04/09/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 04:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:05

Recebidos os autos
25/08/2025 19:05

Outras decisões
22/08/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de JESSICA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ISABELLA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de RAYAN RAJ SULMANN SIMOES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ELISABETE SIMOES SILVA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
12/08/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:40

Publicado Portaria em 12/08/2025.
12/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0736924-91.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 7 de agosto de 2025 EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
10/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:57

Juntada de portaria
07/08/2025 14:38

Recebidos os autos
07/08/2025 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
07/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 11:19

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:06

Juntada de Petição de pedido desistência do recurso
30/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 21:20

Recebidos os autos
27/07/2025 21:20

Homologado o pedido
23/07/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/07/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:26

Recebidos os autos
16/07/2025 16:26

Outras decisões
11/07/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:30

Recebidos os autos
10/07/2025 00:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2025 18:48

Recebidos os autos
03/07/2025 18:48

Outras decisões
25/06/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736924-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: ELISABETE SIMOES SILVA HERDEIRO: R.

R.

S.

S., ISABELLA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR, JESSICA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o esboço de partilha de ID. 236244607, para que seja incluída a previsão de pagamento da penhora registrada no rosto dos autos (ID. 226841426).

Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Publico.

Brasília-DF, 14 de junho de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/06/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 11:25

Recebidos os autos
14/06/2025 11:24

Outras decisões
10/06/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/06/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ELISABETE SIMOES SILVA em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 19:16

Juntada de portaria
15/05/2025 22:19

Juntada de Certidão
15/05/2025 22:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 18:42

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:15

Recebidos os autos
14/05/2025 14:15

Outras decisões
09/05/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/05/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
28/04/2025 20:54

Recebidos os autos
28/04/2025 20:54

Outras decisões
24/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/04/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:16

Recebidos os autos
31/03/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0736924-91.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Expeça-se termo de penhora de ID 225751236.

Intime-se herdeira para se manifestar acerca da penhora ora registrada.

Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
04/03/2025 18:47

Expedição de Termo.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de RAYAN RAJ SULMANN SIMOES em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ELISABETE SIMOES SILVA em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JESSICA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Publicado Portaria em 21/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 16:37

Juntada de portaria
15/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 19:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 22:49

Recebidos os autos
30/01/2025 22:49

Outras decisões
27/01/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/01/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
06/12/2024 15:31

Recebidos os autos
06/12/2024 15:31

Outras decisões
02/12/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/11/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 21:28

Recebidos os autos
17/11/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/11/2024 01:24

Publicado Portaria em 04/11/2024.
01/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0736924-91.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 25 de outubro de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
25/10/2024 14:35

Expedição de Portaria.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JESSICA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JESSICA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0736924-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Requerente(s): ELISABETE SIMOES SILVA e outros Inventariado(a)(s): PAULO ROBERTO LOUREIRO DE ALENCAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os valores mencionados em esboço de partilha (ID 206300035) são divergentes do montante disponível em conta judicial, conforme tela BANKJUS abaixo juntada.

Manifeste-se a inventariante, de modo específico, acerca do saldo nominal correspondente para cada beneficiário.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 3 de outubro de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Servidor Geral
03/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:02

Recebidos os autos
02/10/2024 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
26/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 12:49

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 06:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 23:14

Recebidos os autos
08/09/2024 23:14

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:41

Expedição de Portaria.
08/08/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
29/07/2024 15:47

Recebidos os autos
29/07/2024 15:47

Outras decisões
19/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/07/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:56

Expedição de Portaria.
04/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 06:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:56

Juntada de portaria
11/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:04

Juntada de portaria
09/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:55

Recebidos os autos
03/05/2024 18:55

Outras decisões
03/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
02/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 16:41

Recebidos os autos
18/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:41

Outras decisões
18/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0736924-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Requerente(s): ELISABETE SIMOES SILVA e outros Inventariado(a)(s): PAULO ROBERTO LOUREIRO DE ALENCAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto o resultado da busca de valores pelo sistema Sisbajud.

Coo determinado, promovo a intimação da inventariante.

