05/10/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:58

Recebidos os autos
05/10/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
04/10/2023 10:07

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731995-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante depósito judicial (ID nº 173522694).

A parte exequente, anuindo com o pagamento, inclusive, já retirou alvará para levantamento da quantia depositada, (ID nº 173689745).

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Após o cumprimento da decisão de ID.173538278, expeça-se alvará em favor da parte executada, nos termos ali descritos.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Diante da ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Arquivem-se com as cautelas de estilo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 13:05

Transitado em Julgado em 02/10/2023
02/10/2023 11:15

Recebidos os autos
02/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731995-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte executada efetuou o depósito judicial do valor integral do débito (ID.173522694), autorizo a expedição de alvará eletrônico da quantia em epígrafe, em favor da exequente, cujos dados bancários constam da petição de ID. 172850663.

Por outro lado, autorizo a liberação, em favor da parte executada, do valor penhorado via SISBAJUD (ID.172702919).

Intimo o executado para informar, no prazo de 15 dias, os dados bancários para a liberação da referida quantia.

Após, expeça-se alvará.

Após, autos conclusos para sentença de extinção.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 17:51

Recebidos os autos
28/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:50

Outras decisões
28/09/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:55

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731995-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", esta restou frutífera (doc. anexo), tendo sido promovida, nesta data, a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília - BRB (Poder Judiciário - DF).

Considerando que o Art. 854, caput e parágrafos seguintes, do CPC, no que diz respeito a indisponibilidade de ativos financeiros por sistema eletrônico, não se reportou ao auto de penhora, não se faz necessária a lavratura deste.

Fica o executado intimado da presente penhora, pelo SISTEMA, eis que parceiro eletrônico.

Fica a parte exequente intimada a indicar, no prazo de 5 dias, conta bancária de sua titularidade, ou de seu advogado, caso possua poderes para receber e dar quitação, para a transferência dos valores penhorados, observando o que estabelece o artigo 906, parágrafo único do CPC.

No mesmo prazo, a exequente deverá informar se dá por quitado o débito.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, promova a transferência do valor penhora para conta bancária indicada ou expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação.

Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção, nos termos do Art. 924, III, e 925, ambos do CPC.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:08

Recebidos os autos
22/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:08

Outras decisões
11/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:28

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731995-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para pagamento voluntário do débito.

Nos termos da decisão de ID 167272205 , fica a parte credora intimada para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença, bem como a conta(s) bancária(s) do titular do crédito (parte e advogado, caso haja honorários advocatícios sucumbenciais) para que o Juízo promova a transferência eletrônica dos valores que vierem a ser depositados pelo executado ou que sejam oriundos de constrições judiciais, eis que se trata de medida que veio tornar mais célere o cumprimento da obrigação, observando o que estabelece o parágrafo único, do artigo 906 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 11:32:33.

LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral
06/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/09/2023 23:59.
04/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 11:24

Recebidos os autos
02/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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