06/08/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/06/2024 18:01

Expedição de Carta.
18/03/2024 15:52

Recebidos os autos
18/03/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
17/03/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/03/2024 11:36

Transitado em Julgado em 14/12/2023
08/01/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
05/09/2023 00:52

Publicado Edital em 05/09/2023.
05/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 dias O MM.

Juiz de Direito Substituto, em exercício pleno nesta Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras/DF, Dr.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que ROBSON GONCALVES REIS - CPF: *59.***.*18-91 (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos 14/02/1974, filho(a) de NOEL GONÇALVES REIS e de MARGARIDA PEREIRA COSTA, CIRG nº 2.078.524 – SSP/DF, natural de CASCAVÉL/PR, e como não foi possível intimar o(a) referido(a) réu (ré) pessoalmente, pelo presente INTIMA-O(A) da SENTENÇA CONDENATÓRIA de ID 159748667 , proferida em 26/05/2023, cujo teor é o seguinte: “(...) Ante o exposto, alicerçada no contexto fático-probatório coligido aos autos e, diante dos argumentos expendidos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o denunciado ROBSON GONÇALVES REIS como incurso nas penas do art. 168, §1º, III, do Código Penal.(...)Na derradeira etapa, não há causas diminuição de pena.

Consta a causa de aumento do §1º porque o agente recebeu os cheques em razão do ofício.

Por isso, exaspero a pena em 1/3 e torno-a definitiva em 1 (um) ano e 4 (quatro) meses detenção e multa de 13 dias-multa. (...)Concedo, ao réu, o direito de recorrer da sentença em liberdade, uma vez que, desta forma, respondeu ao processo, não estando presentes os motivos para a segregação cautelar.(...)”.

Dado e passado nesta cidade de Águas Claras/DF; Eu, KLEBER MOREIRA BARCELOS, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF, 1 de setembro de 2023.
01/09/2023 14:16

Expedição de Edital.
22/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
29/06/2023 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:44

Expedição de Certidão.
06/06/2023 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 16:27

Expedição de Mandado.
29/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:28

Recebidos os autos
26/05/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
10/04/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
10/04/2023 16:51

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:40

Recebidos os autos
04/04/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
27/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
26/03/2023 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 15:41

Recebidos os autos
17/03/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
17/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
02/03/2023 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:16

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:09

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:17

Juntada de Certidão
18/11/2021 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
14/10/2021 15:25

Recebidos os autos
14/10/2021 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/10/2021 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2021 21:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 21:20

Expedição de Certidão.
29/07/2021 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 10:35

Expedição de Certidão.
28/07/2021 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 18:07

Expedição de Certidão.
28/06/2021 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021 09:08

Mandado devolvido dependência
14/06/2021 10:23

Expedição de Mandado.
14/06/2021 10:18

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/06/2021 06:46

Recebidos os autos
11/06/2021 06:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/06/2021 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2021 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/06/2021 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:26

Expedição de Certidão.
17/03/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 09:16

Expedição de Certidão.
15/03/2021 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 16:31

Juntada de Certidão
19/02/2021 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 19:45

Juntada de Certidão
15/02/2021 19:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748031-69.2022.8.07.0001

I.m.s.o. Escola Nautica do Brasil LTDA

Real Nautica LTDA - ME

Advogado: Wellington de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0702277-61.2019.8.07.0017

Juscinei da Silva Santos

Vortex Comercio e Servico de Telecomunic...

Advogado: Yan Assuncao Alvares de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2019 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0703020-41.2023.8.07.0014

Felipe Trindade Moreira Martins

Ford Motor Company Brasil LTDA

Advogado: Natalia Trindade Moreira Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2023 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0732481-68.2021.8.07.0001

Leonardo Keni Antunes Yoshida

Vera Lucia de Queiroz Lopes

Advogado: Elvis Gomes Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2021 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0710777-23.2022.8.07.0014

Flavio Goncalves Braz

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Jose Carlos Alves da Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2022 22:53

Exibir Processo