01/09/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM - 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0705390-28.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): BEVERCI VITOR DE BARROS - CPF/CNPJ: *21.***.*93-04, CREUZA GONCALVES DE BARROS - CPF/CNPJ: *79.***.*28-15, JOAO BATISTA DE BARROS - CPF/CNPJ: *16.***.*85-34, HENRIQUE GONCALVES - CPF/CNPJ: *44.***.*10-10, OSNI GONCALVES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *24.***.*85-91, MAURO GONCALVES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *42.***.*82-00, ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *57.***.*96-87, MARCIO GONCALVES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *81.***.*64-00, MARCIA GONCALVES SCARPANTI - CPF/CNPJ: *45.***.*26-34, CARLOS ARTHUR RUBSTEM - CPF/CNPJ: *18.***.*89-87, FABIOLA RUBSTEM - CPF/CNPJ: *04.***.*75-40, OSNI GONCALVES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *24.***.*85-91 e CLEONICE LINS CANDIDO - CPF/CNPJ: *64.***.*38-20 REQUERIDO(S): ELZA GONCALVES - CPF/CNPJ: *16.***.*29-20 e HENRIQUE GONCALVES - CPF/CNPJ: *44.***.*10-10 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (1) Pretensões de ID 246310630 e de ID 247004643: Advogada Abigail pede sejam-lhe pagos honorários advocatícios, afirma-se tratar de valores devidos por herdeiros em razão de prestação de serviços advocatícios.

Nada a prover.

Cuida-se de pedido de reconsideração.

Tema analisado ao ID 245177245.

Naquela oportunidade. anotou-se que os dois valores indicados para levantamento a título de honorários deverão ser requeridos nos autos do processo em que foi determinada a curatela de Marcio Gonçalves dos Santos e nos autos do inventário de Berverci Vitor de Barros, considerando que não foram incluídos no esboço de partilha homologado.

Outrossim, o feito já foi sentenciado (ID 238469743) e certificado o trânsito em julgado (ID 245247688).

Não há como modificar destinação de verbas estabelecida no título judicial qualificado pela preclusão máxima, reiniciando-se etapas postulatórias, instrutórias e decisórias deste processo. (2) Pretensão de ID 246989156: Herdeira Cleonice Lins Candido pede expedição de alvará para recebimento de sua cota-parte.

Defiro.

Expeça-se observando-se termos da sentença ID 238469743 e dados de conta bancária ID 246989156.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:13

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 13:05

Recebidos os autos
22/08/2025 13:05

Outras decisões
22/08/2025 13:05

Indeferido o pedido de BEVERCI VITOR DE BARROS - CPF: *21.***.*93-04 (REQUERENTE ESPÓLIO DE)
20/08/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/08/2025 09:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 08:56

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705390-28.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE ESPÓLIO DE: BEVERCI VITOR DE BARROS, HENRIQUE GONCALVES REQUERENTE: CREUZA GONCALVES DE BARROS, JOAO BATISTA DE BARROS, OSNI GONCALVES DOS SANTOS, MAURO GONCALVES DOS SANTOS, ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS, MARCIO GONCALVES DOS SANTOS, MARCIA GONCALVES SCARPANTI, CARLOS ARTHUR RUBSTEM, FABIOLA RUBSTEM REPRESENTANTE LEGAL: OSNI GONCALVES DOS SANTOS HERDEIRO: CLEONICE LINS CANDIDO INVENTARIADO(A): ELZA GONCALVES, HENRIQUE GONCALVES D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Nada a prover.

Autos sentenciados.

Os dois valores indicados para levantamento a título de honorários deverão ser requeridos nos autos do processo em que foi determinada a curatela de Marcio Gonçalves dos Santos e nos autos do inventário de Berverci Vitor de Barros, considerando que não foram incluídos no esboço de partilha homologado.

Intimem-se e arquivem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
05/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 30/07/2025
05/08/2025 09:55

Recebidos os autos
05/08/2025 09:55

Outras decisões
21/07/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/07/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/07/2025 12:32

Juntada de comunicação
09/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:59

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:59

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 19:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 19:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 19:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 19:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 19:50

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 19:49

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 17:17

Expedição de Ofício.
07/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705390-28.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE ESPÓLIO DE: BEVERCI VITOR DE BARROS, HENRIQUE GONCALVES REQUERENTE: CREUZA GONCALVES DE BARROS, JOAO BATISTA DE BARROS, OSNI GONCALVES DOS SANTOS, MAURO GONCALVES DOS SANTOS, ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS, MARCIO GONCALVES DOS SANTOS, MARCIA GONCALVES SCARPANTI, CARLOS ARTHUR RUBSTEM, FABIOLA RUBSTEM REPRESENTANTE LEGAL: OSNI GONCALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ELZA GONCALVES, HENRIQUE GONCALVES CERTIDÃO De ordem, fica a inventariante intimada para complementar os dados bancários de Osni Gonçalves e Marcia Gonçalve Skpanti, visto que o sistema executa a ordem de transferência pix somente com chave CPF e ainda informar a conta do herdeiro Mauro Gonçalves, no prazo de 05 (cinco) dias, Vindo a informação, expeça-se alvará eletrônico(transferência).

