TJDFT - 0700653-20.2022.8.07.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 18:10
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 04:05
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NASCIMENTO LINO FAGUNDES em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 04:05
Decorrido prazo de EDUARDO PAIVA FAGUNDES em 14/03/2024 23:59.
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07/03/2024 02:29
Publicado Certidão em 07/03/2024.
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06/03/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) exequentes intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 188292780) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (http://www.tjdft.jus.br/pje) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas.
Documento datado e assinado eletronicamente -
04/03/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 16:24
Recebidos os autos
-
29/02/2024 16:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
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22/02/2024 15:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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22/02/2024 15:29
Juntada de Certidão
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19/02/2024 18:53
Transitado em Julgado em 16/02/2024
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16/02/2024 05:12
Decorrido prazo de EDUARDO PAIVA FAGUNDES em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 04:48
Decorrido prazo de MIGUEL CRUZ BUENDIA em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 04:22
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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11/01/2024 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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10/01/2024 19:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700653-20.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO PAIVA FAGUNDES, ANA CLAUDIA NASCIMENTO LINO FAGUNDES EXECUTADO: MIGUEL CRUZ BUENDIA, ROSELI RODRIGUES DE ALVIM SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, e acolho como desistência o requerido pelos exequentes no ID 181628059.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 775 c/c 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Custas finais pelos exequentes (art. 90 CPC).
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Comunique-se aos Juízos que determinaram a penhora no rosto dos autos a extinção do processo.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
VANESSA MARIA TREVISAN Juiz de Direito -
08/01/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 18:03
Recebidos os autos
-
08/01/2024 18:03
Extinto o processo por desistência
-
18/12/2023 16:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
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16/12/2023 05:06
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/12/2023 05:06
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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12/12/2023 22:56
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2023 15:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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16/11/2023 10:02
Decorrido prazo de EDUARDO PAIVA FAGUNDES em 14/11/2023 23:59.
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07/11/2023 02:52
Publicado Certidão em 07/11/2023.
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06/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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31/10/2023 16:50
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 04:01
Decorrido prazo de EDUARDO PAIVA FAGUNDES em 30/10/2023 23:59.
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27/10/2023 16:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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24/10/2023 02:31
Publicado Decisão em 24/10/2023.
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23/10/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 02:30
Publicado Decisão em 23/10/2023.
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20/10/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 18:53
Recebidos os autos
-
18/10/2023 18:53
Outras decisões
-
03/10/2023 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
03/10/2023 16:09
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 02:23
Publicado Decisão em 02/10/2023.
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29/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700653-20.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO PAIVA FAGUNDES, ANA CLAUDIA NASCIMENTO LINO FAGUNDES EXECUTADO: MIGUEL CRUZ BUENDIA, ROSELI RODRIGUES DE ALVIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o encaminhamento dos autos à Contadoria, uma vez que a obrigação de pagar já foi satisfeita.
Renove-se as diligências de ID 164677400 e 164675062, devendo constar expressamente no mandado que eventual descumprimento da determinação será objeto de análise de crime de desobediência.
Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta -
27/09/2023 14:33
Recebidos os autos
-
27/09/2023 14:33
Outras decisões
-
19/09/2023 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
18/09/2023 22:58
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:13
Publicado Decisão em 11/09/2023.
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11/09/2023 00:10
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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08/09/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
08/09/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700653-20.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO PAIVA FAGUNDES, ANA CLAUDIA NASCIMENTO LINO FAGUNDES EXECUTADO: MIGUEL CRUZ BUENDIA, ROSELI RODRIGUES DE ALVIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se observa na decisão de ID 148463605, já houve quitação em relação a obrigação de pagar.
Dessa forma, aos exequentes para esclarecerem os honorários cobrados neste momento processual.
Deverão, ainda, observarem que compete a eles informar se houve ou não o cumprimento da obrigação de fazer, uma vez que a terceira executada não se manifesta nos autos.
Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta -
05/09/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:26
Recebidos os autos
-
05/09/2023 14:26
Outras decisões
-
01/09/2023 01:40
Decorrido prazo de MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA em 31/08/2023 23:59.
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28/08/2023 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
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22/08/2023 21:39
Juntada de Petição de petição interlocutória
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17/08/2023 07:47
Publicado Intimação em 17/08/2023.
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16/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
14/08/2023 19:38
Recebidos os autos
-
14/08/2023 19:38
Outras decisões
-
07/08/2023 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
31/07/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 00:19
Publicado Certidão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 15:41
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 18:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2023 13:47
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
10/07/2023 00:18
Publicado Decisão em 10/07/2023.
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07/07/2023 17:01
Expedição de Ofício.
-
07/07/2023 16:47
Expedição de Ofício.
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07/07/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 16:44
Recebidos os autos
-
05/07/2023 16:44
Outras decisões
-
23/06/2023 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
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19/06/2023 23:25
Juntada de Petição de petição
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17/06/2023 01:43
Decorrido prazo de EDUARDO PAIVA FAGUNDES em 16/06/2023 23:59.
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09/06/2023 00:11
Publicado Certidão em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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05/06/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 01:38
Decorrido prazo de EDUARDO PAIVA FAGUNDES em 02/06/2023 23:59.
