TJDFT - 0715881-53.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 13:37
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 05:37
Processo Desarquivado
-
14/01/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 15:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/10/2024 11:09
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715881-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIDE ODETE COUTINHO SAAD DECISÃO Atento ao teor da petição de ID 209807111 - Pág. 1, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
09/09/2024 09:15
Recebidos os autos
-
09/09/2024 09:15
Determinado o arquivamento
-
05/09/2024 02:19
Publicado Sentença em 05/09/2024.
-
04/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
03/09/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/09/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 16:34
Recebidos os autos
-
02/09/2024 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/09/2024 06:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de NEIDE ODETE COUTINHO SAAD em 30/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715881-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIDE ODETE COUTINHO SAAD CERTIDÃO Certifico e dou fé, que, conforme tela abaixo, não existem valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, uma vez que todo valor anteriormente existente foi transferido.
Certifico também que foi transferido para parte autora apenas o valor de sua propriedade (Id. 207866636 e Id. 207866636). À parte autora.
Prazo: 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.
LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral -
21/08/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 05:04
Processo Desarquivado
-
20/08/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 09:40
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 17:18
Juntada de Alvará de levantamento
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16/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 16/08/2024.
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15/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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14/08/2024 11:51
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
13/08/2024 19:35
Recebidos os autos
-
13/08/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 19:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/08/2024 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/08/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 05/08/2024.
-
04/08/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
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20/07/2024 03:11
Juntada de Certidão
-
20/07/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 14:11
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 15:52
Juntada de Certidão
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10/04/2024 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
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12/03/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 02:43
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715881-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIDE ODETE COUTINHO SAAD EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 188095536) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.
BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
05/03/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 09:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/02/2024 14:25
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/02/2024 14:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/02/2024 14:09
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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01/02/2024 03:55
Decorrido prazo de NEIDE ODETE COUTINHO SAAD em 31/01/2024 23:59.
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15/12/2023 02:41
Publicado Sentença em 15/12/2023.
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14/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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12/12/2023 18:33
Recebidos os autos
-
12/12/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 18:33
Julgado procedente o pedido
-
26/10/2023 15:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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26/10/2023 14:44
Recebidos os autos
-
26/10/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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11/10/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 08:54
Publicado Certidão em 05/10/2023.
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04/10/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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02/10/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:21
Publicado Despacho em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0715881-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEIDE ODETE COUTINHO SAAD REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.
A declaração que ilustra a inicial contempla valores, relativos aos anos de 2007 e 2015, mas não explicita a partir de qual mês o importe é devido, referente ao ano de 2007, informação indispensável.
Prazo: 15 dias.
Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/09/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 18:48
Recebidos os autos
-
05/09/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 16:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/08/2023 15:08
Recebidos os autos
-
16/08/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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18/07/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 18:49
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 18:24
Juntada de Petição de réplica
-
21/06/2023 01:55
Publicado Certidão em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 14:53
Juntada de Petição de contestação
-
15/06/2023 18:44
Recebidos os autos
-
15/06/2023 18:44
Outras decisões
-
02/06/2023 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/06/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 00:09
Publicado Certidão em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 01:02
Decorrido prazo de NEIDE ODETE COUTINHO SAAD em 23/05/2023 23:59.
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09/05/2023 00:32
Publicado Certidão em 09/05/2023.
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08/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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05/05/2023 02:27
Publicado Decisão em 05/05/2023.
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04/05/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
02/05/2023 18:37
Recebidos os autos
-
02/05/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 18:37
Outras decisões
-
28/04/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/04/2023 17:56
Juntada de Certidão
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19/04/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:14
Publicado Decisão em 10/04/2023.
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04/04/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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31/03/2023 17:37
Recebidos os autos
-
31/03/2023 17:37
Determinada a emenda à inicial
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27/03/2023 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/03/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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