09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO D. ALCANCE LTDA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
12/08/2025 16:56

Recebidos os autos
12/08/2025 16:56

Outras decisões
12/08/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO D. ALCANCE LTDA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO D. ALCANCE LTDA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747832-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SISTEMA DE ENSINO D.

ALCANCE LTDA REU: FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em resposta à comunicação de ID 202101520, renove-se a diligência de ID 198481462, instruindo-a com cópia dos boletos apresentados pela autora no ID 229318664.

Determino que as informações acerca da identificação dos destinatários dos referidos pagamentos sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da intimação pessoal, sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada.

Juntados os documentos, intimem-se as partes para manifestação no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para decisão.

Atribuo à presente decisão força de mandado de intimação e de ofício.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
09/05/2025 15:45

Recebidos os autos
09/05/2025 15:45

Outras decisões
25/04/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/04/2025 20:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:16

Recebidos os autos
28/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/02/2025 03:20

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO D. ALCANCE LTDA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:00

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747832-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SISTEMA DE ENSINO D.

ALCANCE LTDA REU: FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório efetivo (arts. 7, 9 e 10 do CPC), faculto à parte ré a manifestação acerca dos documentos que instruem a petição de ID 215478634, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ainda, naquele mesmo prazo, e também sob pena de preclusão, faculto às partes a apresentação dos documentos mencionados pelo BANCO ITÁU no ofício de ID 202101520, a fim de viabilizar a correta identificação dos verdadeiros destinatários dos pagamentos alegadamente realizados pela autora via boleto bancário.

Transcorrido o prazo ora concedido, com ou sem manifestação, anote-se nova conclusão para decisão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
15/01/2025 16:36

Recebidos os autos
15/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:30

Expedição de Ofício.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO D. ALCANCE LTDA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747832-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SISTEMA DE ENSINO D.

ALCANCE LTDA REU: FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em resposta ao ofício de ID 204072174, renove-se a diligência de ID 198471740, instruindo-a com cópia dos comprovantes de pagamento reproduzidos na inicial (ID 145341602, p. 3, 4 e 5), nos alegados valores de R$81.250,00, R$81.250,00, R$5.000,00, R$5.000,00 e R$5.000,00.

Determino que as informações respectivas sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da intimação pessoal, sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada.

Juntados os documentos, intimem-se as partes para manifestação no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para decisão.

Atribuo à presente decisão força de mandado de intimação e de ofício.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
13/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:04

Recebidos os autos
12/08/2024 19:04

Outras decisões
06/08/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:59

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 24/06/2024 23:59.
23/06/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 04:53

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO D. ALCANCE LTDA em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:00

Expedição de Ofício.
06/06/2024 14:00

Expedição de Ofício.
06/06/2024 14:00

Expedição de Ofício.
23/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:46

Recebidos os autos
15/05/2024 14:46

Outras decisões
30/04/2024 15:24

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO D. ALCANCE LTDA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:54

Juntada de Certidão
14/03/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:04

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO D. ALCANCE LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:58

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:38

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO D. ALCANCE LTDA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 14:05

Expedição de Ofício.
30/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747832-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SISTEMA DE ENSINO D.

ALCANCE LTDA REU: FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento no artigo 370 do CPC e tendo em vista que a parte ré nega a existência de qualquer vínculo contratual com a autora, bem como alega "desconhecer todos repasses realizados para a mesma, com relação a esses cursos (artes visuais e educação especial), determino seja oficiado ao BANCO BRADESCO S/A, a fim de que preste informações a este Juízo acerca da identificação do verdadeiro destinatário dos pagamentos alegadamente realizados pela autora, mediante transferência bancária (TED), conforme a descrição constante dos documentos reproduzidos na inicial (id 145341602, p. 3, 4 e 5), nos alegados valores de R$81.250,00, R$81.250,00, R$5.000,00, R$5.000,00 e R$5.000,00.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa processual, a ser fixada no momento oportuno.

Outrossim, faculto à ré que esclareça se é a titular da conta bancária indicada em alguns desses documentos (Banco 33 - Banco Santander (Brasil) SA, Agência n. 816, Conta 130011823).

Em caso positivo, deverá juntar aos autos os extratos bancários correspondentes às datas dos supostos depósitos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Juntados esses documentos, intimem-se as partes para manifestação no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para decisão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
25/01/2024 17:43

Recebidos os autos
25/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:43

Outras decisões
23/11/2023 07:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/11/2023 04:03

Decorrido prazo de FACULDADE E COLEGIO CERRADO LTDA em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:13

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO D. ALCANCE LTDA em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:52

Recebidos os autos
26/10/2023 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/09/2023 00:40

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 21:20

Juntada de Petição de impugnação
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0747832-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SISTEMA DE ENSINO D.

ALCANCE LTDA REU: FACULDADE CERRADO EIRELI - ME DESPACHO Nos moldes do art. 10 do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a petição de ID 165008570, bem como sobre os documentos que a instruem (ID 165008571), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Transcorrido o prazo ora concedido, com ou sem manifestação, anote-se nova conclusão para decisão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
06/09/2023 18:10

Recebidos os autos
06/09/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/07/2023 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:54

Recebidos os autos
11/07/2023 14:54

Declarada incompetência
27/06/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/06/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:36

Recebidos os autos
20/06/2023 17:36

Outras decisões
15/06/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/06/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 14:38

Recebidos os autos
06/06/2023 14:38

Outras decisões
02/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 02/06/2023.
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/05/2023 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2023 17:26

Recebidos os autos
30/05/2023 17:26

Acolhida a exceção de Incompetência
30/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/05/2023 14:30

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 00:47

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 13:49

Recebidos os autos
04/05/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/05/2023 15:03

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 17:19

Recebidos os autos
27/03/2023 17:19

Outras decisões
24/03/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/03/2023 10:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/03/2023 00:49

Publicado Intimação em 23/03/2023.
22/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
17/03/2023 18:55

Recebidos os autos
17/03/2023 18:55

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/03/2023 08:53

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
14/03/2023 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2023 16:09

Recebidos os autos
18/01/2023 16:09

Suscitado Conflito de Competência
27/12/2022 18:21

Publicado Intimação em 19/12/2022.
20/12/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/12/2022 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2022 16:07

Recebidos os autos
15/12/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/12/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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