06/02/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 13:28

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DE LIMA em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:04

Recebidos os autos
14/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2024 05:03

Processo Desarquivado
13/11/2024 17:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 07:48

Arquivado Provisoramente
28/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:38

Arquivado Provisoramente
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DE LIMA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:58

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716860-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIA FERREIRA DE LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Tendo em vista que houve o bloqueio prévio dos valores referentes ao pagamento da RPV expedida nos autos em epígrafe, determino a expedição de alvará em favor do DISTRITO FEDERAL para levantamento da quantia de R$ 2.865,58 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), mais acréscimos legais, depositados na Conta Judicial nº 1250120966.

Dados Bancários do DISTRITO FEDERAL: Banco do Brasil, Agência nº 4200-5, Conta Corrente nº 190814-6, CNPJ nº 00.***.***/0001-26.

Concretizada a operação bancária alhures determinada, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos até a liquidação do Precatório de ID 160285820.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 17:37:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito G o
02/10/2023 10:54

Juntada de Certidão
29/09/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:01

Recebidos os autos
29/09/2023 19:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
26/09/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/09/2023 08:28

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
25/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:54

Arquivado Provisoramente
20/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:40

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716860-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIA FERREIRA DE LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando a existência de dois depósitos nos presentes autos (Certidão de ID 172017284), INTIME-SE o Distrito Federal para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os seus dados bancários para restituição do valor bloqueado.

Informados os dados e independentemente de nova conclusão, proceda-se à transferência da quantia de R$ 2.865,58 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1552714478, para a conta bancária indicada.

Em caso de inércia, expeça-se o alvará saque, intimando a parte interessada para imprimi-lo.

Sem prejuízo, expeça-se alvará/ofício de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 2.923,26 (dois mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250120567, para a Conta Bancária vinculada à Chave PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-60, da titularidade de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.

Tudo feito, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório de ID 160285820.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 14:46:53.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
18/09/2023 17:23

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:23

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:19

Recebidos os autos
15/09/2023 15:19

Outras decisões
14/09/2023 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/09/2023 23:31

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:50

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716860-43.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIA FERREIRA DE LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 09:16:13.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
01/09/2023 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/09/2023 09:16

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/08/2023 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/08/2023.
22/08/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
26/07/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/07/2023.
26/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:09

Arquivado Provisoramente
12/06/2023 12:36

Processo Desarquivado
02/06/2023 10:41

Arquivado Provisoramente
29/05/2023 16:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/05/2023 10:37

Juntada de Certidão
18/05/2023 21:20

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:03

Expedição de Ofício.
10/05/2023 20:37

Juntada de Certidão
03/05/2023 21:40

Recebidos os autos
03/05/2023 21:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/02/2023 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 16:48

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:22

Recebidos os autos
07/11/2022 15:22

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/11/2022 12:09

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
02/11/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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