18/09/2023 16:46

Transitado em Julgado em 14/09/2023
18/09/2023 15:06

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:25

Publicado Sentença em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744176-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SALES NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID ), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 170189924, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 133693250 , conforme pedido de ID 170301158.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2023 08:17

Recebidos os autos
05/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/08/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 05:16

Expedição de Certidão.
23/05/2023 19:02

Expedição de Autorização.
10/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
03/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:30

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:35

Recebidos os autos
03/03/2023 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/02/2023 16:24

Transitado em Julgado em 07/02/2023
12/02/2023 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA SALES NOGUEIRA em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:04

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 18:26

Recebidos os autos
13/01/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2022 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2022 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:38

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA SALES NOGUEIRA em 21/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 20:41

Recebidos os autos
03/11/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:41

Julgado procedente o pedido
05/10/2022 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/10/2022 18:31

Juntada de Petição de réplica
04/10/2022 17:01

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:30

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 18:49

Recebidos os autos
16/08/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:49

Outras decisões
15/08/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/08/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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