Caso contrário, expeça-se alvará comum.

Gama/DF, 3 de julho de 2025 17:49:04. (Datada e assinada eletronicamente)
03/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705390-28.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE ESPÓLIO DE: BEVERCI VITOR DE BARROS, HENRIQUE GONCALVES REQUERENTE: CREUZA GONCALVES DE BARROS, JOAO BATISTA DE BARROS, OSNI GONCALVES DOS SANTOS, MAURO GONCALVES DOS SANTOS, ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS, MARCIO GONCALVES DOS SANTOS, MARCIA GONCALVES SCARPANTI, CARLOS ARTHUR RUBSTEM, FABIOLA RUBSTEM REPRESENTANTE LEGAL: OSNI GONCALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ELZA GONCALVES, HENRIQUE GONCALVES DECISÃO Autos sentenciados.

Acolho a cota ministerial de ID 240035037.

Desta forma, indefiro o requerimento de autorização para levantamento dos valores devidos ao curatelado.

Transfira-se o valor destinado ao herdeiro MARCIO para conta judicial vinculada aos autos de Interdição sob o nº 0007442-48.2014.8.07.0004, na qual será analisada a pretensão de liberação dos valores e a devida prestação de contas.

Cumprida a determinação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
30/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:06

Recebidos os autos
27/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:06

Outras decisões
25/06/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/06/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o esboço de partilha de ID. 220282509 dos bens deixados pelo falecimento de ELZA GONCALVES e HENRIQUE GONCALVES, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, transfiram-se os valores de acordo com a partilha apresentada em favor dos herdeiros, respeitando a cota parte de cada um.

Quando ao herdeiro MARCIO, o valor deverá constar em conta judicial e só serão disponibilizados com autorização deste Juízo.

Custas finais eventualmente incidentes serão pagas pelos herdeiros.

Após, cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
07/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 16:23

Recebidos os autos
06/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/05/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de FABIOLA RUBSTEM em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR RUBSTEM em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCIA GONCALVES SCARPANTI em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de OSNI GONCALVES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE BARROS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CREUZA GONCALVES DE BARROS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de BEVERCI VITOR DE BARROS em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:57

Juntada de comunicação
14/03/2025 17:52

Expedição de Ofício.
11/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de FABIOLA RUBSTEM em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR RUBSTEM em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCIA GONCALVES SCARPANTI em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de OSNI GONCALVES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE BARROS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de CREUZA GONCALVES DE BARROS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de BEVERCI VITOR DE BARROS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 20:16

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:56

Recebidos os autos
21/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:56

Outras decisões
12/02/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/02/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705390-28.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE ESPÓLIO DE: BEVERCI VITOR DE BARROS, HENRIQUE GONCALVES REQUERENTE: CREUZA GONCALVES DE BARROS, JOAO BATISTA DE BARROS, OSNI GONCALVES DOS SANTOS, MAURO GONCALVES DOS SANTOS, ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS, MARCIO GONCALVES DOS SANTOS, MARCIA GONCALVES SCARPANTI, CARLOS ARTHUR RUBSTEM, FABIOLA RUBSTEM REPRESENTANTE LEGAL: OSNI GONCALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ELZA GONCALVES, HENRIQUE GONCALVES DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do esboço de partilha apresentado ao ID 220282509.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
16/12/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 15:16

Recebidos os autos
16/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/12/2024 21:39

Recebidos os autos
09/12/2024 21:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
09/12/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
03/12/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:27

Recebidos os autos
10/10/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
09/10/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
09/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:53

Recebidos os autos
09/10/2024 11:53

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/08/2024 17:25

Recebidos os autos
28/08/2024 17:25

Outras decisões
19/08/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/08/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARCIA GONCALVES SCARPANTI em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR RUBSTEM em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE BARROS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de OSNI GONCALVES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de FABIOLA RUBSTEM em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CREUZA GONCALVES DE BARROS em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 10:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705390-28.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE ESPÓLIO DE: BEVERCI VITOR DE BARROS, HENRIQUE GONCALVES REQUERENTE: CREUZA GONCALVES DE BARROS, JOAO BATISTA DE BARROS, OSNI GONCALVES DOS SANTOS, MAURO GONCALVES DOS SANTOS, ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS, MARCIO GONCALVES DOS SANTOS, MARCIA GONCALVES SCARPANTI, CARLOS ARTHUR RUBSTEM, FABIOLA RUBSTEM REPRESENTANTE LEGAL: OSNI GONCALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ELZA GONCALVES DESPACHO Dê-se vista vista aos herdeiros, à Curadoria Especial e ao Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/07/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 18:54

Recebidos os autos
18/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
05/07/2024 13:18

Recebidos os autos
05/07/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
05/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 15:59

Recebidos os autos
04/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
17/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:35

Recebidos os autos
12/06/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
07/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
03/06/2024 08:27

Recebidos os autos
29/05/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/05/2024 16:04

