TJDFT - 0009802-33.2012.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
29/08/2025 12:59
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
29/08/2025 11:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/08/2025 11:48
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
28/08/2025 15:08
Processo Desarquivado
 - 
                                            
28/08/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/08/2025 14:28
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
01/08/2025 14:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/08/2025 14:18
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
30/07/2025 16:27
Processo Desarquivado
 - 
                                            
30/07/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/07/2025 16:45
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
01/07/2025 18:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/07/2025 18:23
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
01/07/2025 14:48
Processo Desarquivado
 - 
                                            
01/07/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/06/2025 14:02
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
29/06/2025 04:45
Processo Desarquivado
 - 
                                            
28/06/2025 16:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/06/2025 11:23
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
28/06/2025 04:35
Processo Desarquivado
 - 
                                            
27/06/2025 15:44
Juntada de comunicações
 - 
                                            
30/05/2025 14:42
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
30/05/2025 12:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/05/2025 12:19
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
29/05/2025 13:11
Processo Desarquivado
 - 
                                            
29/05/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/04/2025 14:49
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
30/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/04/2025 14:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/04/2025 14:42
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
30/04/2025 04:54
Processo Desarquivado
 - 
                                            
29/04/2025 19:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
03/04/2025 12:35
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
03/04/2025 10:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/04/2025 10:33
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
02/04/2025 04:57
Processo Desarquivado
 - 
                                            
01/04/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/02/2025 16:44
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
28/02/2025 16:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/02/2025 16:15
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
26/02/2025 15:17
Processo Desarquivado
 - 
                                            
26/02/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/02/2025 18:54
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
03/02/2025 18:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/02/2025 18:49
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
03/02/2025 16:26
Processo Desarquivado
 - 
                                            
31/01/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/01/2025 12:14
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
16/01/2025 20:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/01/2025 20:15
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
10/01/2025 12:46
Processo Desarquivado
 - 
                                            
09/01/2025 19:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/12/2024 15:53
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
05/12/2024 15:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/12/2024 15:38
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
02/12/2024 15:30
Processo Desarquivado
 - 
                                            
29/11/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/11/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
05/11/2024 19:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/11/2024 19:44
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
05/11/2024 06:06
Processo Desarquivado
 - 
                                            
04/11/2024 21:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/10/2024 11:43
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
02/10/2024 20:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/10/2024 20:00
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
01/10/2024 18:22
Processo Desarquivado
 - 
                                            
01/10/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/09/2024 16:07
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
26/09/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 24/09/2024.
 - 
                                            
24/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
 - 
                                            
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0009802-33.2012.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024, 11:12:13.
WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral - 
                                            
20/09/2024 11:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/09/2024 17:39
Expedição de Termo.
 - 
                                            
17/09/2024 14:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/09/2024 14:08
Deferido o pedido de EDUARDO BATISTA XAVIER - CPF: *61.***.*32-34 (REQUERENTE).
 - 
                                            
13/09/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
 - 
                                            
13/09/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/09/2024 02:28
Publicado Certidão em 13/09/2024.
 - 
                                            
13/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
 - 
                                            
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0009802-33.2012.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024, 09:04:46.
BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral - 
                                            
11/09/2024 09:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/09/2024 14:03
Expedição de Termo.
 - 
                                            
06/09/2024 00:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/09/2024 00:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/09/2024 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
 - 
                                            
04/09/2024 04:25
Processo Desarquivado
 - 
                                            
03/09/2024 23:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/09/2024 09:22
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
02/09/2024 17:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/09/2024 17:55
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
02/09/2024 12:50
Processo Desarquivado
 - 
                                            
02/09/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/08/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
01/08/2024 20:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/08/2024 20:56
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
31/07/2024 17:53
Processo Desarquivado
 - 
                                            
31/07/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/06/2024 18:14
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
29/05/2024 19:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/05/2024 19:58
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
21/05/2024 19:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/05/2024 19:20
Outras decisões
 - 
                                            
20/05/2024 15:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/05/2024 15:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/05/2024 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
 - 
                                            
15/05/2024 09:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
14/05/2024 21:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/05/2024 21:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/05/2024 21:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/05/2024 13:54
Apensado ao processo #Oculto#
 - 
                                            
07/05/2024 13:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/05/2024 13:33
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
29/04/2024 15:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/04/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/04/2024 03:47
Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA XAVIER em 11/04/2024 23:59.
 - 
                                            
08/04/2024 13:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/04/2024 13:11
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
03/04/2024 17:53
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/04/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
 - 
                                            
01/04/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/03/2024 13:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/03/2024 13:54
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
20/03/2024 13:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/03/2024 17:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/03/2024 02:35
Publicado Decisão em 18/03/2024.
 - 
                                            
15/03/2024 15:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/03/2024 12:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/03/2024 12:13
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
15/03/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
 - 
                                            
