18/09/2023 18:26

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 18:25

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:42

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 01:50

Decorrido prazo de FERNANDA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:46

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA QUEIXA-CRIME e ABSOLVO ALINE PEREIRA GOMES DE SOUZA, já qualificada nos autos, com relação ao crime previsto no artigo 140, caput, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
01/09/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 23:18

Recebidos os autos
31/08/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 23:18

Julgado improcedente o pedido
25/08/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
09/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:43

Recebidos os autos
15/06/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 22:47

Juntada de Petição de alegações finais
09/06/2023 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
07/06/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:38

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2023 13:49

Juntada de ressalva
26/05/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 20:24

Juntada de Certidão
26/05/2023 17:11

Juntada de gravação de audiência
26/05/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
26/05/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:03

Juntada de gravação de audiência
11/04/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 19:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 19:02

Juntada de Certidão
23/02/2023 00:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
07/02/2023 00:21

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:32

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 23:04

Recebidos os autos
31/01/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 23:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2023 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
26/01/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:21

Recebidos os autos
12/01/2023 14:21

Recebida a queixa contra ALINE PEREIRA GOMES DE SOUZA - CPF: *41.***.*50-15 (QUERELADO)
10/01/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
25/11/2022 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
10/11/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 23:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:05

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:04

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
13/07/2022 00:43

Publicado Despacho em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2022 15:46

Recebidos os autos
09/07/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
24/06/2022 20:11

Recebidos os autos
24/06/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
25/05/2022 09:22

Recebidos os autos
25/05/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
20/05/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 07:30

Juntada de Certidão
02/04/2022 07:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2022 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
28/03/2022 22:59

Recebidos os autos
28/03/2022 22:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/03/2022 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
14/03/2022 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 14:34

Recebidos os autos
09/03/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
07/03/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 05:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2022 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:39

Recebidos os autos
04/03/2022 15:39

Indeferido o pedido de FERNANDA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*98-91 (QUERELANTE)
24/02/2022 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
24/02/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:08

Recebidos os autos
15/02/2022 15:08

Declarada incompetência
11/02/2022 07:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
10/02/2022 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:47

Recebidos os autos
07/02/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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