15/05/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:52

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 19:52

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 02:25

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713082-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 193530486.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
29/04/2024 22:56

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 15:09

Recebidos os autos
29/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713082-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
08/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:46

Expedição de Ofício.
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
16/11/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 07:08

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 22:10

Recebidos os autos
06/11/2023 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/10/2023 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 08:04

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:20

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:07

Recebidos os autos
03/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0713082-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 18:32:47.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
30/08/2023 18:33

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:40

Recebidos os autos
04/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
20/06/2023 14:24

Recebidos os autos
20/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/06/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.
22/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:58

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:07

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 16:48

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:08

Recebidos os autos
14/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:08

Outras decisões
09/03/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 15:48

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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