11/03/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:00

Transitado em Julgado em 27/02/2024
29/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717190-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATHERINE OLIVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:17:35.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:35

Recebidos os autos
27/02/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2024 16:37

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717190-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATHERINE OLIVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2024 12:39:35.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
20/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:51

Expedição de Ofício.
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
07/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717190-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATHERINE OLIVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2023 17:52:45.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
04/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:00

Recebidos os autos
04/09/2023 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
02/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:01

Recebidos os autos
01/08/2023 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 17:08

Transitado em Julgado em 19/06/2023
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:57

Decorrido prazo de KATHERINE OLIVEIRA DE SOUSA em 09/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:12

Publicado Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:29

Recebidos os autos
24/05/2023 18:29

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/05/2023 10:26

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 18:17

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:03

Recebidos os autos
31/03/2023 16:03

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2023 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/03/2023 14:14

Recebidos os autos
29/03/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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