22/08/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:53

Recebidos os autos
10/07/2025 06:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
07/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/07/2025 12:16

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 15:24

Transitado em Julgado em 25/06/2025
27/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 08:30

Recebidos os autos
25/06/2025 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
17/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 19:07

Recebidos os autos
23/05/2025 19:07

Outras decisões
22/05/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
22/05/2025 09:23

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de HELENA NACIF SANTOS em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, em face de Quallity Pro Saúde Assistência Médica Ambulatorial LTDA, para: Confirmar a tutela de urgência deferida (ID 155695980).

Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pela taxa Selic desde a presente data (06 de abril de 2025), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a data da citação (17 de abril de 2023) até 29 de agosto de 2024, e pela taxa Selic menos o IPCA a partir de 30 de agosto de 2024 até a presente data, quando passará a incidir unicamente a taxa Selic.

Condenar a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação a título de danos morais.

Publique-se.

Intimem-se.
07/04/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/04/2025 13:35

Recebidos os autos
06/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 13:35

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
21/01/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703175-44.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

N.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: LARYSSA GABRIELLA CARMO DOS SANTOS NACIF, LUCAS FIRMINO COSTA NACIF REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei não haver questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Portanto, após decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença.

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
20/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:28

Recebidos os autos
17/12/2024 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/02/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:09

Juntada de Petição de especificação de provas
26/01/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703175-44.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

N.

S.

REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 184279485.

Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 NEURA VIEIRA GOMES.

Servidor Geral
22/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:19

Recebidos os autos
27/11/2023 21:19

Deferido o pedido de H. N. S. - CPF: *17.***.*10-14 (AUTOR).
27/11/2023 21:19

Gratuidade da justiça não concedida a H. N. S. - CPF: *17.***.*10-14 (AUTOR).
21/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/09/2023 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703175-44.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

N.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: LARYSSA GABRIELLA CARMO DOS SANTOS NACIF, LUCAS FIRMINO COSTA NACIF REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA EMENDA Ainda em relação à concessão da gratuidade de justiça e na esteira do despacho inicial, à vista do resultado da pesquisa patrimonial realizada por este Juízo (cf. abaixo), intime-se a parte autora para juntar cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

GUARÁ, DF, 29 de agosto de 2023 17:35:55.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/09/2023 11:50

Recebidos os autos
05/09/2023 11:50

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/05/2023 15:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 23:26

Recebidos os autos
24/04/2023 23:26

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/04/2023 10:00

Recebidos os autos
18/04/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/04/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Guará
17/04/2023 06:26

Juntada de Certidão
17/04/2023 05:55

Recebidos os autos
17/04/2023 05:55

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2023 05:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/04/2023 05:35

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 05:35

Desentranhado o documento
17/04/2023 02:04

Juntada de Certidão
17/04/2023 01:51

Recebidos os autos
17/04/2023 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/04/2023 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
16/04/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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