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0009802-33.2012.8.07.0001 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Acolho o parecer ministerial ID 189013759.
Confiro a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO à Vara de Execuções Penais para que informe a este juízo acerca da tramitação do pedido de autorização de transferência de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO (curatelado, CPF: *43.***.*81-02) para uma clínica particular, bem como comunicar a este juízo quando do julgamento do pedido.
DEFIRO também a expedição do levantamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ao mês de março.
Por fim, quanto ao noticiado na petição ID 188469965, esclareço ao curador que o valor já levantado judicialmente e recebido pela clínica deverá ser utilizado para a futura remoção do curatelado e pagamento da primeira mensalidade da internação, devendo, na oportunidade, a instituição fornecer nota fiscal (visto que conta com CNPJ) acerca da prestação dos serviços, ficando desde já indeferido novos levantamentos do valor para custeio da instituição de saúde P.I.
Brasília - DF, data da assinatura digital.
EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta - 
                                            
13/03/2024 20:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
13/03/2024 19:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/03/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/03/2024 19:04
Outras decisões
 - 
                                            
06/03/2024 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
 - 
                                            
06/03/2024 16:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
06/03/2024 13:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/03/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/03/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/03/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/02/2024 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
 - 
                                            
27/02/2024 15:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
27/02/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/02/2024 14:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/02/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/02/2024 02:42
Publicado Despacho em 19/02/2024.
 - 
                                            
17/02/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
 - 
                                            
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0009802-33.2012.8.07.0001 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EDUARDO BATISTA XAVIER REQUERIDO: ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO DESPACHO Rica o requerente intimado a cumprir integralmente a decisão ID 185046367, juntando aos autos recibo, devidamente assinado pelo médico responsável, ou, alternativamente, nota fiscal emitida em nome da clínica.
Na oportunidade, deverá apresentar cópia do contrato de prestação de serviço firmado pelo interditado, representado por seu curador.
Prazo: 05 (cinco) dias.
P.I.
Brasília - DF, data da assinatura digital.
EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta - 
                                            
15/02/2024 12:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/02/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/02/2024 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
 - 
                                            
05/02/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/02/2024 02:50
Publicado Decisão em 02/02/2024.
 - 
                                            
01/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
 - 
                                            
01/02/2024 00:00
Intimação
Para análise do pedido de pagamento das demais mensalidade da Clínica Dynamus, necessário que o curador colacione aos autos documentação comprovando a contratação da clínica (imprescindível para verificar a data de início da obrigação), da remoção do interditado, bem o comprovante de pagamento da primeira mensalidade, cujo valor já foi levantado nos autos.
Prazo: 15 (quinze) dias.
P.I. - 
                                            
31/01/2024 18:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/01/2024 18:22
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
30/01/2024 19:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/01/2024 19:02
Deferido o pedido de EDUARDO BATISTA XAVIER - CPF: *61.***.*32-34 (REQUERENTE).
 - 
                                            
29/01/2024 18:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/01/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
 - 
                                            
24/01/2024 20:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
23/01/2024 16:21
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/01/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/01/2024 05:36
Publicado Decisão em 22/01/2024.
 - 
                                            
22/01/2024 08:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
 - 
                                            
22/01/2024 08:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/01/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
 - 
                                            
17/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0009802-33.2012.8.07.0001 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Acolho a manifestação ministerial de ID 183200410.
O levantamento mensal da importância relativa às despesas ordinárias do curatelado foi objeto de autorização nos autos do processo de n. 0729575-60.2021.8.07.0016, no ID 131950043.
Desse modo, defiro o levantamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Expeça-se o alvará eletrônico (dados bancários no ID 183106394).
P.
I.
Brasília - DF, data da assinatura digital.
PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta - 
                                            
15/01/2024 18:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
15/01/2024 17:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/01/2024 17:27
Deferido o pedido de EDUARDO BATISTA XAVIER - CPF: *61.***.*32-34 (REQUERENTE).
 - 
                                            
09/01/2024 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
 - 
                                            
09/01/2024 14:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
08/01/2024 17:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/01/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/01/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/01/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
 - 
                                            
08/01/2024 15:45
Processo Desarquivado
 - 
                                            
08/01/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/12/2023 15:52
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
18/12/2023 15:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/12/2023 13:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/12/2023 13:56
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
14/12/2023 12:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/12/2023 12:41
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
13/12/2023 11:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/12/2023 08:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
12/12/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/12/2023 20:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/12/2023 20:55
Processo Desarquivado
 - 
                                            
12/12/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/12/2023 18:15
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
05/12/2023 18:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/12/2023 09:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/12/2023 09:26
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
04/12/2023 21:55
Processo Desarquivado
 - 
                                            
04/12/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/11/2023 23:20
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
13/11/2023 23:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/11/2023 23:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/11/2023 02:57
Publicado Decisão em 10/11/2023.
 - 
                                            
10/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
 - 
                                            
08/11/2023 16:21
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/11/2023 16:21
Indeferido o pedido de EDUARDO BATISTA XAVIER - CPF: *61.***.*32-34 (REQUERENTE)
 - 
                                            
