22/04/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
20/04/2024 01:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 09:42

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de LUIS VALMIR FILHO em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/12/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 19:27

Recebidos os autos
19/12/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:27

Deferido o pedido de CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (REQUERIDO).
18/12/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/12/2023 18:46

Processo Desarquivado
18/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 18:07

Transitado em Julgado em 12/12/2023
13/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:43

Expedição de Certidão.
12/12/2023 23:45

Recebidos os autos
12/12/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 23:45

Homologada a Transação
12/12/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:55

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 23:24

Recebidos os autos
24/11/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 23:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/11/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/11/2023 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília
21/11/2023 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 13:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/11/2023 02:53

Recebidos os autos
20/11/2023 02:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717734-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: LUIS VALMIR FILHO REQUERIDO: CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante último parágrafo do ID 169268119, DESIGNO dia e horário para a audiência de conciliação – 21/11/2023 15:00 Intimo as partes para ciência da data designada, por meio de publicação no DJe, em nome dos advogados constituídos nos autos, bem assim a requerida via sistema.

Seguem abaixo o link, o QRCode, bem como as orientações para participação: LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_15h QR CODE: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
27/09/2023 23:51

Recebidos os autos
27/09/2023 23:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:51

Outras decisões
27/09/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/09/2023 17:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 17:06

Recebidos os autos
27/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:59

Decorrido prazo de CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de LUIS VALMIR FILHO em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717734-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: LUIS VALMIR FILHO REQUERIDO: CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio do petitório de ID 165026213, ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTO, pugna pelo seu ingresso como assistente.

Com efeito, o Código de Processo civil exige o interesse jurídico no desfecho da causa (art. 133).

Nesse sentido, leciona a doutrina que: “O pressuposto da assistência é a existência de um interesse jurídico do terceiro na solução do processo, não se admitindo que um interesse econômico, moral ou de qualquer outra natureza legitime a intervenção por assistência.

Dessa forma, somente será admitido como assistente o terceiro que demonstrar estar sujeito a ser afetado juridicamente pela decisão a ser proferida em processo do qual não participa, sendo irrelevante a justificativa no sentido de que sofrerá eventual prejuízo de ordem econômica ou de qualquer outra natureza.” (NEVES, Daniel Amorim Assumpção.

Código de Processo Civil Comentado. 7ª Edição.

São Paulo: Ed.

JusPodivm, 2022, p. 225) Em igual sentido, colhe-se arguto precedente deste Eg.

Tribunal, em Acórdão assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE DESPEJO.

PROMESSA DE COMPRA E VENDA FIRMADA ENTRE LOCADOR E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO COM O CONTRATO DE LOCAÇÃO.

ART. 119 DO CPC.

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS.

ASSISTÊNCIA.

INTERESSE JURÍDICO.

NÃO DEMONSTRAÇÃO.

LEI DE LOCAÇÃO.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE QUE O LOCADOR SEJA EXCLUSIVAMENTE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Nos termos do artigo 119 do Código de Processo Civil, "pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la". 2.

A intervenção de terceiro interessado em determinada lide, na forma da assistência, depende da verificação de interesse jurídico, que consiste na existência de relação jurídica entre o assistente e o assistido. 3.

Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel, com pacto adjeto de alienação fiduciária, o promissário comprador pode exercer os poderes inerentes à propriedade, enquanto não houver eventual rescisão contratual. 4.

Desnecessária a intervenção em ação de despejo do credor fiduciário, uma vez que a relação jurídica entre o locador (promissário comprador do imóvel) e o locatário está fundamentada em contrato de locação, sem qualquer relação com a instituição financeira. 5.

Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1348420, 07090812820218070000, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 16/6/2021, publicado no DJE: 29/6/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Nessas balizas, vislumbrando interesse do peticionante em obstar eventual demanda de evicção movida contra si, em razão da alienação pretérita, DEFIRO o ingresso do feito como assistente postulado no ID 165026213.

Preclusa esta Decisão, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância) – art. 1.015, IX, do CPC –, INCLUA-SE nos cadastramentos do sistema PJe a parte terceira cadastrada.

Após, tornem-se os autos conclusos para designação de audiência de conciliação (art. 334 do CPC), por videoconferência, a ser realizada perante o NUVIMEC, com vistas à solução pacífica da lide.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
31/08/2023 15:58

Recebidos os autos
31/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:57

Deferido o pedido de LUIS VALMIR FILHO - CPF: *98.***.*32-34 (RECONVINTE).
14/08/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:14

Juntada de Petição de impugnação
21/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 10:25

Recebidos os autos
19/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:25

Outras decisões
17/07/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2023 19:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:04

Recebidos os autos
30/06/2023 11:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/06/2023 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:35

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:58

Recebidos os autos
15/06/2023 14:58

Indeferido o pedido de CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (REQUERIDO)
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
01/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 10:34

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 16:30

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:54

Recebidos os autos
27/04/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:54

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717208-33.2023.8.07.0016

Soraide Magalhaes Dutra Dantas

Distrito Federal

Advogado: Thaysa Isabela Souza Lucena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0719193-58.2018.8.07.0001

Instituto Kairos de Educacao e Cultura L...

Rita de Cassia Vasconcelos de Souza Lima...

Advogado: Lucas Santos Riether Azoubel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2018 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0718329-96.2023.8.07.0016

Rosana Dias Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0700890-93.2018.8.07.0001

Enivaldo Rodrigues da Silva Junior

Carlos Alberto Ferreira

Advogado: Enivaldo Rodrigues da Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2018 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0733108-56.2023.8.07.0016

Giselda Benedita Jordao da Silveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 13:01

Exibir Processo