27/10/2023 18:12

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 18:11

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 15:26

Recebidos os autos
24/10/2023 15:26

Outras decisões
24/10/2023 08:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 08:44

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 03:43

Decorrido prazo de VIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:56

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714263-13.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
01/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:59

Expedição de Ofício.
31/08/2023 17:59

Expedição de Ofício.
21/08/2023 02:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:26

Recebidos os autos
09/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/08/2023 14:26

Outras decisões
08/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2023 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.
10/07/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:19

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:24

Recebidos os autos
22/06/2023 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/06/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 18:40

Recebidos os autos
21/06/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:37

Juntada de Informações prestadas
16/06/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:51

Recebidos os autos
05/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.
09/03/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2023 18:06

Recebidos os autos
09/03/2023 18:06

Outras decisões
07/03/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 17:34

Transitado em Julgado em 03/03/2023
07/03/2023 16:42

Recebidos os autos
07/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:43

Decorrido prazo de VIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:41

Recebidos os autos
01/12/2022 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos
01/12/2022 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:37

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 21/11/2022 23:59.
03/11/2022 18:59

Recebidos os autos
03/11/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/11/2022 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2022 00:36

Publicado Intimação em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:57

Recebidos os autos
24/10/2022 16:57

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/10/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:40

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:39

Recebidos os autos
26/09/2022 12:39

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2022 18:49

Juntada de Certidão
23/09/2022 18:35

Juntada de laudo
23/09/2022 18:33

Cancelada a movimentação processual
23/09/2022 18:33

Desentranhado o documento
22/09/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:50

Recebidos os autos
09/09/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/09/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2022 02:21

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 19:38

Expedição de Mandado.
17/08/2022 16:33

Recebidos os autos
17/08/2022 16:33

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2022 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2022 00:15

Publicado Despacho em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 18:56

Recebidos os autos
25/07/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2022 17:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2022 19:56

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 15:58

Recebidos os autos
04/07/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 15:45

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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