18/03/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
10/03/2024 16:48

Recebidos os autos
10/03/2024 16:48

Outras decisões
04/03/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/03/2024 14:24

Transitado em Julgado em 27/02/2024
29/02/2024 13:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de GERSON KAISER em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de JOANA DE SOUSA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de RODRIGO HORTA DE ALVARENGA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCELO DE BARROS BARRETO em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

5 - Dispositivo: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar o cancelamento definitivo da penhora realizada nos autos do cumprimento de sentença de nº 0706675-46.2017.8.07.0009 sobre o veículo FORD/FIESTA SEDAN SC, ano 2005, placa JGJ-2698, cor VERMELHA, Chassi: 9BFZF22C958345020.

Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Promovo a baixa da restrição de penhora aposta sobre o veículo de placa JGJ-2698 nos autos do cumprimento de sentença via RENAJUD, conforme espelho anexo.

Junte-se cópia da presente sentença - e do espelho anexo do RENAJUD - nos autos do cumprimento de sentença n.º 0706675-46.2017.8.07.0009, anotando-se conclusão no referido feito executivo.

Ante o princípio da causalidade, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e remetam-se os autos para o arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
22/01/2024 14:00

Recebidos os autos
22/01/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/12/2023 20:30

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
10/12/2023 11:01

Recebidos os autos
10/12/2023 11:01

Outras decisões
28/11/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:46

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
30/09/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2023 03:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/09/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702789-29.2023.8.07.0009 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) EMBARGANTE: JOANA DE SOUSA DOS SANTOS EMBARGADO: MARCELO DE BARROS BARRETO, RODRIGO HORTA DE ALVARENGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à manifestação da parte autora, à Secretaria para que inclua no polo passivo o requerido GERSON KAISER, o qual possui a seguinte qualificação: brasileiro, casado, economiário, inscrito no CPF n. *13.***.*30-15: SMPW, quadra 25, conjunto 02, lote 06, casa A, CEP: 71745-502, Brasília-DF, endereço eletrônico: [email protected].

Ademais, expeça-se mandado de citação em nome do requerido RODRIGO HORTA DE ALVARENGA no endereço ofertado pela parte autora, qual seja, o situado na SQS 312, Bloco D, Apt. 305, Asa Sul, CEP 70.365-040, Brasília – DF.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
31/08/2023 15:10

Recebidos os autos
31/08/2023 15:10

Outras decisões
15/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/08/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:08

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 12:50

Recebidos os autos
27/07/2023 12:50

Outras decisões
28/06/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/06/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 20:43

Recebidos os autos
27/06/2023 20:43

Outras decisões
16/06/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:43

Decorrido prazo de RODRIGO HORTA DE ALVARENGA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:43

Decorrido prazo de MARCELO DE BARROS BARRETO em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:16

Juntada de Petição de especificação de provas
31/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:38

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 20:38

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2023 03:17

Decorrido prazo de RODRIGO HORTA DE ALVARENGA em 14/04/2023 23:59.
29/03/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:02

Recebidos os autos
16/03/2023 15:02

Outras decisões
24/02/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/02/2023 10:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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