TJDFT - 0724948-92.2020.8.07.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA

CPF *15.***.*60-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME

CNPJ: 08.103.489/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 02:30

    Publicado Certidão em 02/06/2025.

  • 31/05/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 29/05/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 23:50

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 22/01/2025 14:29

    Publicado Certidão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

  • 26/12/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0724948-92.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA EXECUTADO: PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a distribuição da carta precatória no respectivo Juízo, devendo instruí-la com os documentos necessários ao cumprimento da diligência e recolher as custas correspondentes, conforme a tabela de custas do Juízo Deprecado.

    A parte deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos a distribuição.

    BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

    CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral

  • 19/12/2024 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 19:30

    Expedição de Carta.

  • 11/12/2024 14:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/12/2024 14:15

    Desentranhado o documento

  • 25/11/2024 17:29

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 16:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 11/11/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 15:55

    Outras decisões

  • 02/10/2024 13:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 01/10/2024 19:47

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 24/09/2024 02:21

    Publicado Decisão em 24/09/2024.

  • 23/09/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0724948-92.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA EXECUTADO: PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito em 5 dias.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 19/09/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 16:42

    Outras decisões

  • 25/07/2024 17:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/07/2024 21:07

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 03:34

    Publicado Decisão em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 03:34

    Publicado Decisão em 16/07/2024.

  • 15/07/2024 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 15/07/2024 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 11/07/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 17:21

    Outras decisões

  • 06/05/2024 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/05/2024 03:40

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

  • 11/04/2024 02:33

    Publicado Decisão em 11/04/2024.

  • 10/04/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0724948-92.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA EXECUTADO: PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A executada requer a dilação do prazo para se manifestar sobre os cálculos.

    DEFIRO a dilação de prazo, por 15 (quinze) dias, para manifestação.

    Intime-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 08/04/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 15:59

    Outras decisões

  • 01/04/2024 18:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 01/04/2024 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 03:25

    Publicado Decisão em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0724948-92.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA EXECUTADO: PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte executada sobre a manifestação técnica da Contadoria de id. 188151436.

    Prazo: 15 dias.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 04/03/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 13:59

    Outras decisões

  • 28/02/2024 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/02/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 18:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

  • 22/02/2024 18:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/02/2024 18:04

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 18:04

    Outras decisões

  • 26/01/2024 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 26/01/2024 04:27

    Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 02:24

    Publicado Certidão em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 13/12/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 14:00

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 14:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

  • 28/11/2023 16:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/11/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 10:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/11/2023 08:57

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 02:46

    Publicado Certidão em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 26/10/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:58

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 15:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

  • 10/10/2023 19:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/10/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 15:33

    Outras decisões

  • 25/09/2023 12:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

  • 20/09/2023 10:54

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 00:33

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0724948-92.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA EXECUTADO: PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo as partes para manifestação sobre os cálculos da Contadoria Judicial (ID 169726769), no prazo de 10 dias.

    Após, retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente

  • 31/08/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 16:08

    Outras decisões

  • 24/08/2023 16:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 24/08/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 14:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

  • 10/08/2023 08:37

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 14:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/08/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 11:52

    Outras decisões

  • 03/08/2023 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 03/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 00:14

    Publicado Certidão em 27/07/2023.

  • 26/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 24/07/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 13:04

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 13:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

  • 19/07/2023 00:25

    Publicado Decisão em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 10:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/07/2023 09:03

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 09:03

    Outras decisões

  • 07/07/2023 13:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 07/07/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 05/07/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 01:37

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 01:35

    Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:23

    Publicado Certidão em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 15/06/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 14:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

  • 02/06/2023 00:26

    Publicado Decisão em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 07:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/05/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 18:41

    Outras decisões

  • 22/05/2023 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 22/05/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:21

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 21/04/2023 08:43

    Recebidos os autos

  • 21/04/2023 08:43

    Outras decisões

  • 12/04/2023 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 11/04/2023 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 00:22

    Publicado Certidão em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 16:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

  • 07/03/2023 13:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/03/2023 23:48

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 23:48

    Outras decisões

  • 24/02/2023 08:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 24/02/2023 03:03

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 23:19

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 10/02/2023 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 03:03

    Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 02:30

    Publicado Decisão em 30/01/2023.

  • 27/01/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 25/01/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 15:28

    Outras decisões

  • 23/01/2023 13:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 23/01/2023 09:50

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/12/2022 18:12

    Publicado Certidão em 19/12/2022.

  • 27/12/2022 18:01

    Publicado Decisão em 15/12/2022.

