22/05/2024 07:50

Arquivado Provisoramente
22/05/2024 07:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 14:40

Recebidos os autos
15/05/2024 14:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/05/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/05/2024 03:49

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 10/05/2024 23:59.
19/04/2024 18:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 04:01

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 07:44

Recebidos os autos
21/03/2024 07:44

Deferido em parte o pedido de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA - CPF: *36.***.*24-56 (EXEQUENTE)
19/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732481-68.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA EXECUTADO: ALBERTO ANTONIO RAMOS LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de penhora de aposentadoria (ID 186265459) Indefiro o pedido, tendo em vista que a medida pleiteada é excepcional e, até o presente momento, não foram esgotadas as diligências por meio dos sistemas conveniados.

Nota-se, ainda, que não foram realizadas as diligências que incumbem ao exequente.

Ademais, deve-se observar que no comprovante de ID 186265465 constam apenas os descontos obrigatórios sobre a aposentadoria do executado.

Por conseguinte, não estão registrados todos os descontos constantes no demonstrativo de pagamento de ID 179149702.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o andamento do feito sob pena de suspensão na forma do artigo 921, III do CPC.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/02/2024 16:24

Recebidos os autos
27/02/2024 16:24

Indeferido o pedido de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA - CPF: *36.***.*24-56 (EXEQUENTE)
09/02/2024 03:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/02/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732481-68.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA EXECUTADO: ALBERTO ANTONIO RAMOS LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme consta nas decisões de IDs 179953023 e 183654621, o executado apresentou impugnações às penhoras dos valores localizados no sistema SISBAJUD.

Nas impugnações, parte executada postulou a concessão de tutela antecipada a fim de que os valores fossem imediatamente restituídos, considerando que eram provenientes de sua aposentadoria.

Após analisados os documentos apresentados, foi constatado que, de fato, os valores eram impenhoráveis.

Ademais, foi demonstrado que a constrição poderia gerar risco à subsistência do devedor, razão pela qual os valores foram desbloqueados (IDs 179953025).

Intimado, o exequente deixou transcorrer o prazo para se manifestar sobre as impugnações. É o relato necessário.

Diante da comprovação da origem dos valores bloqueados e do risco à subsistência do executado, a medida que se impõe é a aplicação da regra expressa no artigo 833, VI do Código de Processo Civil ao caso em apreço.

Posto isso, ratifico a impenhorabilidade reconhecida nas decisões de IDs 179953023 e 183654621 e acolho as impugnações às penhoras.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o andamento do feito sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III do CPC.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/01/2024 08:22

Recebidos os autos
27/01/2024 08:22

Deferido o pedido de ALBERTO ANTONIO RAMOS LOPES - CPF: *49.***.*80-72 (EXECUTADO).
24/01/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:41

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 23/01/2024 23:59.
15/01/2024 18:18

Recebidos os autos
15/01/2024 18:18

Deferido o pedido de ALBERTO ANTONIO RAMOS LOPES - CPF: *49.***.*80-72 (EXECUTADO).
09/01/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:33

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:50

Recebidos os autos
29/11/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:51

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:04

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/11/2023 12:42

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:10

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de ALBERTO ANTONIO RAMOS LOPES em 07/11/2023 23:59.
19/10/2023 07:21

Recebidos os autos
19/10/2023 07:21

Outras decisões
16/10/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/10/2023 16:01

Expedição de Certidão.
12/10/2023 08:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/09/2023 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 13:39

Recebidos os autos
28/09/2023 13:39

Deferido o pedido de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA - CPF: *36.***.*24-56 (EXEQUENTE).
26/09/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/09/2023 13:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732481-68.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA REVEL: ALBERTO ANTONIO RAMOS LOPES EXECUTADO: VERA LUCIA DE QUEIROZ LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta 85, de 29 de setembro de 2016, que regulamenta a fase de cumprimento de sentença iniciada no PJe, deverá o credor adequar o demonstrativo de cálculos apresentado, visto que as datas de incidência de juros e de atualização monetária não estão em conformidade com a sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
31/08/2023 10:33

Recebidos os autos
31/08/2023 10:33

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/08/2023 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2023 07:29

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 18:11

Recebidos os autos
09/08/2023 18:11

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/08/2023 16:39

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2023 16:36

Processo Desarquivado
09/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 20:08

Arquivado Definitivamente
13/05/2023 01:20

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 17:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2023 02:45

Publicado Despacho em 05/05/2023.
04/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 16:32

Recebidos os autos
02/05/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/04/2023 22:43

Recebidos os autos
25/04/2023 22:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
20/04/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/04/2023 16:31

Transitado em Julgado em 19/04/2023
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de ALBERTO ANTONIO RAMOS LOPES em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:54

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 19/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:18

Publicado Sentença em 23/03/2023.
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:21

Recebidos os autos
20/03/2023 17:21

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:45

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:40

Decorrido prazo de ALBERTO ANTONIO RAMOS LOPES em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 13:54

Recebidos os autos
13/02/2023 13:54

Decretada a revelia
31/01/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/01/2023 03:30

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 30/01/2023 23:59.
27/12/2022 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/11/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 19:01

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 21:33

Expedição de Certidão.
20/10/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2022 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 14:51

Decorrido prazo de ALBERTO ANTONIO RAMOS LOPES - CPF: *49.***.*80-72 (REU) em 28/09/2022.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 28/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:14

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 13:06

Expedição de Certidão.
19/09/2022 05:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2022 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:32

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
08/08/2022 23:42

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:18

Expedição de Certidão.
12/07/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 20:48

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA - CPF: *36.***.*24-56 (AUTOR) em 01/07/2022.
02/07/2022 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 01/07/2022 23:59:59.
25/06/2022 23:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2022 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 20:18

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 13/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:04

Publicado Certidão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 15:12

Expedição de Certidão.
02/06/2022 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 13:37

Expedição de Certidão.
19/05/2022 20:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/04/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:08

Publicado Certidão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 17:32

Expedição de Certidão.
12/04/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
01/04/2022 17:38

Expedição de Certidão.
01/04/2022 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 13:02

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
20/03/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2022 07:30

Recebidos os autos
17/03/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
16/03/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 20:10

Expedição de Certidão.
03/03/2022 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 11:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2021 13:23

Publicado Despacho em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 18:11

Recebidos os autos
01/12/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
01/12/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 18:55

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA registrado(a) civilmente como LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA - CPF: *36.***.*24-56 (AUTOR) em 19/11/2021.
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 19/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 23:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de ALBERTO ANTONIO RAMOS LOPES em 05/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 16:47

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA registrado(a) civilmente como LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA - CPF: *36.***.*24-56 (AUTOR) em 22/10/2021.
23/10/2021 02:26

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO KENI ANTUNES YOSHIDA em 22/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 13:06

Expedição de Certidão.
11/10/2021 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2021 19:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 15:44

Recebidos os autos
28/09/2021 15:44

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2021 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/09/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 14:17

Recebidos os autos
16/09/2021 14:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
15/09/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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