17/07/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748536-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELA ELOI NAPPO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201358631.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/07/2024 18:33

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:19

Recebidos os autos
01/07/2024 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:58

Decorrido prazo de ANGELA ELOI NAPPO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748536-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: ANGELA ELOI NAPPO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 15 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
15/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2024 19:48

Recebidos os autos
12/01/2024 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/01/2024 15:19

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de ANGELA ELOI NAPPO em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:48

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 04:02

Decorrido prazo de ANGELA ELOI NAPPO em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:52

Recebidos os autos
24/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:32

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748536-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA ELOI NAPPO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2023 18:12

Recebidos os autos
30/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:12

Outras decisões
29/08/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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