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25/05/2023 00:58
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
24/05/2023 01:05
Decorrido prazo de EDUARDO PAIVA FAGUNDES em 23/05/2023 23:59.
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23/05/2023 10:21
Recebidos os autos
-
23/05/2023 10:21
Outras decisões
-
18/05/2023 13:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
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16/05/2023 00:51
Publicado Certidão em 16/05/2023.
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15/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 21:02
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 01:05
Decorrido prazo de EDUARDO PAIVA FAGUNDES em 10/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:50
Publicado Decisão em 04/05/2023.
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03/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
03/05/2023 00:24
Publicado Decisão em 03/05/2023.
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02/05/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
27/04/2023 17:14
Recebidos os autos
-
27/04/2023 17:14
Outras decisões
-
13/04/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
13/04/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 19:47
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 01:05
Publicado Decisão em 03/04/2023.
-
03/04/2023 00:08
Publicado Decisão em 03/04/2023.
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01/04/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
01/04/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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29/03/2023 13:27
Recebidos os autos
-
29/03/2023 13:27
Indeferido o pedido de EDUARDO PAIVA FAGUNDES - CPF: *69.***.*20-25 (EXEQUENTE)
-
17/03/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
14/03/2023 22:39
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 00:18
Publicado Certidão em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
06/03/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 19:02
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 18:59
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:44
Expedição de Ofício.
-
24/02/2023 14:28
Expedição de Ofício.
-
23/02/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 02:40
Publicado Decisão em 16/02/2023.
-
15/02/2023 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
13/02/2023 19:08
Recebidos os autos
-
13/02/2023 19:08
Outras decisões
-
25/01/2023 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
23/01/2023 21:51
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 14:52
Juntada de termo
-
18/01/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 02:45
Publicado Certidão em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
09/12/2022 11:12
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 03:10
Decorrido prazo de MIGUEL CRUZ BUENDIA em 06/12/2022 23:59.
-
17/11/2022 02:21
Publicado Decisão em 14/11/2022.
-
12/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
12/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
09/11/2022 19:09
Recebidos os autos
-
09/11/2022 19:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/11/2022 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
31/10/2022 11:37
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 00:24
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 00:47
Decorrido prazo de MIGUEL CRUZ BUENDIA em 27/09/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
26/09/2022 16:56
Recebidos os autos
-
26/09/2022 16:56
Outras decisões
-
15/09/2022 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
14/09/2022 21:29
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
05/09/2022 00:40
Publicado Decisão em 05/09/2022.
-
02/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
31/08/2022 17:02
Recebidos os autos
-
31/08/2022 17:02
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
16/08/2022 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
15/08/2022 23:09
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
08/08/2022 00:35
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
30/07/2022 00:17
Decorrido prazo de EDUARDO PAIVA FAGUNDES em 29/07/2022 23:59:59.
-
28/07/2022 18:33
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 00:47
Publicado Decisão em 26/07/2022.
-
25/07/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
24/07/2022 21:57
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/07/2022 18:03
Recebidos os autos
-
21/07/2022 18:03
Outras decisões
-
01/07/2022 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
28/06/2022 22:46
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:11
Publicado Decisão em 24/06/2022.
-
24/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
21/06/2022 21:45
Recebidos os autos
-
21/06/2022 21:45
Outras decisões
-
13/06/2022 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
10/06/2022 13:07
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 07:23
Decorrido prazo de MIGUEL CRUZ BUENDIA em 07/06/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 08:50
Publicado Decisão em 31/05/2022.
-
30/05/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
27/05/2022 21:44
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 18:32
Recebidos os autos
-
26/05/2022 18:32
Outras decisões
-
13/05/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
13/05/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 00:28
Decorrido prazo de MIGUEL CRUZ BUENDIA em 11/05/2022 23:59:59.
-
04/05/2022 02:25
Publicado Decisão em 04/05/2022.
-
03/05/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
29/04/2022 18:29
Recebidos os autos
-
29/04/2022 18:29
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
26/04/2022 02:25
Decorrido prazo de MIGUEL CRUZ BUENDIA em 25/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
12/04/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 00:29
Publicado Decisão em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
07/04/2022 18:58
Recebidos os autos
-
07/04/2022 18:58
Outras decisões
-
07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de MIGUEL CRUZ BUENDIA em 06/04/2022 23:59:59.
-
28/03/2022 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
28/03/2022 14:57
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/03/2022 13:01
Publicado Decisão em 21/03/2022.
-
21/03/2022 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
16/03/2022 18:08
Recebidos os autos
-
16/03/2022 18:08
Outras decisões
-
04/03/2022 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
03/03/2022 22:41
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2022 20:48
Expedição de Certidão.
-
01/03/2022 15:35
Publicado Certidão em 25/02/2022.
-
25/02/2022 20:13
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
24/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
22/02/2022 18:29
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 11:46
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2022 20:18
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
04/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 04/02/2022.
-
04/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 04/02/2022.
-
03/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
01/02/2022 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/02/2022 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/02/2022 14:09
Recebidos os autos
-
01/02/2022 14:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
31/01/2022 14:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
28/01/2022 18:10
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/01/2022 15:02
Publicado Decisão em 26/01/2022.
-
25/01/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
21/01/2022 14:08
Recebidos os autos
-
21/01/2022 14:08
Outras decisões
-
12/01/2022 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
12/01/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 22:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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