TJDFT - 0712301-85.2022.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
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27/03/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 03:27
Decorrido prazo de SERGIO ALBUQUERQUE DE LIRA em 30/11/2023 23:59.
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13/10/2023 02:27
Publicado Certidão em 13/10/2023.
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11/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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09/10/2023 16:23
Expedição de Certidão.
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08/10/2023 18:40
Expedição de Termo.
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27/09/2023 19:48
Transitado em Julgado em 26/09/2023
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27/09/2023 10:56
Decorrido prazo de RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADE em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:56
Decorrido prazo de SERGIO ALBUQUERQUE DE LIRA em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:56
Decorrido prazo de ROMULO DAVI ALBUQUERQUE ANDRADE em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:56
Decorrido prazo de ANA MARIA ALBUQUERQUE LIRA SIQUEIRA em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:56
Decorrido prazo de GUTEMBERG ALBUQUERQUE LIRA em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:53
Decorrido prazo de BARBARA LOIANNE ALBUQUERQUE ANDRADE em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:53
Decorrido prazo de RAMON TIAGO ALBUQUERQUE ANDRADE em 26/09/2023 23:59.
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04/09/2023 00:29
Publicado Sentença em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712301-85.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: GUTEMBERG ALBUQUERQUE LIRA, ANA MARIA ALBUQUERQUE LIRA SIQUEIRA, SERGIO ALBUQUERQUE DE LIRA, RAMON TIAGO ALBUQUERQUE ANDRADE, RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADE, ROMULO DAVI ALBUQUERQUE ANDRADE, BARBARA LOIANNE ALBUQUERQUE ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: LARISSA ALBUQUERQUE SIQUEIRA, MYLENA PATRICIA COSTA DE ALBUQUERQUE INVENTARIADO(A): MARLENE DE ALBUQUERQUE LIRA SENTENÇA Cuida-se de inventário, processado pelo rito de arrolamento sumário, em razão do falecimento de Marlene de Albuquerque Lira, ocorrido no dia 2 de novembro de 2020.
O herdeiro Sérgio Albuquerque de Lira foi nomeado inventariante nos termos da decisão de ID 140083164.
As declarações e esboço de partilha foram apresentados na petição de ID 169501114 - Pág. ¼. É o relatório.
DECIDO.
As partes são maiores e capazes, tendo a partilha sido apresentada de forma amigável.
O processo foi instruído com as certidões negativas do imóvel arrolado e em nome da falecida.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 169501114 - Pág. 1/4, com a ressalva de que o objeto do inventário são os direitos aquisitivos incidentes sobre o bem, já que foi adquirido por instrumento particular de cessão de direitos, e que o nome correto do herdeiro é Rômulo Davi Albuquerque Andrade.
Transitada em julgado a sentença, expeça-se o formal de partilha.
Após, intime-se o inventariante a comprovar o pagamento do ITCD no prazo de 30 dias.
Vindo o documento, dê-se vista à Fazenda Pública.
Custas pelos herdeiros.
Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 98, §3º do CPC.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
30/08/2023 17:25
Recebidos os autos
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30/08/2023 17:25
Homologada a Transação
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24/08/2023 19:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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22/08/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 07:35
Publicado Certidão em 17/08/2023.
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16/08/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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12/08/2023 18:36
Expedição de Certidão.
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31/01/2023 23:26
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 03:01
Decorrido prazo de ROMULO DAVI ALBUQUERQUE ANDRADE em 06/12/2022 23:59.
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07/12/2022 03:00
Decorrido prazo de GUTEMBERG ALBUQUERQUE LIRA em 06/12/2022 23:59.
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07/12/2022 03:00
Decorrido prazo de RAMON TIAGO ALBUQUERQUE ANDRADE em 06/12/2022 23:59.
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07/12/2022 03:00
Decorrido prazo de BARBARA LOIANNE ALBUQUERQUE ANDRADE em 06/12/2022 23:59.
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07/12/2022 03:00
Decorrido prazo de ANA MARIA ALBUQUERQUE LIRA SIQUEIRA em 06/12/2022 23:59.
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07/12/2022 03:00
Decorrido prazo de ROMULO DAVI ALBUQUERQUE ANDRADE em 06/12/2022 23:59.
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07/12/2022 03:00
Decorrido prazo de RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADE em 06/12/2022 23:59.
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07/12/2022 03:00
Decorrido prazo de SERGIO ALBUQUERQUE DE LIRA em 06/12/2022 23:59.
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10/11/2022 00:35
Publicado Certidão em 10/11/2022.
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10/11/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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10/11/2022 00:35
Publicado Decisão em 10/11/2022.
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10/11/2022 00:35
Publicado Decisão em 10/11/2022.
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10/11/2022 00:35
Publicado Decisão em 10/11/2022.
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09/11/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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09/11/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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09/11/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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08/11/2022 10:42
Expedição de Certidão.
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08/11/2022 10:40
Expedição de Certidão.
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07/11/2022 11:01
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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27/10/2022 12:16
Recebidos os autos
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27/10/2022 12:16
Decisão interlocutória - recebido
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20/10/2022 20:08
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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15/10/2022 00:57
Juntada de Petição de petição
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15/10/2022 00:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2022
Ultima Atualização
28/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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