Brasília/DF, 5 de abril de 2024.

HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE Assessor
05/04/2024 08:16

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736924-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: ELISABETE SIMOES SILVA HERDEIRO: R.

R.

S.

S., ISABELLA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR, JESSICA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR REQUERIDO ESPÓLIO DE: PAULO ROBERTO LOUREIRO DE ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de expedição de ofício ao INSS, porquanto a inventariante detém poderes para obter certidões negativas via sítio eletrônico ou pessoalmente junto ao referido órgão, bem como para sanar eventuais pendências que impossibilitem a expedição de tais certidões.

Promova-se pelo sistema SISBAJUD a pesquisa, bloqueio e depósito vinculado a estes autos de eventuais valores em nome do falecido, existentes nos sistemas bancário nacional, inclusive conta salário.

Com a resposta, abra-se vista à inventariante.

I.

Brasília-DF, 15 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/02/2024 14:44

Recebidos os autos
15/02/2024 14:44

Outras decisões
08/02/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736924-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: ELISABETE SIMOES SILVA HERDEIRO: R.

R.

S.

S., ISABELLA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR, JESSICA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR REQUERIDO ESPÓLIO DE: PAULO ROBERTO LOUREIRO DE ALENCAR DESPACHO Ante os esclarecimentos realizados em ID 181925862, defiro o prazo de vinte dias para a juntada requerida.

I.

Brasília/DF, 10 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/01/2024 14:53

Recebidos os autos
11/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de JESSICA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR em 13/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 13:58

Recebidos os autos
27/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/11/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:12

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023 03:11

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:52

Expedição de Termo.
31/10/2023 16:28

Recebidos os autos
31/10/2023 16:28

Outras decisões
24/10/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 15:44

Recebidos os autos
17/10/2023 15:44

Outras decisões
29/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:08

Decorrido prazo de ELISABETE SIMOES SILVA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 07:53

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736924-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Fica o inventariante intimado a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 19 de setembro de 2023.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Servidora
19/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:08

Expedição de Termo.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736924-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: ELISABETE SIMOES SILVA HERDEIRO: R.

R.

S.

S., ISABELLA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR, JESSICA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR REQUERIDO ESPÓLIO DE: PAULO ROBERTO LOUREIRO DE ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de sobrepartilha dos bens deixados por Paulo Roberto Loureiro de Alencar, óbito ocorrido em 05/04/2015, conforme certidão de ID 171201244.

O inventário e partilha tramitaram neste juízo sob o número 0005975-72.2016.8.07.0001; esboço de partilha de ID 171203549, e sentença de ID 171203553.

Os requerentes alegaram que se trata de diferença salarial a qual o de cujus fazia jus proveniente do cumprimento de sentença nº 0008575-12.2023.4.01.3400.

Infomaram que o valor não foi inventariado durante a partilha, razão pela qual pedem a sobrepartilha.

Recebo o pedido de sobrepartilha de ID 170869547, como primeiras declarações.

Nomeio como inventariante Elisabete Simões Silva.

Expeça-se o termo.

Ressalte-se que os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (artigo 619 do CPC). À Secretaria para proceder à anotação de intervenção do Ministério Público, eis que presente os requisitos do artigo 178 do CPC.

Anote-se.

Abra-se vista à Fazenda Pública e ao Ministério Público, nos termos do art. 626, do CPC.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
15/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:17

Recebidos os autos
13/09/2023 19:17

Recebida a emenda à inicial
11/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736924-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: ELISABETE SIMOES SILVA HERDEIRO: R.

R.

S.

S., ISABELLA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR, JESSICA CAVALERO DE MACEDO ALENCAR REQUERIDO ESPÓLIO DE: PAULO ROBERTO LOUREIRO DE ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de: a) juntar a certidão de óbito do de cujus; b) juntar os documentos pessoais dos autores; c) juntar esboço de partilha, sentença que o homologou e a certidão de trânsito em julgado do processo de inventário 0005975-72.2016.8.07.0001.

I.

Brasília-DF, 5 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
06/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:57

Recebidos os autos
05/09/2023 15:57

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 12:16

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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