06/11/2023 11:37

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:56

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:37

Recebidos os autos
06/10/2023 17:37

Outras decisões
27/09/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/09/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:55

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756379-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
25/09/2023 10:23

Juntada de Certidão
22/09/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756379-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 5.590,54, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
06/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:14

Recebidos os autos
06/09/2023 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/08/2023 11:11

Recebidos os autos
31/08/2023 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2023 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 08:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
09/06/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:14

Expedição de Certidão.
31/05/2023 18:31

Expedição de Ofício.
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 01:12

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:31

Juntada de certidão da contadoria
10/04/2023 15:17

Recebidos os autos
10/04/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
04/03/2023 02:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2023 02:06

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:04

Expedição de Ofício.
24/02/2023 18:16

Transitado em Julgado em 07/02/2023
24/02/2023 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:57

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:34

Recebidos os autos
19/12/2022 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2022 22:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2022 02:36

Publicado Sentença em 13/12/2022.
12/12/2022 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
06/12/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:50

Recebidos os autos
06/12/2022 16:50

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/12/2022 12:57

Juntada de Petição de réplica
26/11/2022 00:15

Publicado Certidão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 13:00

Expedição de Certidão.
22/11/2022 21:51

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:56

Recebidos os autos
26/10/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/10/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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