17/11/2023 04:20

Processo Desarquivado
16/11/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 19:34

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 19:34

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de ALMIR MARQUES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:35

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0718962-38.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALMIR MARQUES DE SOUSA REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ALMIR MARQUES DE SOUSA em face do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.

Citado, o réu apresentou contestação em ID 152373961.

Em ID 156708124, a parte autora requereu a desistência da presente ação.

Conforme manifestação de ID 169830422, o réu não se opôs ao pedido de desistência.

Assim, considerando o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito, bem como o expresso consentimento do réu, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação.

Com apoio no art. 485, inciso VIII c/c § 5º, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Nos termos dos artigos 85, §§ 2º e 8º c/c 90, todos do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), cuja exigibilidade permanecerá suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
31/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:06

Recebidos os autos
29/08/2023 18:05

Extinto o processo por desistência
25/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 20:48

Recebidos os autos
14/08/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
26/04/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:06

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:38

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
28/03/2023 18:42

Recebidos os autos
28/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2023 22:49

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de ALMIR MARQUES DE SOUSA em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:53

Decorrido prazo de ALMIR MARQUES DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 12:37

Publicado Decisão em 23/01/2023.
25/01/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:22

Recebidos os autos
25/01/2023 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/01/2023 18:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:00

Recebidos os autos
15/12/2022 18:00

Determinada a emenda à inicial
15/12/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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