12/06/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
02/04/2025 13:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 02:22

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 18:47

Recebidos os autos
05/03/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de FLAVIO GONCALVES BRAZ em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 21:06

Recebidos os autos
16/04/2024 21:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/12/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:07

Juntada de Petição de especificação de provas
20/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 19:27

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:33

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 12:46

Expedição de Mandado.
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710777-23.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO GONCALVES BRAZ REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO Recebo a tão-só emenda substitutiva à inicial, veiculada na petição juntada no ID: 155055441, cuja cópia servirá de contrafé.

Em relação à gratuidade de justiça pleiteada inicialmente pela parte autora, mediante cognição sumária e análise superficial da documentação apresentada e do resultado das pesquisas realizadas verifiquei que não há elementos de convicção desfavoráveis à concessão do pleito gracioso, o qual, porém, poderá constituir objeto de eventual impugnação, ou ulterior reapreciação judicial.

Cadastre-se na autuação.

Quanto à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Desse modo, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988, se for necessário.

GUARÁ, DF, 15 de agosto de 2023 14:08:40.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/09/2023 11:18

Recebidos os autos
05/09/2023 11:18

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/04/2023 23:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2023 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
12/03/2023 21:11

Recebidos os autos
12/03/2023 21:11

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/02/2023 14:03

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:09

Decorrido prazo de FLAVIO GONCALVES BRAZ em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:02

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 15:26

Recebidos os autos
13/01/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/12/2022 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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