09/07/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:23

Decorrido prazo de DENIS THIAGO DA SILVA - CPF: *16.***.*50-09 (REQUERENTE), DANIELLE APARECIDA DA SILVA - CPF: *40.***.*52-55 (REQUERENTE) em 07/07/2025.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DENIS THIAGO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DANIELLE APARECIDA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:09

Recebidos os autos
26/06/2025 15:09

Outras decisões
17/06/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
17/06/2025 19:46

Decorrido prazo de DANIELLE APARECIDA DA SILVA - CPF: *40.***.*52-55 (REQUERENTE), DENIS THIAGO DA SILVA - CPF: *16.***.*50-09 (REQUERENTE) em 16/06/2025.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DENIS THIAGO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DANIELLE APARECIDA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:23

Recebidos os autos
05/06/2025 13:23

Outras decisões
27/05/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
27/05/2025 08:29

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REQUERIDO) em 23/05/2025.
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 14:41

Recebidos os autos
13/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
05/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:21

Recebidos os autos
29/04/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
09/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:42

Recebidos os autos
27/02/2025 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/02/2025 16:41

Outras decisões
14/02/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
14/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DENIS THIAGO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DANIELLE APARECIDA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:18

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 14:02

Recebidos os autos
04/02/2025 14:02

Outras decisões
03/02/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
30/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:22

Processo Desarquivado
11/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DENIS THIAGO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DANIELLE APARECIDA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:19

Recebidos os autos
09/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:01

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:25

Recebidos os autos
13/08/2024 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
24/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
18/07/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 02:25

Recebidos os autos
17/07/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/07/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717581-91.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELLE APARECIDA DA SILVA, DENIS THIAGO DA SILVA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 18/07/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_12_14h_MED ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 27/06/2024 15:39 RAIMUNDO FIDELIS ROCHA Servidor Geral
27/06/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 14:00, 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
27/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DENIS THIAGO DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 20:07

Recebidos os autos
24/06/2024 20:07

Outras decisões
21/06/2024 03:19

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717581-91.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELLE APARECIDA DA SILVA, DENIS THIAGO DA SILVA REQUERIDO: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA DESPACHO Em atenção à petição de ID 200030307, intimem-se os autores para que esclareçam se pretendem a exclusão de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA do polo passivo ou apenas a inclusão de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Prazo: 05 (cinco) dias. documento assinado digitalmente
19/06/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
19/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 20:06

Recebidos os autos
18/06/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
13/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 19:01

Recebidos os autos
05/06/2024 19:01

Outras decisões
03/06/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
03/06/2024 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 16:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/09/2023 00:53

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 17:08

Desentranhado o documento
04/09/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0717581-91.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELLE APARECIDA DA SILVA, DENIS THIAGO DA SILVA REQUERIDO: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada por DANIELLE APARECIDA DA SILVA e DÊNIS THIAGO DA SILVA em face do 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA Narram os autores que adquiriram 02 pacotes de viagem junto a ré (pedidos nº *14.***.*39-11, em nome da primeira requerente, e *18.***.*72-41, em nome do segundo requerente), com destino a Porto Seguro, saindo de Brasília, bem como a viagem de retorno, saindo de Porto Seguro com destino a Brasília, pelos valores de R$ R$ 930,00 e R$ 1.552,64, respectivamente, e que, na data de 18 de agosto de 2023, a empresa requerida enviou um e-mail para os requerentes informando que suas passagens foram canceladas e não seriam emitidas.

Assim, pugnam pelo deferimento liminar de tutela de urgência para que a requerida seja compelida e emitir as passagens das viagens adquiridas.

Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada tal providência quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC).

Os requerentes afirmam terem adquirido bilhetes aéreos junto à empresa requerida, a qual, conforme amplamente divulgado pela mídia, comunicou que não haverá emissão de passagens promocionais adquiridas para viagens programadas entre os meses de setembro a dezembro do ano de 2023.

O pedido formulado pela parte autora em sede de tutela de urgência não demonstra perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A urgência alegada pelos requerentes não chega a impor que não se possa aguardar a realização da audiência de conciliação e, se for o caso, o contraditório e a instrução processual.

A celeridade é uma das principais características do rito estabelecido pela Lei n. 9099/95, somente sendo justificável a antecipação de tutela em casos de risco de perecimento do direito.

No caso concreto, não vislumbro esse risco prima facie, sendo certo que a questão pecuniária envolvida poderá ser resolvida no bojo deste processo.

Com efeito, importante registrar que em sede de Juizados Especiais Cíveis as tutelas de urgência ficam restritas a situações excepcionalíssimas, o que não se observa no presente caso.

Ademais, a opção pelo regime do Código de Processo Civil ou, alternativamente, pelo regime da Lei dos Juizados Especiais, cabe exclusivamente à parte autora.

Esta opta pela alternativa que considere mais apropriada para a solução da lide levando em conta, certamente, as vantagens e os inconvenientes de cada sistema.

Se inconveniente a impossibilidade de obter nos Juizados a antecipação desejada, deverá a parte formular seu pleito perante o juízo Cível Comum.

Para além disso, diante do ajuizamento da ação de recuperação judicial n. 5194147-26.2023.8.13.0024, perante a 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, o deferimento da tutela de urgência, na forma como requerida pelos autores, qual seja, através da emissão de passagens, significaria possível burla ao concurso de credores e ao próprio processamento da recuperação judicial, porquanto a ré teria que dispor de numerário para emissão das passagens em favor dos clientes que ingressaram primeiramente com ação judicial e pleitearam a concessão de medidas de urgência, em detrimento dos demais consumidores, que também foram lesados.

Ademais, na referida recuperação judicial foi proferida decisão, na data de 31/08/23, suspendendo por 180 dias as ações e execuções em curso, exceto nas situações excepcionadas pela Lei 11.101/06, que não incluem a presente ação.

A suspensão deferida visa justamente estabelecer uma organização coletiva em tratamento paritário e igualitário ao universo dos credores, sendo incabível a tutela de urgência nesse cenário.

Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência.

Cite-se e intimem-se com as advertências da lei.

Após, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada para o dia 11 de outubro de 2023, às 17h. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta
01/09/2023 15:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 19:37

Recebidos os autos
31/08/2023 19:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/08/2023 19:37

Outras decisões
31/08/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/08/2023 18:36

Recebidos os autos
31/08/2023 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/08/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:49

Recebidos os autos
29/08/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/08/2023 08:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
28/08/2023 08:14

Recebidos os autos
28/08/2023 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2023 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
26/08/2023 20:52

Recebidos os autos
26/08/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/08/2023 19:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2023 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/08/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Fabiana Gomes de Campos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 13:49

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