27

Recebidos os autos
12/04/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:00

Recebidos os autos
11/04/2024 15:00

Deferido o pedido de ALLYSON LIMIRO DA SILVA - CPF: *29.***.*91-80 (EXEQUENTE) e DANIELA DA SILVA FONTENELE - CPF: *42.***.*90-66 (EXEQUENTE).
10/04/2024 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/04/2024 13:42

Transitado em Julgado em 01/04/2024
27/03/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:00

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

4- DISPOSITIVO.

Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para declarar a rescisão dos contratos firmados entre as partes, números 971 e 972, sem ônus para a parte autora, bem como para condenar a ré a pagar aos autores, credores solidários, o valor de R$ 30.513,82 (trinta mil e quinhentos e treze reais e oitenta e dois centavos), devidamente atualizado pelo INPC a contar de cada desembolso (ID 169968389 e 169968391), e incidentes juros legais de 1% ao mês a contar da citação (20/10/23 - ID 176633258).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
07/03/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:50

Recebidos os autos
07/03/2024 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/12/2023 15:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 21:53

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
28/11/2023 16:43

Recebidos os autos
28/11/2023 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2023 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
28/11/2023 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 02:40

Recebidos os autos
27/11/2023 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2023 16:23

Juntada de Certidão
28/10/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:19

Juntada de Certidão
07/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 12:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 19:02

Recebidos os autos
04/10/2023 19:02

Recebida a emenda à inicial
02/10/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:31

Recebidos os autos
18/09/2023 15:31

Determinada Requisição de Informações
12/09/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/09/2023 05:11

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Diante desse contexto, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 02 (dois) dias, junte aos autos cópia de documento oficial de identidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, independentemente de nova intimação.
05/09/2023 13:43

Recebidos os autos
05/09/2023 13:43

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/08/2023 09:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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