12/01/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 16:23

Transitado em Julgado em 15/12/2023
19/12/2023 02:56

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:10

Recebidos os autos
15/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/12/2023 08:01

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 10:10

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:10

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 12:06

Recebidos os autos
02/12/2023 12:06

Outras decisões
01/12/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/12/2023 17:40

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:47

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:39

Recebidos os autos
07/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/11/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
01/10/2023 03:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de ITAJIBA ANTONIO DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704158-29.2021.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: ITAJIBA ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pela parte autora e por seu(sua) advogado(a), visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, e incluindo o(a) patrono(a) do requerente no polo ativo junto à parte autora.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 170962318, qual seja, R$ 14.781,86.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora.

Anote-se.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
06/09/2023 14:18

Recebidos os autos
06/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:18

Deferido o pedido de ITAJIBA ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*22-04 (AUTOR).
05/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/09/2023 21:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704158-29.2021.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: ITAJIBA ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerente não noticiou descumprimento da tutela de urgência deferida, quando apresentada petição pela requerida notificando seu cumprimento em ID. 88897697.

O mandado de citação foi juntado aos autos em 26/03/2021 (sexta-feira), sendo esta a data da citação e intimação da requerida.

Assim, o prazo se iniciou no dia 29/03/2021 (segunda-feira), tendo a ré cumprido a determinação em 30/03/2021.

Portanto, não conheço do pedido de cumprimento de sentença referente à multa diária fixada em ID. 87077362 (planilha de ID. 170471399).

Em relação aos danos morais, a atualização monetária somente incidente a contar do arbitramento, como expresso no item 2 do dispositivo da sentença de ID. 160730179, estando a planilha de ID. 170471400.

Portanto, promova o autor a adequação da petição inicial e dos cálculos de cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação do requerente, retornem os autos ao arquivo com as cautelas habituais.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
31/08/2023 11:53

Recebidos os autos
31/08/2023 11:53

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 11:53

Determinado o arquivamento
30/08/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/08/2023 22:17

Processo Desarquivado
30/08/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:42

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 19:31

Transitado em Julgado em 04/08/2023
09/08/2023 14:32

Recebidos os autos
09/08/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
07/08/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 11:16

Recebidos os autos
11/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:16

Embargos de declaração não acolhidos
27/06/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/06/2023 01:46

Decorrido prazo de ITAJIBA ANTONIO DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:08

Recebidos os autos
14/06/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:08

Outras decisões
13/06/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/06/2023 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2023 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 16:32

Recebidos os autos
01/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:32

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/05/2023 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 17:20

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 13:50

Recebidos os autos
07/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 13:50

Outras decisões
27/04/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/04/2023 20:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2023 11:16

Recebidos os autos
30/03/2023 11:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/03/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/03/2023 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2021 02:48

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 14:59

Recebidos os autos
06/05/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:59

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2021 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/05/2021 19:47

Juntada de Petição de impugnação
23/04/2021 02:28

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 13:43

Expedição de Certidão.
20/04/2021 13:42

Expedição de Certidão.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de ITAJIBA ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 16:37

Juntada de Petição de contestação
19/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 11:21

Expedição de Certidão.
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 11:22

Expedição de Mandado.
24/03/2021 11:02

Recebidos os autos
24/03/2021 11:02

Concedida a Medida Liminar
23/03/2021 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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