17/11/2023 12:26

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 17:07

Recebidos os autos
14/11/2023 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
10/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 12:14

Transitado em Julgado em 09/11/2023
10/11/2023 03:56

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:11

Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2023 01:15

Recebidos os autos
11/10/2023 01:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 01:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/10/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 02:27

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712851-31.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCI CARVALHO COIMBRA REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por LUCI CARVALHO COIMBRA em face de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A, na qual a parte autora requer a sua internação, em caráter de urgência, no Hospital MEDSÊNIOR, para realização dos procedimentos que se fizerem necessários, conforme solicitação médica.

A decisão de id n.168421286 deferiu o pedido de antecipação da tutela para determinar que a ré autorize e custeie a internação em leito de UTI para realização de tratamento cirúrgico, incluindo-se tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários, tudo em conformidade com a solicitação médica, sob pena de multa diária à razão de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada, por ora, a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do art. 537 do CPC.

A tutela provisória não foi cumprida, pois o cálculo renal foi expelido e, consequentemente, a parte autora teve alta médica, conforme informou a ré em id n. 168754696.

A autora foi instada a dizer se tinha interesse no prosseguimento do feito, id n. 168788601.

Em seguida, a parte ré apresentou contestação, id n. 170682537.

Instada a se manifestar a respeito da contestação, a parte autora requereu a extinção do feito, id n. 171357238.

A parte ré concordou com o pedido de desistência, requereu, contudo, a condenação da autora ao pagamento de custas e honorários. É o breve relato.

Decido.

Afasto a impugnação do requerido, apresentada em sede de contestação, em relação à gratuidade de justiça deferida, tendo em vista que o impugnante não trouxe aos autos elementos que cabalmente conduzam este Juízo a entendimento diverso da hipossuficiência da requerente - comprovada documentalmente por ocasião da inicial.

No mais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora e, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Custas pela desistente, cuja exigibilidade encontra-se suspensa em razão da gratuidade de justiça.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a suspensão da exigibilidade.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente neste ato.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 3
26/09/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 16:16

Recebidos os autos
25/09/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:16

Extinto o processo por desistência
20/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:21

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712851-31.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento médico-hospitalar (12491) REQUERENTE: LUCI CARVALHO COIMBRA REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01, de 2019, abro vista destes autos ao advogado do réu para se manifestar sobre o pedido de desistência do autor.

BRASÍLIA-DF, 11 de setembro de 2023 12:27:51.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
11/09/2023 12:29

Expedição de Certidão.
08/09/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 00:58

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712851-31.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCI CARVALHO COIMBRA REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 170682537) TEMPESTIVAMENTE.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

BRASÍLIA-DF, 1 de setembro de 2023 16:04:23.

MARCIA DOS SANTOS SOUSA Servidor Geral
01/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 15:13

Recebidos os autos
20/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 15:13

Outras decisões
16/08/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Samambaia
12/08/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2023 20:39

Juntada de Certidão
12/08/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 20:27

Recebidos os autos
12/08/2023 20:27

Deferido o pedido de LUCI CARVALHO COIMBRA - CPF: *79.***.*54-72 (REQUERENTE).
12/08/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
12/08/2023 19:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 18:01

Recebidos os autos
12/08/2023 18:01

Determinada a emenda à inicial
12/08/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/08/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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