11/09/2025 18:53

Juntada de comunicação
11/09/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:16

Expedição de Ofício.
27/08/2025 14:50

Recebidos os autos
27/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA CONTI em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:23

Recebidos os autos
18/08/2025 14:23

Outras decisões
15/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/08/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736080-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A RÉU ESPÓLIO DE: RODRIGO DE SOUSA CONTI REU: DANIELE AMORIM AITA REPRESENTANTE LEGAL: ANGELICA SALDANHA ALVES DE LIMA CERTIDÃO Ficam as partes intimada da resposta encaminhada pelo 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL com as exigências para cumprimento da determinação contida no Ofício nº 92/2025 - 21ªVC (IDs Num. 246121808 e Num. 246121810), podendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 13 de agosto de 2025.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
13/08/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:51

Juntada de comunicação
29/07/2025 20:59

Juntada de comunicação
25/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:55

Expedição de Ofício.
18/07/2025 16:34

Recebidos os autos
18/07/2025 16:34

Outras decisões
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA CONTI em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 19:46

Juntada de comprovante de depósito judicial (bankjus)
10/07/2025 17:16

Juntada de Ofício
08/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Esclareça à Exequente os motivos pelos quais ainda não realizou a transferência se já efetuou o pagamento dos emolumentos.

Caso já tenha postulado a transferência junto ao cartório que informe o respectivo protocolo, a fim de que seja oficiado ao respectivo Cartório solicitando as providências necessárias a perfectibilizar a transferência.

I
06/07/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:50

Recebidos os autos
04/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:50

Outras decisões
01/07/2025 03:33

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA CONTI em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:20

Recebidos os autos
17/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:20

Outras decisões
16/06/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA CONTI em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA CONTI em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:56

Recebidos os autos
16/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:56

Deferido o pedido de ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-75 (AUTOR).
13/05/2025 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ANGELICA SALDANHA ALVES DE LIMA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA CONTI em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
05/05/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de analisar a impugnação à penhora realizada pelo Espólio de Rodrigo Conte (ID n.º 232640934).

Pretende a Executada a extinção do feito, pois alega que caberia ao juízo do inventário a expedição de autorização para liberação dos valores para pagamento da dívida oriunda da presente Execução.

Ocorre que não há que se falar em ajuizamento de ação autônoma para que o juízo do inventário libere alvará, pois a presente execução já está garantida por penhora e, inclusive, os valores já foram transferidos a disposição do juízo da presente ação.

A penhora foi realizada antes da ciência da morte do Executado, não havendo razões para ser desconstituída, pois ausente qualquer prejuízo neste sentido.

Frisa-se que não há valor executado nos autos, mas sim mera obrigação de fazer não cumprida pelos Executados e que geraram penhora a título de emolumentos, possibilitando que o Exequente cumprisse a medida, transferindo o imóvel ao acervo dos Executados.

Os Executados com a transferência do bem terão seu patrimônio acrescido de imóvel adquirido há muitos anos e que pendia apenas de transferência.

A parte Exequente não pode se ver onerada, na medida que a Execução já se encontra garantida com a penhora e ausente qualquer prejuízo ao Espólio, que não terá que despender quais valores complementares.

Ademais, já houve expedição de ofício ao Cartório para realização da transferência do bem para o nome dos Executados, imóvel este que regularizado será incluído no acervo dos bens a inventariar.

Ademais, o espólio não ingressou com recurso da sentença, transitando em julgado o decisum sem qualquer inconformidade (ID n.º 227760405).

Portanto, rejeito a impugnação à penhora, uma vez que já foram realizadas as providências para regularização do bem de propriedade dos Executados, sendo contraproducente qualquer ação em sentido diverso.

Assim, determino ao Exequente que acoste aos autos matrícula atualizada com o nome dos Executados na matrícula do imóvel, conforme determinado no ID n.º 233246029.

Verifico que ainda se encontra em curso o prazo da segunda Executada referente à impugnação à penhora (Edital ID n.º 229933809).

Logo, certificado o transcurso do prazo e comprovada a transferência do bem para o nome dos Executados, expeça-se alvará ao Exequente das quantias adimplidas relativas aos emolumentos e voltem para extinção.

