28/07/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LUCIANO DA CRUZ BORGES em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:37

Transitado em Julgado em 30/04/2025
12/05/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de LUCIA DA CRUZ BARBOSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de LUCIANO DA CRUZ BORGES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de PATRICIA DA CRUZ BORGES em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o esboço de partilha de ID. 220833691 dos bens deixados pelo falecimento de ZOLMIRO BORGES, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, intime-se a Fazenda Pública.

Retornados os autos com parecer favorável do fisco, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, se o caso.

Em caso de discordância da entidade fazendária, ficam as partes advertidas que a expedição do formal de partilha/alvará ficará condicionada à comprovação do recolhimento do tributo e à manifestação favorável da Fazenda Pública.

Os autos serão arquivados até a efetiva comprovação do pagamento do tributo pela parte interessada.

Comunicado o pagamento, desarquivem-se os autos e remetam-se à Fazenda Pública.

Custas finais eventualmente incidentes serão pagas pelos herdeiros.

Após, cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 14:43

Recebidos os autos
27/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de LUCIANO DA CRUZ BORGES em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0010173-71.2001.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: PATRICIA DA CRUZ BORGES, LUCIANO DA CRUZ BORGES MEEIRO: LUCIA DA CRUZ BARBOSA INVENTARIADO(A): ZOLMIRO BORGES CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros e a Fazenda Pública intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Gama/DF, 17 de dezembro de 2024 15:44:46. (Datada e assinada eletronicamente)
17/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:34

Recebidos os autos
13/12/2024 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
12/12/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
12/12/2024 17:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LUCIA DA CRUZ BARBOSA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PATRICIA DA CRUZ BORGES em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Considerando a decisão que inadmitiu o recurso especial, bem como o oficio de ID 212999585, o mandado de averbação enviado ao cartório de registro públicos do Gama (id 212999590) e a certidão de trânsito em julgado de ID 213000996, destituo o inventariante anteriormente nomeado e nomeio LUCIANO DA CRUZ BORGES para o exercício da inventariança. À secretaria para que exclua ALEXANDRE dos autos do processo considerando a inexistência de filiação declarada judicialmente nos autos do processo de ID 153687568 e confirmada em instâncias superiores.

Intime-se o(a) inventariante para trazer, no prazo de 30 (trinta) dias, as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso.

Após, remetam-se os autos à contadoria para a elaboração do esboço de partilha.

Dê-se vista aos herdeiros e à Fazenda Pública.

Por fim, tornem os autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito
30/10/2024 17:21

Recebidos os autos
30/10/2024 17:20

Outras decisões
08/10/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:35

Recebidos os autos
26/08/2024 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/08/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/08/2024 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:14

Recebidos os autos
05/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2024 00:00

Intimação

Informe o inventariante se já houve o trânsito em julgado da apelação, juntando o respectivo acórdão e o trânsito em julgado aos autos.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Gama-DF, 22 de julho de 2024.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
22/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:46

Recebidos os autos
22/07/2024 14:46

Outras decisões
26/06/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0010173-71.2001.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, PATRICIA DA CRUZ BORGES, LUCIANO DA CRUZ BORGES MEEIRO: LUCIA DA CRUZ BARBOSA INVENTARIADO(A): ZOLMIRO BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não se faz necessária a juntada da integralidade da ação negatória de paternidade, com cópia do próprio inventário, com mais de 1000 páginas.

Promova a Secretaria a exclusão dos ID’s 179193382 - Pág. 7 até o ID 179193383 - Pág. 472.

Mantenham-se os documentos de ID 179193383 - Pág. 473/512.

Indefiro o pedido de ID 179056549 - Pág. 1, já que não houve comprovação do recebimento do Recurso Especial e de eventual concessão de efeito suspensivo.

Aguarde-se por 30 dias a juntada de quaisquer desses comprovantes e, não havendo, Alexandre Ferreira da Silva será excluído do processo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
12/03/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 20:28

Recebidos os autos
31/01/2024 20:28

Indeferido o pedido de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - CPF: *29.***.*54-70 (HERDEIRO)
08/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/11/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:02

Recebidos os autos
17/11/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
04/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0010173-71.2001.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, PATRICIA DA CRUZ BORGES, LUCIANO DA CRUZ BORGES MEEIRO: LUCIA DA CRUZ BARBOSA INVENTARIADO(A): ZOLMIRO BORGES DESPACHO Diga o inventariante se houve o julgamento da apelação.

Junte o respectivo acórdão e trânsito em julgado.

Prazo: 30 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
31/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:09

Recebidos os autos
30/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/08/2023 07:35

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 18:44

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
22/04/2023 22:07

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
06/04/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 20:24

Expedição de Certidão.
05/04/2023 20:23

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de LUCIA DA CRUZ BARBOSA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de PATRICIA DA CRUZ BORGES em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de LUCIANO DA CRUZ BORGES em 17/03/2023 23:59.
16/02/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:27

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
14/11/2022 17:21

Recebidos os autos
14/11/2022 17:21

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
09/11/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/11/2022 09:23

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA em 18/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 20:20

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:45

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2022 18:22

Expedição de Certidão.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA em 15/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 09:18

Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA em 08/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 14:59

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 08:50

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
25/02/2022 21:01

Recebidos os autos
25/02/2022 21:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2022 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/02/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:38

Decorrido prazo de LUCIA DA CRUZ BARBOSA em 08/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 02:21

Publicado Despacho em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
09/12/2021 23:01

Recebidos os autos
09/12/2021 23:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/11/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 18:04

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:03

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 18:03

Desentranhado o documento
18/11/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 14:12

Decorrido prazo de LUCIA DA CRUZ BARBOSA em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de LUCIANO DA CRUZ BORGES em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de PATRICIA DA CRUZ BORGES em 14/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:16

Publicado Despacho em 06/10/2021.
07/10/2021 14:16

Publicado Despacho em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
30/09/2021 09:25

Recebidos os autos
30/09/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/08/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 09:07

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2021 15:12

Recebidos os autos
26/07/2021 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2021 18:43

Juntada de Certidão
09/07/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/06/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 15:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2021 17:57

Expedição de Certidão.
27/05/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 14:36

Juntada de Certidão
20/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
14/04/2021 19:26

Recebidos os autos
14/04/2021 19:26

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2021 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/03/2021 18:32

Juntada de Certidão
25/02/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 17:16

Juntada de Certidão
26/01/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
17/12/2020 02:39

Publicado Certidão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 20:27

Expedição de Certidão.
11/12/2020 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2020 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2020 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2020 21:03

Juntada de Certidão
06/11/2020 19:19

Juntada de Certidão
06/11/2020 19:18

Juntada de Certidão
06/11/2020 19:15

Juntada de Certidão
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de PATRICIA DA CRUZ BORGES em 17/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 14:49

Juntada de Certidão
10/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2020 18:58

Expedição de Certidão.
07/09/2020 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2020 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 00:33

Recebidos os autos
13/08/2020 00:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/08/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 20:55

Expedição de Certidão.
28/06/2020 11:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/03/2020 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2020 20:46

Expedição de Mandado.
24/09/2019 03:27

Publicado Certidão em 24/09/2019.
23/09/2019 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 14:14

Expedição de Certidão.
19/09/2019 14:14

Juntada de Certidão
19/06/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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