  • 16/12/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 18:29

    Expedição de Termo.

  • 12/12/2022 20:48

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 20:48

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 25/11/2022 12:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 25/11/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 00:09

    Publicado Decisão em 28/10/2022.

  • 28/10/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 10:43

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 10:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/10/2022 09:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 17/10/2022 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 00:11

    Publicado Decisão em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 27/09/2022 18:33

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 18:33

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/09/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 26/09/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 23/09/2022 23:59:59.

  • 23/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59:59.

  • 09/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59:59.

  • 01/09/2022 00:30

    Publicado Decisão em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 00:30

    Publicado Decisão em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 31/08/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 01:22

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 01:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/08/2022 00:17

    Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59:59.

  • 25/08/2022 17:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 25/08/2022 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 04:57

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 13/07/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 19:55

    Publicado Decisão em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 01/07/2022 22:09

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 22:09

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/06/2022 12:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 30/06/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:22

    Publicado Decisão em 22/06/2022.

  • 24/06/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 24/06/2022 00:22

    Publicado Decisão em 22/06/2022.

  • 24/06/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 19/06/2022 08:17

    Recebidos os autos

  • 19/06/2022 08:17

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 12/06/2022 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 12/06/2022 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 10/06/2022 23:59:59.

  • 10/06/2022 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 27/05/2022 00:09

    Publicado Decisão em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 00:09

    Publicado Decisão em 27/05/2022.

  • 26/05/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 26/05/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 24/05/2022 18:01

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 18:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/05/2022 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 23/05/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 15:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/05/2022 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 18/05/2022 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 00:42

    Publicado Certidão em 27/04/2022.

  • 26/04/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 22/04/2022 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 16:06

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 16:06

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/11/2021 16:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

  • 18/11/2021 14:05

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 09/09/2021 17:17

    Publicado Decisão em 09/09/2021.

  • 08/09/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

  • 02/09/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 02/09/2021 18:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/09/2021 15:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 02/09/2021 14:04

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 24/08/2021 02:50

    Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.

  • 23/07/2021 02:27

    Publicado Decisão em 23/07/2021.

  • 22/07/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 20/07/2021 22:13

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 22:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/07/2021 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 19/07/2021 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 02:35

    Publicado Certidão em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 18:52

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 02:46

    Publicado Certidão em 21/01/2021.

  • 21/12/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

  • 21/12/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

  • 18/12/2020 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 16:21

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2020 12:14

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 12:14

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/12/2020 08:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 17/12/2020 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 03:49

    Publicado Decisão em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

  • 04/12/2020 17:22

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 17:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/12/2020 15:23

    Expedição de Termo.

  • 04/12/2020 11:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 04/12/2020 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 03:24

    Publicado Decisão em 04/12/2020.

  • 03/12/2020 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 01/12/2020 17:46

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 17:46

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/11/2020 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 30/11/2020 16:26

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 16:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/11/2020 10:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 27/11/2020 22:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 02:51

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 17/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 13:19

    Publicado Despacho em 13/11/2020.

  • 13/11/2020 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

  • 13/11/2020 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

  • 11/11/2020 15:18

    Recebidos os autos

  • 11/11/2020 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2020 09:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 03/11/2020 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2020 02:25

    Publicado Decisão em 23/10/2020.

  • 23/10/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

  • 23/10/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

  • 21/10/2020 15:07

    Recebidos os autos

  • 21/10/2020 15:07

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 20/10/2020 13:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 19/10/2020 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 10:37

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 13/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 02:30

    Publicado Decisão em 09/10/2020.

  • 08/10/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 18:33

    Recebidos os autos

  • 06/10/2020 18:33

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 06/10/2020 12:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 30/09/2020 02:36

    Publicado Decisão em 30/09/2020.

  • 30/09/2020 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 15:59

    Recebidos os autos

  • 28/09/2020 15:59

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/09/2020 12:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 28/09/2020 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 02:41

    Publicado Certidão em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 13:16

    Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 18/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2020 00:50

    Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA em 28/08/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 02:32

    Publicado Decisão em 27/08/2020.

  • 27/08/2020 02:32

    Publicado Decisão em 27/08/2020.

  • 26/08/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2020 16:55

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 16:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/08/2020 11:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 19/08/2020 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2020 15:30

    Publicado Decisão em 14/08/2020.

  • 13/08/2020 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/08/2020 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 20:41

    Recebidos os autos

  • 10/08/2020 20:41

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 10/08/2020 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 10/08/2020 14:40

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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