20/03/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718329-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA DIAS RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 188113942.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/03/2024 20:09

Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024 19:25

Recebidos os autos
04/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
24/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:58

Expedição de Ofício.
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
08/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718329-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA DIAS RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/09/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:06

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 15:42

Recebidos os autos
04/09/2023 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 11:03

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de ROSANA DIAS RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:46

Recebidos os autos
22/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:46

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
26/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:52

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:49

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 15:50

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:19

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:59

Recebidos os autos
10/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:59

Outras decisões
10/04/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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