21/06/2024 10:40

Arquivado Provisoramente
21/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:37

Recebidos os autos
19/06/2024 18:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/06/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/06/2024 06:24

Decorrido prazo de CESAR DE ARAUJO GALVAO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:50

Decorrido prazo de CESAR DE ARAUJO GALVAO em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:30

Recebidos os autos
16/04/2024 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2024 18:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD foram infrutíferas e que a pesquisa realizada no sistema INFOJUD indica que não existe a declaração para o tipo e ano/data solicitados.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 181570088.

Brasília/DF, 01/04/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
01/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:49

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721633-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CESAR DE ARAUJO GALVAO EXECUTADO: CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o executado suscitou a nulidade de sua citação e o excesso de execução.

De acordo com o disposto no art. 248, § 2º, do CPC, sendo o citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências.

Conforme diligência realizada pelo Oficial de Justiça em 03/07/2023, a pessoa jurídica executada foi devidamente citada na pessoa de seu representante legal, João Vitor Dias Levino de Oliveira, que optou por não apresentar resposta no prazo legal.

Assim, ao contrário do afirmado pelo executado, não há nulidade no ato citatório.

Nos termos do § 4º, do art. 525, do CPC, "quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior a resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo", sob pena de rejeição liminar.

No caso em apreço, o executado argumentou, de maneira genérica, o excesso de execução, mas não apontou a quantia que reputa devida e, tampouco, trouxe o demonstrativo discriminado e atualizado dos cálculos que amparariam a sua arguição de excesso.

Com efeito, essa matéria não poderá ser conhecida.

Ante o exposto, rejeito a impugnação.

Considerando que o executado não comprovou o pagamento do débito, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa, nos termos da decisão de ID 181570088.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2024 17:27

Recebidos os autos
19/03/2024 17:27

Outras decisões
12/03/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 19:03

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/01/2024 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 10:19

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 14:49

Recebidos os autos
13/12/2023 14:49

Outras decisões
11/12/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
08/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 19:01

Recebidos os autos
10/10/2023 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
10/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:54

Decorrido prazo de CESAR DE ARAUJO GALVAO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0721633-51.2023.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) AUTOR: CESAR DE ARAUJO GALVAO REU: CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 167234409 transitou em julgado dia 26/09/2023.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, arquive-se nos termos da referida sentença.

Brasília/DF, 27/09/2023.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
27/09/2023 15:24

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:55

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de CESAR DE ARAUJO GALVAO em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:20

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos para: a) rescindir o contrato de locação celebrado entre as partes; b) condenar a ré ao pagamento dos débitos locatícios inadimplidos até a desocupação do imóvel, os quais deverão ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros legais de 1% ao mês, ambos a contar dos respectivos vencimentos, bem como multa de 2%.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária do imóvel pela locatária e eventuais outros ocupantes, sob pena de despejo forçado (art. 63 § 1º, alínea "b" da Lei 8.245/91).

Para a hipótese de execução provisória, dispenso a prestação de caução, na forma do art. 64, primeira parte, da Lei de Locação.

Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, caput e § 2º do CPC.

Transitada em julgado, intime-se a parte credora para que requeira, se houver interesse, o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2023 18:32

Recebidos os autos
30/08/2023 18:32

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 15:03

Recebidos os autos
01/08/2023 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 01:24

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DEJ EIRELI em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo de CESAR DE ARAUJO GALVAO em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:25

Juntada de Certidão
05/06/2023 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 19:16

Recebidos os autos
24/05/2023 19:16

Outras decisões
23/05/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725482-31.2023.8.07.0001

Brasilia Comunicacao LTDA - ME

Mariana Lima Odontologia LTDA

Advogado: Petterson Chimango dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0707511-27.2023.8.07.0003

Brb Banco de Brasilia SA

Claudia Ribeiro dos Santos

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0733431-37.2022.8.07.0003

Brb Banco de Brasilia SA

Iraci Mates de Sousa

Advogado: Gabriela Victor Tavares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0714209-02.2021.8.07.0009

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lauro Vinicius Manazek Amaro da Silva

Advogado: Phellipe Matheus de Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2021 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0736747-30.2023.8.07.0001

Rafael Dias de Oliveira

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Poliana Lobo e Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 10:40

Exibir Processo