TJDFT - 0709313-21.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 20:39
Arquivado Provisoramente
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02/04/2024 17:00
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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02/04/2024 17:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
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08/03/2024 18:58
Juntada de Certidão
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22/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
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23/01/2024 23:31
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 06:07
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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20/01/2024 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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19/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709313-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILVANA DE LOURDES ABREU TORMIN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
17/01/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 18:22
Juntada de Certidão
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17/01/2024 16:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/12/2023 18:14
Recebidos os autos
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27/12/2023 18:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/11/2023 14:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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28/11/2023 14:54
Transitado em Julgado em 20/11/2023
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21/11/2023 09:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
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20/11/2023 03:51
Decorrido prazo de GILVANA DE LOURDES ABREU TORMIN em 17/11/2023 23:59.
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30/10/2023 02:25
Publicado Sentença em 30/10/2023.
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27/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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25/10/2023 16:48
Recebidos os autos
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25/10/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 16:48
Julgado procedente o pedido
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18/09/2023 18:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/09/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 00:21
Publicado Despacho em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0709313-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILVANA DE LOURDES ABREU TORMIN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a autora para se manifestar sobre os documentos juntados pelo réu, em 5 dias.
Após, anote-se conclusão para sentença.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
05/09/2023 18:52
Recebidos os autos
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05/09/2023 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 14:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
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08/08/2023 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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07/08/2023 19:17
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 00:18
Publicado Despacho em 19/07/2023.
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18/07/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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14/07/2023 18:26
Expedição de Certidão.
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14/07/2023 16:59
Recebidos os autos
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14/07/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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04/07/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
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05/06/2023 00:28
Publicado Despacho em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 14:47
Recebidos os autos
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01/06/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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20/05/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
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03/05/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 16:21
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 15:45
Juntada de Petição de réplica
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24/04/2023 00:13
Publicado Certidão em 24/04/2023.
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20/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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18/04/2023 17:03
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 11:30
Juntada de Petição de contestação
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07/03/2023 00:25
Publicado Decisão em 07/03/2023.
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06/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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02/03/2023 15:35
Recebidos os autos
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02/03/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 15:35
Outras decisões
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27/02/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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27/02/2023 16:23
Juntada de Certidão
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17/02/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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