24/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:00

Expedição de Ofício.
23/07/2025 15:00

Expedição de Ofício.
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:03

Recebidos os autos
29/05/2025 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2025 13:03

Outras decisões
28/05/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:01

Recebidos os autos
28/04/2025 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 12:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/04/2025 14:34

Recebidos os autos
24/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:01

Recebidos os autos
01/04/2025 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:21

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/02/2025 16:54

Recebidos os autos
24/02/2025 16:54

Outras decisões
24/02/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:17

Expedição de Ofício.
28/10/2024 17:17

Expedição de Ofício.
24/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:07

Recebidos os autos
21/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:32

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 17:32

Desentranhado o documento
18/10/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/10/2024 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 15:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:27

Recebidos os autos
15/10/2024 10:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/10/2024 10:27

Outras decisões
15/10/2024 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:40

Recebidos os autos
03/10/2024 13:40

Outras decisões
02/10/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:52

Recebidos os autos
25/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/09/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714411-15.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 08:29:00.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
30/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:28

Recebidos os autos
29/08/2024 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:52

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714411-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Transitado em julgado o AGI n. 0743282-12.2022.8.07.0000 (ID 204309584).

Dê-se seguimento à execução definitiva, haja vista expedição de ordens de pagamento das parcelas incontroversas (RPV’s ID’s 173261173 e 173263559).

DETERMINO o envio dos autos à D.

Contadoria Judicial para que elabore os cálculos referente ao valor definitivo, com base nos parâmetros constantes na decisão de ID 142162266, haja vista rejeição do AGI.

Deverão ser abatidos os valores das parcelas incontroversas.

Juntada planilha, abra-se vista às partes.

Após, retornem os autos conclusos para determinar a expedição dos requisitórios remanescentes.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
17/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:59

Recebidos os autos
17/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/07/2024 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 03:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714411-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O objeto da petição de ID 183697446 já foi decidido em ID 181555864.

Assim, expeça-se ordem de pagamento via PIX em favor do DISTRITO FEDERAL em relação à quantia de ID 183697449.

Dito isso, aguarde-se em pasta própria o trânsito em julgado do AGI n. 0743282-12.2022.8.07.0000.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
22/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2024 17:45

Recebidos os autos
17/01/2024 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2024 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:01

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 17:03

Recebidos os autos
18/12/2023 17:03

Outras decisões
15/12/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/12/2023 18:12

Juntada de Certidão
15/12/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:26

Recebidos os autos
14/12/2023 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2023 14:26

Outras decisões
12/12/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
27/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:36

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:16

Expedição de Ofício.
27/09/2023 13:16

Expedição de Ofício.
26/09/2023 15:38

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714411-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDA ALEIXO MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por se tratar de direito disponível, HOMOLOGO o pedido de renúncia de crédito do valor principal de ID 1634104449, conforme documento de ID 168044039.

Assim, expeçam-se requisitórios relativos às parcelas incontroversas.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
01/09/2023 14:44

Recebidos os autos
01/09/2023 14:44

Outras decisões
01/09/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/09/2023 09:04

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:35

Recebidos os autos
31/08/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/08/2023 16:51

Juntada de Certidão
08/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 03/08/2023.
04/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 19:39

Recebidos os autos
31/07/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:13

Recebidos os autos
02/06/2023 15:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2023 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/05/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:20

Recebidos os autos
08/05/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/05/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:22

Recebidos os autos
07/02/2023 10:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/02/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:25

Publicado Despacho em 27/01/2023.
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:51

Recebidos os autos
24/01/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 02:34

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
23/01/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/01/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 19:54

Recebidos os autos
16/01/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/01/2023 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/12/2022 18:06

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:33

Recebidos os autos
13/12/2022 15:33

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
13/12/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/12/2022 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:49

Recebidos os autos
21/11/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/11/2022 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 01:11

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:40

Recebidos os autos
10/11/2022 10:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/11/2022 13:54

Juntada de Petição de réplica
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
16/10/2022 17:34

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:31

Recebidos os autos
08/09/2022 15:31

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/09/2022 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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