13/08/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 06:37

Transitado em Julgado em 29/07/2024
31/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:38

Recebidos os autos
29/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715447-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:19

Expedição de Ofício.
13/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715447-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Revogo a sentença de extinção, id.188710738 Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 183723117.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de SANDRA CARDOSO.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/03/2024 17:44

Recebidos os autos
08/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715447-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 185473398.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 153065712.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/03/2024 19:54

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 19:46

Recebidos os autos
05/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715447-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:32

Recebidos os autos
16/01/2024 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/01/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/01/2024 15:44

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2024 19:48

Recebidos os autos
12/01/2024 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 15:37

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:45

Decorrido prazo de SANDRA CARDOSO em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:57

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/11/2023 16:22

Recebidos os autos
22/11/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/11/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
29/09/2023 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:16

Recebidos os autos
29/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715447-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
30/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:07

Recebidos os autos
24/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
21/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:22

Recebidos os autos
21/07/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 15:46

Recebidos os autos
03/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:57

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:38

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
01/04/2023 00:52

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:52

Recebidos os autos
29/03/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:52

Outras decisões
24/03/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/03/2023 16:25

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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