I
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 19:31

Recebidos os autos
30/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:31

Outras decisões
25/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 17:51

Recebidos os autos
22/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:51

Outras decisões
14/04/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/04/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:47

Juntada de comunicação
25/03/2025 02:44

Publicado Edital em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:55

Expedição de Edital.
21/03/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 19/03/2025
21/03/2025 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:09

Recebidos os autos
20/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:09

Outras decisões
17/03/2025 17:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/03/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/03/2025 16:46

Recebidos os autos
03/03/2025 16:46

Outras decisões
26/02/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 22:40

Recebidos os autos
25/11/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:40

Outras decisões
19/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 15:01

Desentranhado o documento
13/11/2024 18:40

Recebidos os autos
13/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:40

Outras decisões
11/11/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/11/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/10/2024 05:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/10/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:24

Recebidos os autos
09/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/09/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:44

Recebidos os autos
19/09/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:44

Deferido em parte o pedido de ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-75 (AUTOR)
19/09/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 18:08

Recebidos os autos
09/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:08

Outras decisões
05/09/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:11

Recebidos os autos
30/08/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:43

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:17

Recebidos os autos
05/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 20:05

Recebidos os autos
09/05/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 20:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:23

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA CONTI em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:23

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 03:15

Publicado Edital em 12/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
08/03/2024 16:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 16:15

Recebidos os autos
08/03/2024 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
08/03/2024 15:14

Expedição de Edital.
05/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:58

Recebidos os autos
05/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:58

Outras decisões
29/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:32

Juntada de Certidão
25/02/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/02/2024 13:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 00:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 00:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2024 23:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2024 23:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/02/2024 23:39

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/02/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 18:04

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA CONTI em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:26

Recebidos os autos
16/01/2024 17:26

Outras decisões
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 12:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:00

Recebidos os autos
11/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:00

Outras decisões
07/12/2023 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/12/2023 09:03

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:03

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA CONTI em 05/12/2023 23:59.
01/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:03

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:52

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:09

Recebidos os autos
21/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:09

Outras decisões
09/11/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:47

Recebidos os autos
27/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:47

Outras decisões
18/10/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/10/2023 21:14

Recebidos os autos
18/10/2023 21:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/10/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:56

Recebidos os autos
18/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:56

Outras decisões
11/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a juntar nova procuração, sob pena de extinção, uma vez que no documento de ID 171829851 não consta o nome e os dados do outorgado.

Deverá ainda promover seu cadastramento junto ao PJe, passando a receber citações/intimações via sistema informatizado, com advertência de que, caso não o faça, será indeferida a petição inicial, nos termos do § 1º. do art. 246, c/c o parágrafo único, do art. 321, todos do CPC.

Ressalto que, com exceção das micro e pequenas empresas (por enquanto), é obrigatório o cadastramento das pessoas jurídicas no PJ-e, qualquer que seja a sua natureza ou atividade, nos termos do art. 2º da Portaria GC 160/2017.

As orientações e manuais para acesso ao sistema e utilização da nova plataforma estão disponíveis na página do TJDFT na internet (https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje).

Vale ressaltar que, após o cadastro, é imprescindível o primeiro acesso com o certificado digital (token) do procurador/gestor, para que as unidades judiciais possam viabilizar o envio de comunicações via sistema (eletronicamente).

Observando ainda que a parte autora optou pela tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria Conjunta TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021 devendo a parte autora informar o número de linha telefônica móvel própria.

Fica a parte autora cientificada que a parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo (art. 2°, §3° da Portaria Conjunta TJDFT nº 29/21), não podendo ser aferida a sua anuência em caso de revelia.

Havendo inércia do requerente, os autos seguirão pelas vias ordinárias.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
14/09/2023 17:46

Recebidos os autos
14/09/2023 17:46

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a regularizar a representação processual, uma vez que a ata de ID 170118364 – Pág. 7, que informa a eleição de Willy Pessoa para diretor presidente, estabelece o prazo de 3 anos para o mandato, a iniciar em 31/10/2017.

Prazo: 15 (quinze) dias.
30/08/2023 17:50

Recebidos os autos
30/08/2023 17:50

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/08/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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