01/03/2024 18:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para A Comarca de BELÉM/PA
01/03/2024 18:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:04

Recebidos os autos
29/02/2024 19:04

Declarada incompetência
27/02/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/02/2024 18:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2024 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/02/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (REQUERIDO) e PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*74-07 (REQUERENTE) em 23/02/2024.
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 20:32

Recebidos os autos
24/11/2023 20:32

Outras decisões
08/11/2023 09:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2023 09:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (REQUERIDO) e PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*74-07 (REQUERENTE) em 07/11/2023.
08/11/2023 03:47

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:04

Decorrido prazo de PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717817-44.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA Polo passivo: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil.

As partes estão regularmente representadas.

Verifica-se que o DISTRITO FEDERAL requereu, preliminarmente, na contestação, sua ilegitimidade passiva para figurar no presente feito.

Essa preliminar será analisada por ocasião da sentença.

Não há outras questões processuais pendentes.

O processo encontra-se saneado, portanto.

Devidamente intimadas, as partes não manifestaram o desejo de produzir outras provas.

Assim sendo, não se faz necessária a inauguração da fase instrutória do procedimento.

Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença.

Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2023 15:42:41.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
17/10/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:11

Recebidos os autos
17/10/2023 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/10/2023 15:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (REQUERIDO) e PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*74-07 (REQUERENTE) em 16/10/2023.
17/10/2023 04:43

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:58

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:58

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717817-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 11:54:39.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
25/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/09/2023 20:25

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717817-44.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA Polo passivo: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Distrito Federal, em face da decisão de ID 161989143.

Sustenta, como lastro de sua irresignação, que a decisão está eivada de omissão por ausência de apreciação da petição de ID 161458441, em que desistiu do pedido de tutela de urgência.

Manifestação da parte autora no ID 163307776 confirmando a desistência do pedido de tutela de urgência. É o relato do necessário.

DECIDO.

Porquanto tempestivos, recebo os embargos de declaração.

Como cediço, os embargos de declaração estão previstos art. 1022, II, CPC e servem para sanar eventuais vícios de contradição, omissão, obscuridade ou erro material.

No caso em apreço, observo haver omissão na decisão deste Juízo pois houve desistência do pedido de tutela de urgência pela parte autora antes da prolação da decisão guerreada e não houve observação nesse sentido.

Dessa forma, ACOLHO OS EMBARGOS oposto e revogo integralmente a decisão de ID 161989143, determinando sua exclusão dos autos para evitar confusão processual.

Contestação apresentada, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 17:40:02.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
01/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 12:44

Desentranhado o documento
31/08/2023 18:21

Recebidos os autos
31/08/2023 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/08/2023 15:21

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (REQUERIDO) em 18/08/2023.
24/08/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 18/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:04

Recebidos os autos
31/07/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
13/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
13/07/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:22

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 20:55

Expedição de Mandado.
15/06/2023 20:39

Expedição de Mandado.
14/06/2023 18:31

Recebidos os autos
12/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
08/06/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
06/06/2023 20:10

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:12

Recebidos os autos
01/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2023 19:14

Juntada de Certidão
09/01/2023 00:54

Recebidos os autos
09/01/2023 00:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/12/2022 18:42

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:31

Publicado Decisão em 02/12/2022.
13/12/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
06/12/2022 16:57

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:41

Juntada de Certidão
29/11/2022 20:36

Recebidos os autos
29/11/2022 20:36

Suscitado Conflito de Competência
29/11/2022 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/11/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:47

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 19:31

Recebidos os autos
23/11/2022 19:31

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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