Recebidos os autos
24/05/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
23/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 12:17

Recebidos os autos
23/05/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/04/2024 18:19

Recebidos os autos
30/04/2024 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
25/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:06

Recebidos os autos
05/12/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/10/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:01

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 22:27

Expedição de Certidão.
30/09/2023 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705390-28.2020.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE ESPÓLIO DE: BEVERCI VITOR DE BARROS, HENRIQUE GONCALVES REQUERENTE: CREUZA GONCALVES DE BARROS, JOAO BATISTA DE BARROS, OSNI GONCALVES DOS SANTOS, MAURO GONCALVES DOS SANTOS, ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS, MARCIO GONCALVES DOS SANTOS, MARCIA GONCALVES SCARPANTI, CARLOS ARTHUR RUBSTEM, FABIOLA RUBSTEM REPRESENTANTE LEGAL: OSNI GONCALVES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): ELZA GONCALVES DESPACHO O esboço de partilha de ID 157948225 - Pág. 1/9 está incorreto.

Não foi incluído Henrique Gonçalves como inventariado.

O herdeiro Bevercí Vitor de Barros faleceu no curso do inventário e, portanto, os seus filhos não herdam por representação.

O quinhão deve ser destinado ao espólio e, posteriormente, partilhado em ação autônoma.

Os filhos de Bevercí não podem receber quinhão nestes autos.

Apresente o esboço de partilha com as devidas retificações no prazo de 15 dias.

Na ocasião, junte a certidão negativa de débitos tributários atualizada em nome de Elza Gonçalves Barros a ser expedida pela Receita Federal.

Vindo, dê-se vista à Curadoria Especial por 15 dias e, após, ao Ministério Público.

Manifestem-se, especificamente, acerca do pedido de levantamento de valores para ressarcimento da inventariante e para pagamento dos honorários advocatícios.

Manifeste-se a Fazenda Pública acerca da regularidade fiscal em relação a Henrique Gonçalves.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
30/08/2023 17:20

Recebidos os autos
30/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/08/2023 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
15/07/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
23/04/2023 17:08

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:36

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 14:38

Expedição de Certidão.
13/04/2023 21:41

Expedição de Alvará.
12/04/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:09

Recebidos os autos
10/04/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/04/2023 16:55

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
26/02/2023 18:21

Recebidos os autos
26/02/2023 18:21

Deferido o pedido de ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *57.***.*96-87 (INVENTARIANTE).
09/02/2023 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/12/2022 07:16

Recebidos os autos
09/12/2022 07:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
06/12/2022 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:14

Publicado Certidão em 16/11/2022.
15/11/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 17:26

Juntada de Certidão
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 14:53

Juntada de Certidão
04/10/2022 07:47

Expedição de Certidão.
30/09/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:23

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 08:38

Expedição de Certidão.
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 11:51

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
31/08/2022 18:55

Recebidos os autos
31/08/2022 18:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2022 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/08/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:24

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
08/08/2022 12:37

Expedição de Certidão.
05/08/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:51

Recebidos os autos
30/05/2022 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
27/05/2022 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:55

Expedição de Certidão.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de CREUZA GONCALVES DE BARROS em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de BEVERCI VITOR DE BARROS em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCIA GONCALVES SCARPANTI em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de OSNI GONCALVES DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE BARROS em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de FABIOLA RUBSTEM em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR RUBSTEM em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59:59.
01/05/2022 19:21

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 10:03

Recebidos os autos
26/04/2022 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:29

Expedição de Certidão.
19/04/2022 19:48

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Certidão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 13:20

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 16:54

Expedição de Alvará.
27/01/2022 10:53

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 10:53

Desentranhado o documento
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 17:56

Recebidos os autos
25/01/2022 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/01/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 16:00

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 16:00

Desentranhado o documento
15/12/2021 16:21

Recebidos os autos
15/12/2021 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/12/2021 23:08

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 15:47

Expedição de Certidão.
01/12/2021 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
25/11/2021 23:04

Recebidos os autos
25/11/2021 23:04

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2021 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/11/2021 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:36

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 09:44

Expedição de Certidão.
15/11/2021 05:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2021 11:41

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 03:39

Recebidos os autos
23/09/2021 03:39

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/08/2021 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 08:56

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 12:08

Expedição de Certidão.
22/05/2021 20:30

Expedição de Ofício.
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
13/05/2021 12:37

Recebidos os autos
13/05/2021 12:37

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2021 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/03/2021 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 17:51

Juntada de Certidão
26/02/2021 18:15

Recebidos os autos
26/02/2021 18:15

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2021 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/01/2021 23:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 19:21

Expedição de Certidão.
13/11/2020 01:12

Expedição de Ofício.
09/11/2020 16:50

Juntada de Certidão
29/10/2020 22:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 15:07

Expedição de Certidão.
03/09/2020 13:13

Expedição de Ofício.
31/08/2020 17:08

Juntada de Certidão
28/08/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:34

Publicado Decisão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2020 22:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 13:42

Recebidos os autos
17/07/2020 13:42

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2020 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/07/2020 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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