27/10/2023 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
 - 
                                            
27/10/2023 16:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/10/2023 13:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/10/2023 13:52
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
26/10/2023 19:51
Processo Desarquivado
 - 
                                            
26/10/2023 11:49
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
05/10/2023 19:34
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
05/10/2023 19:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/10/2023 19:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/10/2023 19:10
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
03/10/2023 15:17
Processo Desarquivado
 - 
                                            
03/10/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/09/2023 21:15
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
30/09/2023 21:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/09/2023 21:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/09/2023 12:54
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/09/2023 12:54
Outras decisões
 - 
                                            
18/09/2023 22:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
 - 
                                            
18/09/2023 15:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/09/2023 15:17
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
13/09/2023 13:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/09/2023 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
 - 
                                            
11/09/2023 12:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
08/09/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/09/2023 15:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/09/2023 15:17
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
08/09/2023 00:27
Publicado Decisão em 08/09/2023.
 - 
                                            
07/09/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
 - 
                                            
06/09/2023 19:51
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
06/09/2023 00:00
Intimação
Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a comprovar nos autos o ajuizamento da ação de prestação de contas referente ao período de outubro de 2020 a outubro de 2022.
Prazo: 30 (trinta) dias.
P.I. - 
                                            
05/09/2023 16:30
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/09/2023 09:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/09/2023 09:57
Outras decisões
 - 
                                            
04/09/2023 22:21
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
04/09/2023 11:18
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
29/08/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
 - 
                                            
29/08/2023 10:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
25/08/2023 18:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/08/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/08/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/08/2023 20:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
 - 
                                            
21/08/2023 20:44
Processo Desarquivado
 - 
                                            
21/08/2023 16:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
07/07/2023 18:55
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
07/07/2023 18:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/07/2023 16:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/07/2023 16:42
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
06/07/2023 19:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/07/2023 19:28
Processo Desarquivado
 - 
                                            
25/05/2023 19:08
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
25/05/2023 17:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/05/2023 17:49
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
23/05/2023 16:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/05/2023 23:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/05/2023 23:21
Processo Desarquivado
 - 
                                            
20/04/2023 18:35
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
20/04/2023 15:46
Processo Desarquivado
 - 
                                            
21/11/2022 12:22
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
19/11/2022 04:06
Processo Desarquivado
 - 
                                            
18/11/2022 16:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/08/2022 13:33
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
09/08/2022 04:05
Processo Desarquivado
 - 
                                            
08/08/2022 14:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/06/2022 08:00
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
01/06/2022 08:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/05/2022 09:01
Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA XAVIER em 30/05/2022 23:59:59.
 - 
                                            
26/05/2022 00:24
Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA XAVIER em 25/05/2022 23:59:59.
 - 
                                            
20/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 20/05/2022.
 - 
                                            
19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
 - 
                                            
18/05/2022 00:31
Publicado Decisão em 18/05/2022.
 - 
                                            
17/05/2022 17:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/05/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
 - 
                                            
16/05/2022 18:50
Expedição de Termo.
 - 
                                            
13/05/2022 18:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/05/2022 18:35
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
27/04/2022 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
 - 
                                            
27/04/2022 17:14
Processo Desarquivado
 - 
                                            
27/04/2022 14:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/01/2022 15:27
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
26/01/2022 15:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/01/2022 15:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/01/2022 00:43
Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA XAVIER em 24/01/2022 23:59:59.
 - 
                                            
25/01/2022 00:43
Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA XAVIER em 24/01/2022 23:59:59.
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06/12/2021 13:25
Publicado Despacho em 06/12/2021.
 - 
                                            
06/12/2021 13:23
Publicado Despacho em 06/12/2021.
 - 
                                            
04/12/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
 - 
                                            
03/12/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
 - 
                                            
02/12/2021 13:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/12/2021 18:44
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/12/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/11/2021 07:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
 - 
                                            
20/11/2021 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/11/2021 00:46
Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA XAVIER em 16/11/2021 23:59:59.
 - 
                                            
12/11/2021 17:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/11/2021 01:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
 - 
                                            
20/10/2021 02:17
Publicado Decisão em 20/10/2021.
 - 
                                            
19/10/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
 - 
                                            
18/10/2021 13:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
18/10/2021 13:51
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
15/10/2021 19:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/10/2021 19:34
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
07/10/2021 16:58
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
07/10/2021 14:19
Publicado Despacho em 06/10/2021.
 - 
                                            
05/10/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
 - 
                                            
04/10/2021 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
 - 
                                            
04/10/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/10/2021 15:23
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/10/2021 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
 - 
                                            
04/10/2021 13:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/10/2021 22:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/10/2021 22:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/09/2021 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
 - 
                                            
17/09/2021 15:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/09/2021 19:07
Publicado Certidão em 14/09/2021.
 - 
                                            
16/09/2021 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
 - 
                                            
10/09/2021 10:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
09/09/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/09/2021 18:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/09/2021 18:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/09/2021 21:35
Distribuído por sorteio
 - 
                                            
08/09/2021 18:55
Juntada de Petição de petição inicial
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/09/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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