11/04/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 17:24

Recebidos os autos
25/03/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
21/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 18:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:21

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:58

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
11/01/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo sem exame de mérito (CPC, art. 485, IX).

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.

Oficie-se, COM URGÊNCIA, ao Núcleo de Perícias Psiquiátricas deste Tribunal (NERPEJ/TJDFT) a fim de comunicar a extinção do processo em decorrência do falecimento da parte.

Transitada em julgado, descadastre-se o item "segredo de justiça", tornando o processo público.

Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Recanto das Emas/DF.
08/01/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 18:16

Recebidos os autos
08/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:16

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
13/12/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/12/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:19

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:17

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:54

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 21:45

Recebidos os autos
20/11/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
08/11/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 20:59

Recebidos os autos
07/11/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:59

Outras decisões
30/10/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
30/10/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
21/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

1. À vista da petição de ID 156173738, concedo a parte autora o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para comprovar a alegada miserabilidade jurídica, por meio de documentos hábeis, ou recolher as despesas processuais iniciais, comprovando nos autos com a respectiva guia e comprovante de pagamento. 2.

Sem prejuízo, acolho em parte o pleito ministerial de ID 165424392, por ora, para determinar a realização da perícia médica. 3.

Assim, determino a realização de perícia na parte requerida que ficará a cargo do Núcleo de Perícias Psiquiátricas deste Tribunal (NERPEJ/TJDFT). 4.

Intime-se a parte autora para apresentar quesitos, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Sem prejuízo, encaminhe-se os autos à Curadoria Especial que atua pela parte requerida para apresentar quesitos, querendo, no prazo comum de 5 (cinco) dias. 6.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, com a mesma finalidade e no mesmo prazo comum de 5 (cinco) dias. 7.

Com os eventuais quesitos apresentados pelas partes e o Ministério Público, remetam-se os autos ao NERPEJ/TJDFT para a realização da perícia médica. 8.

Apresentado o laudo pericial, intime-se a parte autora para ciência e manifestação quanto aos termos do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 9.

Encaminhem-se, também, simultaneamente, os autos à Curadoria Especial que atua pela parte requerida para ciência e manifestação quanto aos termos do laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 10.

Em seguida, ouça-se o Ministério Público. 11.

Após, venham os autos conclusos. 12.

Por fim, consigno que o requerimento formulado pelo Ministério Público para designação de audiência de entrevista pessoal da parte requerida será analisado após a realização da perícia médica determinada nesta decisão, caso persista interesse no referido pedido.

Recanto das Emas/DF.
05/09/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 21:52

Recebidos os autos
04/09/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 21:52

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 21:52

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
26/07/2023 01:33

Decorrido prazo de LUIS MARCELO DE NEGREIROS em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/07/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:18

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2023 16:30

Recebidos os autos
29/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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