23/07/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729819-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LIVRE SOLUCOES AUDITIVAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como a sentença de ID 173722641 já havia encerrado a execução em razão da homologação do acordo, é desnecessário novo pronunciamento judicial para ratificar a extinção do processo.

Ao arquivo definitivo.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/07/2024 09:46

Recebidos os autos
19/07/2024 09:46

Determinado o arquivamento
17/07/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/07/2024 04:48

Processo Desarquivado
16/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:19

Transitado em Julgado em 27/10/2023
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de BORGES APARELHOS AUDITIVOS EIRELI em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de LIVRE SOLUCOES AUDITIVAS LTDA em 27/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:44

Decorrido prazo de LIVRE SOLUCOES AUDITIVAS LTDA em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:56

Recebidos os autos
09/10/2023 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
04/10/2023 09:53

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729819-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LIVRE SOLUCOES AUDITIVAS LTDA REU: BORGES APARELHOS AUDITIVOS EIRELI SENTENÇA LIVRE SOLUCOES AUDITIVAS LTDA promoveu o cumprimento de sentença contra BORGES APARELHOS AUDITIVOS EIRELI, em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os termos do acordo.

Diante da constituição de novo título executivo, eventual descumprimento do acordo deve ser objeto de novo requerimento de cumprimento de sentença, observados os termos do art. 524 do CPC e o pagamento das custas processuais, se for o caso.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/09/2023 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 18:03

Recebidos os autos
29/09/2023 18:03

Homologada a Transação
29/09/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
29/09/2023 02:35

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729819-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LIVRE SOLUCOES AUDITIVAS LTDA REU: BORGES APARELHOS AUDITIVOS EIRELI DESPACHO Concedo o prazo de 10 dias conforme solicitado pela parte exequente.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/09/2023 17:03

Recebidos os autos
26/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
21/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:51

Decorrido prazo de LIVRE SOLUCOES AUDITIVAS LTDA em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:58

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729819-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LIVRE SOLUCOES AUDITIVAS LTDA REU: BORGES APARELHOS AUDITIVOS EIRELI DESPACHO Em que pese tenha sido noticiada a celebração de acordo entre as partes, verifico que a assinatura digital da executada aposta ao documento não está em conformidade com o padrão ICP-Brasil e, por isso, indefiro a homologação por ora.

Concedo prazo de 10 dias para que a parte autora providencie a assinatura do termo de próprio punho, inclusive comprovando a relação da subscritora com a empresa representada; ou, se preferir que a assinatura seja digital, que ao menos obedeça ao padrão ICP-Brasil, sob pena de novo indeferimento.

Pode a parte simplesmente requerer a suspensão da execução para cumprimento voluntário do avençado, caso em que não será homologado o acordo.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
01/09/2023 16:12

Recebidos os autos
01/09/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:39

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 07:08

Recebidos os autos
30/08/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/08/2023 18:55

Decorrido prazo de LIVRE SOLUCOES AUDITIVAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-54 (AUTOR) em 28/08/2023.
29/08/2023 01:54

Decorrido prazo de LIVRE SOLUCOES AUDITIVAS LTDA em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 17:22

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:45

Expedição de Mandado.
25/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 05:16

Recebidos os autos
21/07/2023 05:16

Deferido o pedido de LIVRE SOLUCOES AUDITIVAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-54 (AUTOR).
17/07/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/07/2023 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 17:50

Recebidos os autos
03/07/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2023 19:43

Recebidos os autos
26/06/2023 19:43

Deferido o pedido de LIVRE SOLUCOES AUDITIVAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-54 (AUTOR).
22/06/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/06/2023 17:19

Decorrido prazo de BORGES APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-93 (REU) em 20/06/2023.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BORGES APARELHOS AUDITIVOS EIRELI em 20/06/2023 23:59.
20/05/2023 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 13:09

Recebidos os autos
04/05/2023 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/05/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 12:59

Decorrido prazo de BORGES APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-93 (REU) em 21/04/2023.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de BORGES APARELHOS AUDITIVOS EIRELI em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 17:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2023 17:16

Recebidos os autos
22/03/2023 17:16

Outras decisões
22/03/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/03/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:40

Processo Desarquivado
15/03/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 13:35

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:27

Recebidos os autos
13/02/2023 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
09/02/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 18:20

Expedição de Certidão.
09/02/2023 18:17

Transitado em Julgado em 09/02/2023
09/02/2023 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
09/02/2023 14:43

Recebidos os autos
09/02/2023 14:43

Homologada a Transação
08/02/2023 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
08/02/2023 16:06

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2023 04:52

Recebidos os autos
07/02/2023 04:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2022 13:08

Expedição de Certidão.
23/09/2022 05:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2022 17:40

Recebidos os autos
21/08/2022 17:40

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/08/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 15:06

Recebidos os autos
12/08/2022 15:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/08/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/08/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723986-80.2022.8.07.0007

Unico Educacional Jam e M de Ensino LTDA

Amanda da Silva Dias

Advogado: Jamile Caputo Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0710798-44.2023.8.07.0020

Ricardo Luiz Macedo de Freitas

Premiere Fitness LTDA - EPP

Advogado: Thiago Diniz Seixas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0733365-34.2020.8.07.0001

Aristos Joao Rodopoulos

Julie Fernandes Souto

Advogado: Gustavo Tosi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2020 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0731731-37.2019.8.07.0001

Aguia - Credito e Cobranca Extrajudicial...

Patricia Teles da Costa

Advogado: Francilene Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2021 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0024741-63.2013.8.07.0007

Sociedade Candanga de Educacao e Cultura...

Jucicleia Ferreira Cardoso

Advogado: Pedro Henrique Braga Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2019 18:01

Exibir Processo