26/03/2024 15:23

Processo Desarquivado
26/03/2024 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 11:45

Arquivado Provisoramente
04/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:20

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:25

Processo Desarquivado
11/12/2023 21:08

Arquivado Provisoramente
18/11/2023 00:11

Expedição de Certidão.
18/11/2023 00:08

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:58

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:56

Expedição de Ofício.
02/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708441-68.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA LUIZA GOMES FAUSTINO, SILAS GOMES FAUSTINO, PATRICIA GOMES FAUSTINO, GLAUBER GOMES FAUSTINO, DIEGO GOMES FAUSTINO, FABIENE GOMES FAUSTINO, AMANDA DE OLIVEIRA MOURA FAUSTINO, ADRIANE DE OLIVEIRA MOURA FAUSTINO, ARIANY DE OLIVEIRA MOURA FAUSTINO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente do ofício de ID 173023375, por meio do qual solicita a transferência de valores.

Oficie-se ao Banco de Brasília – BRB para que proceda com a transferência do valor de R$2.784,55 para conta judicial vinculada ao Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - autos de nº 0700383-34.2020.8.07.0011.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, realizada a transferência, oficie-se ao Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - autos de nº 0700383-34.2020.8.07.0011 -, o qual determinou a penhora no rosto dos autos (ID 160335795), com o envio do extrato de transferência.

Cumpra-se integralmente a sentença de ID 169876694.

Após o pagamento do precatório expedido em favor da credora MARIA LUIZA GOMES FAUSTINO (ID 144517618), arquivem-se os autos com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GOMES FAUSTINO em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:21

Recebidos os autos
26/09/2023 11:21

Outras decisões
25/09/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/09/2023 08:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:55

Recebidos os autos
21/09/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2023 00:26

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708441-68.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUIZA GOMES FAUSTINO, SILAS GOMES FAUSTINO, PATRICIA GOMES FAUSTINO, GLAUBER GOMES FAUSTINO, DIEGO GOMES FAUSTINO, FABIENE GOMES FAUSTINO, AMANDA DE OLIVEIRA MOURA FAUSTINO, ADRIANE DE OLIVEIRA MOURA FAUSTINO, ARIANY DE OLIVEIRA MOURA FAUSTINO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

A obrigação encontra-se satisfeita.

O pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida.

A extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º, e 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Vale ressaltar que, consta Termo de Penhora no Rosto dos Autos em desfavor de Diego Gomes Faustino (CPF: *10.***.*21-77), no valor de R$ 30,703.99 (trinta mil setecentos e três reais e noventa e nove centavos), em razão da determinação de penhora no rosto dos autos de ID: 160335796, originada dos autos de nº 0700383-34.2020.8.07.0011, em tramite perante o Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante (ID 160997675).

Foi expedida ao ID 142865787 a RPV em favor de Diego Gomes Faustino.

Oficie-se ao Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - autos de nº 0700383-34.2020.8.07.0011 - , o qual determinou a penhora no rosto dos autos (ID 160335795), para que informe a este Juízo, se ainda persiste a penhora, em razão do Crédito (R$ 2.784,55) pertencente Diego Gomes Faustino, referente a RPV expedida ao 142865787, já está disponível para transferência.

Prazo de 10 (dez) dias.

Expeça-se o alvará ao Credor/Advogado: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 - Valor do Crédito (R$ 692,31): Seiscentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos.

Natureza do Crédito: Alimentar (honorários contratuais) da RPV de ID 142865787 expedida em favor de Diego Gomes Faustino.

Expeçam-se os alvarás aos credores remanescentes das RPVs expedidas, e o alvará dos honorários contratuais, referente as respectivas RPVs ao Credor/Advogado: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60.

Após o pagamento do precatório expedido em favor da credora MARIA LUIZA GOMES FAUSTINO (ID 144517618), arquivem-se os autos com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Segue anexado o desbloqueio de verbas pelo sistema SISBAJUD.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/08/2023 00:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:06

Recebidos os autos
29/08/2023 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/08/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/08/2023 18:14

Recebidos os autos
15/08/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/08/2023 12:13

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
18/07/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:36

Recebidos os autos
18/07/2023 17:36

Outras decisões
18/07/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2023 13:48

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
22/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:46

Expedição de Termo.
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:30

Recebidos os autos
30/05/2023 16:30

Outras decisões
30/05/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/05/2023 19:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:22

Recebidos os autos
10/05/2023 11:22

Outras decisões
09/05/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 23:58

Recebidos os autos
26/04/2023 23:58

Outras decisões
25/04/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/04/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
11/04/2023 22:25

Recebidos os autos
11/04/2023 22:25

Outras decisões
10/04/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
04/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
14/03/2023 17:20

Transitado em Julgado em 04/07/2022
14/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:11

Recebidos os autos
14/03/2023 16:11

Outras decisões
13/03/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/03/2023 18:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 02/02/2023.
06/12/2022 14:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
22/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 08:58

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:51

Expedição de Ofício.
21/11/2022 15:51

Expedição de Ofício.
21/11/2022 15:51

Expedição de Ofício.
21/11/2022 15:51

Expedição de Ofício.
21/11/2022 15:51

Expedição de Ofício.
21/11/2022 15:51

Expedição de Ofício.
21/11/2022 15:51

Expedição de Ofício.
21/11/2022 15:51

Expedição de Ofício.
21/11/2022 15:51

Expedição de Ofício.
17/11/2022 15:53

Juntada de Certidão
10/11/2022 18:11

Recebidos os autos
10/11/2022 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/09/2022 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2022 10:24

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:50

Recebidos os autos
07/07/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/07/2022 14:18

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
01/07/2022 00:12

Publicado Sentença em 01/07/2022.
01/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
01/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:46

Recebidos os autos
29/06/2022 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2022 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/06/2022 20:54

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 20:27

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/03/2022 15:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:17

Recebidos os autos
23/02/2022 16:17

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/02/2022 18:57

Juntada de Petição de réplica
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 09:46

Juntada de Certidão
31/01/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 19:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2021 19:05

Recebidos os autos
03/11/2021 19:05

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/11/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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