02/08/2024 00:18

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 00:18

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726982-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDO DOROTEU DELMONDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência, conforme ID 159274820.

JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 159274820.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 21:06

Recebidos os autos
17/07/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:20

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:36

Expedição de Ofício.
17/02/2024 20:19

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:50

Decorrido prazo de OSVALDO DOROTEU DELMONDES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726982-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDO DOROTEU DELMONDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 9 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
09/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2023 18:55

Recebidos os autos
28/12/2023 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 12:35

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de OSVALDO DOROTEU DELMONDES em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:01

Recebidos os autos
07/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:01

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:07

Recebidos os autos
23/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726982-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSVALDO DOROTEU DELMONDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 14:23:12.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
27/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:18

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726982-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSVALDO DOROTEU DELMONDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial apenas contempla valores, relativos aos anos de 2006, 2007, 2010 e 2013, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/08/2023 17:48

Recebidos os autos
30/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:48

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:36

Expedição de Certidão.
07/07/2023 23:43

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:51

Recebidos os autos
23/05/2023 17:51

Outras decisões
19/05/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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