08/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:36

Recebidos os autos
30/07/2025 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
30/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
30/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701069-76.2022.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FRANCISCA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, MARILENE DA CUNHA MONTEIRO DOS SANTOS, MARIA ADALGIZA DA SILVA SANTOS INVENTARIADO(A): FRANCISCO FILHO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha de ID 222620226.

Após, conclusos.

Gama/DF, 24 de abril de 2025 17:16:14. (Datada e assinada eletronicamente)
24/04/2025 17:18

Recebidos os autos
24/04/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:04

Recebidos os autos
14/01/2025 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
03/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
03/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701069-76.2022.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FRANCISCA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, MARILENE DA CUNHA MONTEIRO DOS SANTOS, MARIA ADALGIZA DA SILVA SANTOS INVENTARIADO(A): FRANCISCO FILHO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a inventariante juntou aos autos a petição de ID 209696611.

De ordem, conforme decisão de ID 207442890, fica intimada a herdeira Maria Adalgiza da Silva Santos para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Gama/DF, 16 de dezembro de 2024 14:00:00.

Assinado digitalmente
16/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:29

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Verifico que, em relação ao imóvel localizado na quadra 11 conjunto I, lote 14, Gama/DF, a parte que será inventariada corresponde 75% do bem (50% a título de sua meação e 25% a título de sua herança), oriunda da partilha que tramitou nos autos nº 2008.04.1.011248-7.

Assim, o esboço de partilha deve ser retificado.

Venha o esboço de partilha retificado, na forma legal.

Instrua o feito com as certidões negativas de débitos tributários dos imóveis (DF e GO) e em nome do inventariado.

Prazo 10(dez) dias.

Quanto ao pagamento de IPTU, a responsabilidade pelo pagamento é do herdeiro que está usugruindo com exclusividade do bem arrolado Feito, dê-se vista à herdeira MARIA ADALGIZA DA SILVA SANTOS.

Gama-DF, 13 de agosto de 2024.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
14/08/2024 14:48

Recebidos os autos
14/08/2024 14:48

Outras decisões
14/08/2024 14:48

em cooperação judiciária
19/07/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
15/07/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:27

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:15

Recebidos os autos
04/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
19/06/2024 16:30

Recebidos os autos
19/06/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
17/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 17:33

Recebidos os autos
13/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/06/2024 23:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701069-76.2022.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FRANCISCA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, MARILENE DA CUNHA MONTEIRO DOS SANTOS, MARIA ADALGIZA DA SILVA SANTOS INVENTARIADO(A): FRANCISCO FILHO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da comprovação de que o imóvel situado na Quadra 13, Lote 24, Rua Ribeiro dos Santos, Centro, Cabeceiras – GO foi adquirido pelo falecido, Francisco Filho dos Santos, na data de 03/07/1972 (ID 188819765 - Pág. 1), quando era casado com Rita da Cunha Monteiro dos Santos, pelo regime da comunhão de bens, o objeto do inventário será 50% do bem.

Não é possível autorizar a venda de parte do referido imóvel, já que não foi realizado o inventário de Rita da Cunha Monteiro dos Santos e transmitida a outra meação aos herdeiros ou ao cessionário.

Ressalte-se, ainda, que os direitos hereditários relativos à sucessão de Rita da Cunha foram transferidos a pessoas diferentes (ID 162522231 - Pág. 1/5 e ID 170503778 - Pág. ½), o que dificulta ainda mais a apuração acerca da titularidade dos outros 50% do bem.

Ademais, não é objeto do inventário a venda de bens do espólio, mas sim a partilha deles entre os herdeiros.

Diante do exposto, apresente o esboço de partilha na forma legal e instrua o feito com as certidões negativas de débitos tributários dos imóveis e em nome do inventariado no prazo de 30 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
13/03/2024 00:55

Recebidos os autos
13/03/2024 00:55

Indeferido o pedido de FRANCISCA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA - CPF: *79.***.*95-04 (INVENTARIANTE)
11/03/2024 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:19

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701069-76.2022.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FRANCISCA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, MARILENE DA CUNHA MONTEIRO DOS SANTOS, MARIA ADALGIZA DA SILVA SANTOS INVENTARIADO(A): FRANCISCO FILHO DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para cumprir integralmente as determinações de id. 171677598.

Gama-DF, 23 de janeiro de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
24/01/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA ADALGIZA DA SILVA SANTOS em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:08

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:56

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:06

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
13/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:50

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701069-76.2022.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FRANCISCA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, MARILENE DA CUNHA MONTEIRO DOS SANTOS, MARIA ADALGIZA DA SILVA SANTOS INVENTARIADO(A): FRANCISCO FILHO DOS SANTOS DESPACHO Nas certidões de matrícula já acostadas aos autos não consta a data da aquisição do imóvel a fim de se apurar se, de fato, o bem foi adquirido no curso do casamento com Rita da Cunha Monteiro dos Santos.

Foi requisitada a data do registro da Escritura Pública de Compra e Venda de ID 166649119.

No entanto, a inventariante junta a escritura pública de cessão de direitos hereditários, que não é registrável e somente produz efeito no inventário de Rita da Cunha Monteiro dos Santos.

Portanto, novamente, ou a inventariante deve juntar o comprovante da data do registro a Escritura Pública de Compra e Venda de ID 166649119, ou o registro anterior do imóvel: matrícula 3505, Livro 3-E, fls. 202, sob o nº 3505, do 1º Ofício de Notas e Oficial do Registro de Imóveis de Cabeceiras/GO ou a certidão de matrícula atualizada com o registro da partilha do inventário de Rita da Cunha Monteiro dos Santos, que será realizado extrajudicialmente.

Esclareça o que pretende em 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
15/09/2023 19:23

Recebidos os autos
15/09/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701069-76.2022.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FRANCISCA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, MARILENE DA CUNHA MONTEIRO DOS SANTOS, MARIA ADALGIZA DA SILVA SANTOS INVENTARIADO(A): FRANCISCO FILHO DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, junte a certidão de matrícula em que conste a cadeia dominial do imóvel e a data do registro da escritura pública de ID 166649119.

Prazo: 10 dias Gama-DF, 31 de agosto de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
01/09/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:30

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:58

Recebidos os autos
08/08/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/07/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 16:41

Recebidos os autos
23/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA ADALGIZA DA SILVA SANTOS em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:39

Recebidos os autos
16/05/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/05/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:08

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
09/04/2023 22:08

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 20:36

Cancelada a movimentação processual
02/04/2023 20:36

Desentranhado o documento
22/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 20:31

Recebidos os autos
19/03/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/02/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo de MARIA ADALGIZA DA SILVA SANTOS em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo de MARILENE DA CUNHA MONTEIRO DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:07

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
03/12/2022 06:17

Expedição de Certidão.
23/11/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
26/09/2022 17:35

Recebidos os autos
26/09/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FILHO DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
03/09/2022 13:17

Expedição de Certidão.
31/08/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 10:27

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 17:02

Recebidos os autos
18/07/2022 17:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/06/2022 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/06/2022 20:31

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 12:04

Expedição de Mandado.
15/05/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 09:47

Expedição de Mandado.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
19/04/2022 14:26

Recebidos os autos
19/04/2022 14:26

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2022 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/03/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:52

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 16:18

Expedição de Certidão.
15/02/2022 23:22

Expedição de Termo.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
02/02/2022 21:46

Recebidos os autos
02/02/2022 21:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/02/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
31/01/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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