01/04/2025 12:07

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:19

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ADUILSON FERREIRA CHAGAS em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:02

Recebidos os autos
17/12/2024 13:02

Outras decisões
15/12/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:12

Recebidos os autos
28/11/2024 15:12

Outras decisões
28/11/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:47

Recebidos os autos
07/11/2024 09:47

Outras decisões
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de ADUILSON FERREIRA CHAGAS em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:40

Recebidos os autos
22/10/2024 15:40

Outras decisões
20/10/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:58

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:08

Decorrido prazo de ADUILSON FERREIRA CHAGAS em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 16:08

Recebidos os autos
05/06/2024 16:08

Outras decisões
05/06/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:20

Recebidos os autos
03/06/2024 15:20

Outras decisões
03/06/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/06/2024 07:42

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:22

Transitado em Julgado em 04/05/2024
04/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de ADUILSON FERREIRA CHAGAS em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:08

Recebidos os autos
06/03/2024 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/03/2024 18:18

Recebidos os autos
05/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/03/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 14:54

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700050-27.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ADUILSON FERREIRA CHAGAS REPRESENTANTE LEGAL: ADUILSON FERREIRA CHAGAS FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/02/2024 18:35

Recebidos os autos
21/02/2024 18:35

Outras decisões
20/02/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2024 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de ADUILSON FERREIRA CHAGAS em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700050-27.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ADUILSON FERREIRA CHAGAS REPRESENTANTE LEGAL: ADUILSON FERREIRA CHAGAS FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Acolho e homologo a manifestação da Contadoria Judicial (ID 182605388) a qual afirma que com a determinação de compensar, ID 170947721, os valores devidos/diferenças deixaram de existir em 12/1990.

Desta feita, julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/01/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:23

Recebidos os autos
30/01/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2024 09:23

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de ADUILSON FERREIRA CHAGAS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700050-27.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ADUILSON FERREIRA CHAGAS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2024 08:40:17.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
03/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 08:40

Expedição de Certidão.
20/12/2023 15:06

Recebidos os autos
20/12/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/10/2023 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 15:31

Recebidos os autos
29/09/2023 15:31

Outras decisões
29/09/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:54

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ADUILSON FERREIRA CHAGAS em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:26

Recebidos os autos
18/09/2023 16:26

Outras decisões
18/09/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700050-27.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ADUILSON FERREIRA CHAGAS REPRESENTANTE LEGAL: ADUILSON FERREIRA CHAGAS FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deu parcial provimento ao AGI para determinar a compensação do reajuste de 84,32% com os autos posteriores concedidos à categoria a que pertence o exequente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:18

Recebidos os autos
05/09/2023 17:18

Outras decisões
04/09/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2023 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:22

Recebidos os autos
18/04/2023 08:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/04/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/04/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:35

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 15:06

Recebidos os autos
06/03/2023 15:06

Outras decisões
27/02/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/11/2022 18:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 17:40

Recebidos os autos
09/11/2021 17:40

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/11/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 13:40

Juntada de Certidão
12/10/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 16:09

Desentranhamento
28/09/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 15:10

Recebidos os autos
28/09/2021 15:10

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/09/2021 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/09/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 14:43

Expedição de Certidão.
25/08/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
24/08/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
22/08/2021 08:58

Expedição de Certidão.
29/07/2021 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 11:22

Recebidos os autos
13/07/2021 11:22

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/07/2021 22:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 18:36

Recebidos os autos
05/07/2021 18:36

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/07/2021 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2021 13:42

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 13:07

Recebidos os autos
24/06/2021 13:07

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2021 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/06/2021 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:25

Recebidos os autos
17/06/2021 13:25

Juntada de Certidão
16/06/2021 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/06/2021 08:14

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
08/06/2021 02:55

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:52

Recebidos os autos
01/06/2021 12:52

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/05/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:29

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 22:10

Expedição de Certidão.
04/05/2021 12:14

Juntada de Petição de impugnação
26/04/2021 17:18

Recebidos os autos
26/04/2021 17:18

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:14

Recebidos os autos
09/03/2021 11:14

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2021 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/03/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:49

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 08:15

Recebidos os autos
25/02/2021 08:15

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/02/2021 06:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:01

Expedição de Certidão.
29/01/2021 16:00

Recebidos os autos
28/01/2021 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/01/2021 09:58

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
28/01/2021 09:31

Recebidos os autos
28/01/2021 09:31

Decisão interlocutória - não concedida medida protetiva
27/01/2021 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/01/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:55

Publicado Certidão em 21/01/2021.
19/01/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
15/01/2021 18:54

Expedição de Certidão.
15/01/2021 18:53

Recebidos os autos
15/01/2021 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/01/2021 17:19

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
14/01/2021 17:02

Recebidos os autos
14/01/2021 17:02

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/01/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 13:50

Recebidos os autos
13/01/2021 13:50

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2021 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/01/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
08/01/2021 12:45

Recebidos os autos
08/01/2021 12:45

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2021 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/01/2021 19:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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