30/10/2023 12:26

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 09:44

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:44

Transitado em Julgado em 22/10/2023
26/10/2023 02:22

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 15:55

Cancelada a movimentação processual
23/10/2023 15:55

Desentranhado o documento
22/10/2023 21:23

Recebidos os autos
22/10/2023 21:23

Homologada a Transação
16/10/2023 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/10/2023 04:12

Processo Desarquivado
11/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:46

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 16:45

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:45

Transitado em Julgado em 28/09/2023
02/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

CANCELE-SE audiência designada para o dia 20/10/2023.

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
28/09/2023 14:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2023 14:15

Recebidos os autos
28/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/09/2023 06:11

Recebidos os autos
11/09/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/09/2023 00:25

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Intimação

Diante desse contexto, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 02 (dois) dias, junte aos autos cópia de documento oficial de identidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, independentemente de nova intimação.
05/09/2023 08:26

Recebidos os autos
05/09/2023 08:26

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 19:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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