20/03/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:25

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 19:20

Recebidos os autos
06/03/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713924-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OBEDES DE SOUZA VASCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
15/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:27

Expedição de Ofício.
06/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
12/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0713924-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OBEDES DE SOUZA VASCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:03

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 15:09

Recebidos os autos
04/09/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 10:03

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:55

Recebidos os autos
22/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:55

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 14:04

Recebidos os autos
15/06/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:31

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 17:20

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 17:18

Desentranhado o documento
25/05/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
24/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:50

Recebidos os autos
21/03/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:50

Outras decisões
16/03/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/03/2023 15:42

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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